A questão da terra no Brasil

A questão da terra no Brasil: Uma análise da Reforma Agrária

Karoll-Anne Silva e Souza

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

É notório que a questão “reforma agrária” trás consigo muitas contradições, uma vez que, quem luta por essa tão sonhada reforma são os menos privilegiados, ou economicamente desfavorecidos.

Onofre e Suzuki, em seu artigo “Reflexões sobre a Reforma agrária” (2008), vem trazendo essa discussão mostrando a estruturação fundiária e suas contradições, tendo como objetivo demonstrar por meio da citação de fatos a necessidade da luta pela reforma agrária.

Num segundo momento, os autores fazem menção de como a luta pela terra vem acontecendo no Brasil, mostrando a importância dos movimentos sociais. Mais adiante mostram ainda como se deu o surgimento dos movimentos sociais no Brasil.

Os conflitos agrários no Brasil surgem após a promulgação da Lei de Terras de 1850, que, segundo Onofre e Suzuki (2008), se admitem em três marcos: O primeiro inicia-se em 1850 e vai ate 1940, considerada como momento de conflitos de caráter messiânico, o segundo marco compreendido no período de 1940 á 1960 é definido como “letras radiais localizadas”, e o terceiro marco se da após a década de 1970,quando começaram a ser organizadas as primeiras ocupações de terra de maneira politicamente pensada.

O primeiro marco, nomeado “Messiânico”, ganhou esse nome porque essas lutas eram coordenadas por líderes religiosos, ligados ao catolicismo popular. Sendo um dos mais importantes ocorrido entre 1870 e 1897, chamado de Movimento de Canudos (BA), liderado por Antônio Conselheiro. Outro movimento dessa fase é o Contestado (SC), que durou de 1912 à 1916, liderado pelo monge José Maria. E por ultimo, o movimento ocorrido no Nordeste brasileiro (1917-1938), liderado por Lampião^[1].

No segundo marco as lutas deixam de ser de cunho messiânico e passam a ter cunho social e político. Definido como “Lutas Radicais Localizadas”, iniciaram-se em Pernambuco, sob a assinatura do Partido Comunista, tornando a partir daí o movimento camponês mais expressivo no Brasil, tendo conflitos violentos pela terra e revoltas populares^[2].

E o terceiro e ultimo marco, ocorrido na década de 70, inicia-se as primeiras ocupações de terra, sob influência, também, dos setores progressistas da Igreja Católica

Surgiu na década de 1950 o projeto da reforma agrária como reflexo das lutas que vinham ocorrendo. Mas somente em 1964 decreta-se a 1° Lei da Reforma Agrária no Brasil: O Estatuto da Terra. Porém, ele nunca foi implantado, tornando-se apenas uma estratégia de controle das lutas sociais^[3].

Com o não cumprimento da lei, surge o MST (Movimento Sem Terra) que tem como principal objetivo a construção de uma nova sociedade: igualitária e socialista.

Segundo os autores, a reforma agrária não deve estar, apenas, em torno de mobilizações políticas, mas sim buscar soluções concretas, capazes de viabilizar social e economicamente os assentamentos ligados ao MST em todo país.

A Reforma Agrária e a Questão Agrária estão intimamente ligados, uma vez que um desencadeou o outro.

O estudo sobre a questão agrária no Brasil sempre foi tema de interesse da área econômica, tomando força a partir da década de 1980.

Em seu artigo “A questão agrária no Brasil: aspecto sócio jurídico”, Mattos Neto mostra que a questão agrária, sob o aspecto sócio jurídico, está centrada no direito de propriedade imobiliária rural, vindo desde sua formação colonial, passando pela modificação da estrutura agrária até chegar aos problemas ambientais.