Os Povos Indigenas e a Questão da Terra no Brasil

INTRODUÇÃO

Diversos povos habitavam o Brasil antes da chegada dos colonos, e cada povo apresentavam-se com seus costumes e crenças, baseados nos seus ancestrais. Não sabe-se ao certo a quantidade exata de índios existentes no Brasil, neste período, porém estima-se milhões e dentre estes milhões muitos “contaminaram-se” com a cultura do “branco”, assim como foram vítimas de um processo de aculturação e imposição estabelecidas pelos colonos e também vitimas de conflitos em resistência pela terra.

Existe uma intenção constante de integrar o índio a sociedade, não respeitando suas culturas e os considerando pessoas incapazes de autonomia de administrarem suas próprias vidas e territórios. Diante disso, o Estado, estabelece tutores que a partir de então serão os responsáveis pelos índios.

Estes tutores que anteriormente tinham os jesuítas como representantes, posteriormente seriam representados pelos diretores que seriam os responsáveis para tal competência determinada pelo Estado.

Esta incapacidade atribuída ao índio o remete a uma exclusão na historia do Brasil, o desconfigurando socialmente e reconstruindo uma nova historia. Os colocando com bondosos, fraternos, obedientes etc. e de um lado os arredios, sendo estes aqueles que não queriam contribuir para o desenvolvimento do país.

É neste processo desenvolvimentista que o Governo Vargas, levanta a bandeira nacionalista e romantiza o índio, que seria a partir de então o exemplo a ser seguindo pelos brasileiros. Seria o desenvolvimento do Brasil o desbravamento de novas chances de modernizar o país, levando em frente a Marcha para o Oeste, que seriam novos propósitos de expansão territorial.

O índio brasileiro vem ao longo dos séculos, buscando o reconhecimento de seus territórios, assim como do reconhecimento da sua pluralidade étnico cultural. Estes reconhecimentos seriam a confirmação de cidadania indígena a sociedade brasileira, que nestes séculos vem camuflando e estereotipando a cultura indígena.

Mesmo com a criação do Estatuto do Índio (1973), que visa garantir o direito e segurança do território indígena e inserir-los á sociedade, o índio ainda ver-se advertido, pois ainda é considerado de administrar seus territórios.

Nos anos oitenta na efervescia e força dos movimentos sociais, depois de um longo período marcado pela ditadura militar, o movimento indígena tem sua força maior com o Zapatismo, sendo este um dos mais conhecidos movimentos desta categoria.

No decorrer destas lutas, constiui-se uma nova Constituição, que insere os indígenas a novos propósitos sociais, dentre eles, não mais “civilizá-los, e sim protegê-los e garantir seu espaço territorial” e se torna “usufrutuário das terras que ocupa”

Assim, destacaremos no decorrer deste trabalho os aspectos da luta pela terra indígena e seu reconhecimento como capacitados de administrar seus territórios e terem seus aspectos socioculturais respeitados e de fato, reconhecidos.

Este trabalho teve como objetivo conhecer a luta indígena pela terra no Brasil e as políticas desenvolvidas no plano do Estado para que sejam efetivados os direitos destes povos. Nesta dimensão, o seu desenvolvimento teve por base a abordagem qualitativa e pelo Materialismo Histórico Dialético, que segundo Minayo (2010, p. 109), “é uma abordagem crítica das mudanças históricas, sociológicas, filosóficas, culturais e, principalmente, econômicas que o capitalismo trouxe para o mundo atual”.

Deste modo, a abordagem qualitativa procura focalizar em especial, o social como um mundo de significados passível de investigação e a linguagem comum ou a fala como a matéria-prima desta abordagem, a ser contrastada com a prática dos sujeitos sociais (MINAYO, 2010).

O procedimento metodológico utilizado para este trabalho monográfico foi à pesquisa bibliográfica com o intuito de fortalecer o conhecimento do tema a ser discutido em sua totalidade. Os veículos de pesquisa para este desenvolvimento foram webe-mail, textos documentais, artigos, outras monografias, livros e revistas.

O desenvolvimento deste trabalho, esta dividido em dois capítulos. O primeiro discorre sobre o Contexto Histórico sobre os Índios no Brasil, sobre o indigenianismo brasileiro e os serviços de proteção aos índios, sobre a exclusão e os estereótipos sobre a presença indígena na história brasileira e a natureza da luta indígena no país a partir da luta pela terra.

E o segundo capítulo, mostrará o Estado brasileiro e a política indigenista no Brasil voltada para a questão da terra, seus avanços e limites para as conquistas alcançadas e a política estruturante da Era Vargas até a atualidade. Nas considerações finais, irá ser destacado, os aspectos gerais desta analise de estudo.

2. Contexto Histórico sobre os índios no Brasil.

Voltados para uma política econômica mercantil e visando o fortalecimento do Estado Nacional e a acumulação de bens nas mãos burguesas da Europa, inicialmente os colonos portugueses, chegaram às terras brasileiras no intuito de explorar a terra e suas matérias-primas, dentre elas o pau-brasil e metais preciosos, torná-la uma mercadoria e posteriormente “colonizar” os nativos, disseminar sua cultura e escravizá-lo.

Os portugueses ao desembarcarem no Brasil encontraram em média de 3 a 4 milhões de índios e consigo cada povo carregava suas tradições e costumes. Viviam em modos simples e peculiares. Tinham seu linguajar, suas danças, sua religião, trabalho, família e relações sociais. Segundo Oliveira e Freire (2001), ao descrever o etnólogo Curt Nimuendaju, dizem que existiam “cerca de 1400 povos indígenas no território, eram povos de grandes famílias lingüísticas, dentre elas, tupi-guarani, jê, karib, aruák, xirianá, tucano e etc”.

Os povos indígenas ao manterem seus costumes e seus modos, como o vestir, como o trabalhar, entre outros, eram vistos como inocentes e que facilmente seriam “domesticados”. Na carta escrita ao rei de Portugal, Caminha descreve:

Parece-me gente de tal inocência que, se o homem os entendesse e eles a nós, seriam logo cristãos (...) se os degredados, que aqui hão de ficar aprenderem bem a sua fala e os entenderem, não duvido que eles, segundo a santa intenção de Vossa Alteza, se hão de fazer cristãos e crer em nossa santa fé, á qual preza o Nosso Senhor que os traga, porque, certo, esta gente é boa e de boa simplicidade. E imprimir-se-á ligeiramente neles qualquer