AS FAMÍLIAS OLIGARQUIAS DA POLÍTICA BRASILEIRA

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                                                    UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

                                                 Ana Luiza de Melo Botelho

                    AS FAMÍLIAS OLIGÁRQUIAS DA POLÍTICA BRASILEIRA

                    Com respaldo na teoria de Mosca, Pareto, Michels, Mills e Putnam

                                                               Brasília

                                                                 2018

Universidade de Brasília

Instituto de Ciências Políticas

Disciplina: Teoria Política Contemporânea

Professor: Dr. Ricardo W. Caldas

Aluna: Ana Luiza de Melo Botelho                        Matrícula: 170099156

Ensaio Final de Teoria Política Contemporânea

Introdução

O presente ensaio vai aproximar a realidade da política brasileira com as contribuições teóricas de autores elitistas (Mosca e Pareto) e autores que colaboraram com a teoria elitista, sendo eles: Michels, Mills e Putnam. O recorte a ser feito destaca a presença de oligarquias no sistema político, as quais questionam o status democrático representativo do país. Neste sentindo, o quadro político brasileiro vai ao encontro das colocações elitistas de que a democracia é uma ilusão e de que sempre existirá elites.  Será demonstrado como no Brasil as oligarquias estão relacionadas aos laços familiares e como destaque será mencionado a família Andrada cuja presença política nas esferas de alto poder já ultrapassa um século. Além disso, será citado a família Caiado, uma oligarquia do estado de Goiás, que a exemplo da primeira família já está no poder a bastante tempo. Lembrando que estes dois casos serão usados a título de ilustração, mas que pode ser facilmente constatado a existência de outras oligarquias tanto em nível nacional quanto estadual e municipal. Sendo o objetivo principal perceber a existência das mesmas, como elas questionam a democracia e estão ligadas em círculos íntimos - como bem colocara Mills na sua observação das elites estadunidenses.

Ainda mais, será analisado como a organização influência na existência de oligarquias conforme teorizado por Michels e como as elites brasileira, em geral, são compostas de maneira a fazer uma comparação com as constatações empíricas de Putnam na sua obra “Estudos Comparativos das elites políticas”. Isto se fará possível ao passo que a conclusão do autor (composição aglutinada e não meritocrática) é aplicável para as elites também no Brasil.

Apresentação da teoria da elite

A teoria elitista remete a dois autores: Gaetano Mosca (1858-1941) e Vilfredo Pareto (1848-1923), em que ambos dividem a sociedade em dois extratos- os que detêm o poder e os que são dominados, sendo que em suas teorizações, há particularidades. O primeiro define a elite como minoria articulada que domina justamente por ser pequena e coesa, em contraposição a uma maioria desarticulada e dominada. Esta minoria é elite por ter ou aparentar ter um atributo altamente valorizável pela sociedade. Sendo que esta exerce seu poder de forma abrangente, visto que a massa tem uma influência mínima no poder. Da duração das elites no poder, Mosca diz que uma vez que a elite alcance o poder, ela não medirá esforços para continuar lá, em uma lei de inércia e hereditariedade das elites, logo, a democracia seria somente uma ilusão, principalmente, o conceito clássico em que o poder emana do povo.

Já segundo Pareto, a sociedade não só está dividida entre a massa e a elite como também a elite está subdividida em outros dois grupos: as que governam e as que não governam. Daí se insere outro fato, estas elites não estão estáticas e sim em circulação. Isto é, a elite governante está em contínua transformação ao passo que uma elite não governante pode passar a governar. Além disso, a elite pode cooptar pessoas superiores da massa ou “eliminar” indivíduos que estão inferiores na elite para, então, continuar no poder. Posto isso, pode perceber que Pareto coloca como elite pessoas que, em uma escala de 0 a 10, são as melhores (superiores). Voltando na questão de permanência no poder, tal elite dominante pode usar tanto da habilidade (como a cooptação) quanto da força, sendo raposas ou leões. Porém, deve-se lembrar que o povo pode fazer o mesmo, assim, daria-se a revolução que, para os elitistas, é apenas uma troca de elites.  

Famílias oligárquicas da política brasileira e a teoria elitista

        Dado a apresentação da teoria das elites, passa-se para a próxima etapa cuja indagação é se tal teoria é concebível na realidade. Sendo que, a observação de que há certas elites no poder do sistema político brasileiro dialoga bastante com as preposições de tal teoria, não no sentido de que a exposição das mesmas neste ensaio seja um trabalho exaustivo de comprovação cientifica. Porém, na demonstração o quão é importante a debate proposto pelo elitismo.        

        A chamada: “Congresso, um negócio de família: seis a cada dez parlamentares têm parentes na política” é o título de uma reportagem do site Congresso em Foco. Nesta é colocado que em uma pesquisa feita pela própria revista Congresso em Foco relatou que ao menos 319 deputados (69%) e 59 senadores (73%) tem laços de sangue com outros políticos. O resultado é tão expressivo que põe o Brasil na frente da Índia em sua sociedade de castas. (CONGRESSO EM FOCO, 2017)

Ademais, isso não é algo exclusivo do Legislativo, visto que em outros poderes a relação familiar é também bastante forte.

Pesquisas coordenadas recentemente por Ricardo Oliveira evidenciam o peso dos laços familiares em outros campos do poder no Brasil: do Executivo federal (17 ministros do presidente Michel Temer são de famílias de políticos) ao municipal (16 dos 26 prefeitos de capitais eleitos em 2016). O modelo também é reproduzido no Judiciário e no Ministério Público. No Supremo Tribunal Federal, por exemplo, 8 dos 11 ministros têm parentes na área do Direito. Metade dos 14 integrantes da força-tarefa da Lava Jato também tem familiares magistrados e procuradores. (SARDINHA, Edson, 2017)