AS POLÍTICAS PÚBLICAS

Analise as interações sociais cooperação, competição, consenso e coerção e conflito, apresentando situações reais onde cada uma pode ocorrer e destacando as correlações de força dos atores envolvidos.

A cooperação consiste na capacidade de realização de ações conjuntas em prol de um benefício comum. Ex: um mutirão para construção de uma creche comunitária. Todos os atores estão envolvidos numa mesma causa que beneficie a todos.

A competição é uma forma de interação social que compreende um amplo número de procedimentos de disputas por bens escassos. A competição pode assumir diferentes formas e estar presente em processos distintos. Ex.: São os concursos para acesso a cargos. Os atores envolvidos estão em uma disputa em busca de um mesmo objetivo, almejando uma vaga, mais para benefício próprio, o que difere da cooperação que é para o coletivo.

O conflito é uma forma de interação social que envolve indivíduos, grupos, organizações e coletividades. Implica em choques para acesso e a distribuição de recursos escassos geralmente identificados como riqueza, poder e prestigio. Ex.: Grupo de sem-terra ocupou uma propriedade rural, com a finalidade de provocar a sua desapropriação.

A possibilidade do uso de violência, própria do conflito é um dos elementos que o diferenciam da competição. O conflito é próprio da vida coletiva. No entanto, para que a sociedade possa sobreviver e progredir, o conflito deve estar dentro dos limites administráveis.

Embora os atores possam competir entrar em conflito, é preciso evitar o confronto. Para tanto é necessário que haja alguns consensos em relação a regras e os limites necessários ao bem estar coletivo.

Consenso significa a existência de um acordo entre os membros de uma coletividade, quanto a princípios, normas, valores, objetivos ou meios. Os consensos não ocorrem naturalmente, nem são automáticos: precisam ser construídos. Ex.: Greve dos trabalhadores da CSN, o sindicato entra em consenso com a empresa fazendo negociações entre eles para atender as reivindicações fechando acordo favorecendo aos funcionários visando o bem estar coletivo.

Coersão consiste na ação de reprimir, de refrear para administrar um conflito. Ex.: manifestações políticas nas ruas, uso de coersão policial para conter as pessoas. Já a política corresponde a força exercida pelo Estado para fazer valer o direito. Como a aplicação da força pode gerar reações, o custo da coerção pode ser muito elevado, e seu uso, demasiado, desgastante para quem aplica. Por isso as sociedades recorrem à política, seja para construir os consensos, seja para controlar os conflitos.

Sendo assim, a correlação de forças aqui utilizada como sendo o modo como os vários atores (indivíduos, instituições e etc) interagem em função de seus interesses em determinada situação, sendo eles pessoais, ou no coletivo.

O que são políticas públicas e como se pode analisá-las?

Políticas públicas são uma das resultantes da atividade política: compreendem o conjunto de decisões e ações relativas à alocação imperativa de valores envolvendo bens públicos. E que consiste na resolução pacifica de conflitos, processo essencial à preservação da vida em sociedade.

Políticas públicas geralmente envolve mais do que uma decisão e requer diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas.

Assim, embora uma política pública implique decisão política, nem toda decisão política chega a constituir uma política pública.

Como bem destaca Saraiva e Ferrarezi (2006), a política pública numa perspectiva maios operacional, é um sistema de decisões públicas que visa a ações e omissões, preventivas ou corretivas, destinadas a manter ou modificar a realidade de um ou vários setores da vida social, por meio da definição de objetivos e estratégias de atuação e da alocação dos recursos necessários para atingir os objetivos estabelecidos.

Podemos analisar as políticas públicas de diversas abordagens, mais antes de citá-las vale ressaltar que a análise de políticas públicas busca encontrar problemas onde soluções podem ser tentadas. O analista deve ser capaz de redefinir problemas de uma forma que torne possível alguma melhoria. Portanto a análise de política está preocupada tanto com o planejamento como com a política, como explicita Wildasky. Visa interpretar as causas e consequências da ação do governo.

A análise tem como objetivo produzir conhecimento sobre o processo de elaboração política (formulação, implementação e avaliação) em si revelando assim uma orientação predominantemente descritiva.

E destina-se a auxiliar os formuladores de política, agregando conhecimento ao processo de elaboração de políticas, envolvendo-se diretamente na tomada de decisões, assumindo um caráter prescritivo ou propositivo.

A análise de política pode ter por objetivo tanto melhorar o entendimento acerca da política e do processo político, como apresentar propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Ao serem elaboradas as políticas públicas podem se basear em várias metodologias, as que se destacam são: método racional-compreensivo, que se relaciona com a macropolítica e suas grandes análises do cenário político institucional; e o método incrementalista, que se liga a micropolítica e a busca de soluções para problemas mais imediatos e prementes.

As principais abordagens para analisar as políticas públicas são: modelo institucional; de processo; de grupos; de elites; racional; incremental; teoria dos jogos, e modelo de sistema.

No modelo institucional, cuja ênfase é posta no papel do Estado na produção das políticas públicas, pouca atenção é dada à ligação entre a estrutura das instituições políticas e o conteúdo político. Os estudos geralmente descrevem instituições governamentais específicas, sem pesquisar o impacto das características institucionais sobre o resultado da política.

Isso não significa que esse modelo seja incompleto ou insuficiente, pois as instituições governamentais são geralmente padrões estruturados de comportamentos de indivíduos e grupos que podem afetar a formulação de uma política. Nesse sentido as instituições podem ser estruturadas tanto para facilitar algum tipo de política, quanto para obstruir outros.

No modelo de teoria do grupo, a política é vista como processo de obtenção de equilíbrio entre os interesses de diferentes grupos, e as análises sempre começam com a proposição de que a interação entre eles é o fato central nas políticas. A política é concebida como a luta entre grupos