Agroecologia e Extensão Rural

[pic 1] 

 

Curso: Tecnologia da Produção de Cacau e Chocolate 

Disciplina: Sociologia e extensão rural 

Docente: Wellington Duarte da Costa

Discentes: Natália Manzano (quarto semestre)

Atividade: Identificar uma política pública, preferencialmente para a agropecuária, as causas geradoras da política, o problema, as soluções apresentadas e os resultados.

Trata‐se da institucionalização do Pronaf, em 1995, que marcou o reconhecimento político e institucional do Estado brasileiro à categoria social, configurando‐se um “momento crítico” (Mahoney, 2001) que abriu possibilidades institucionais para a criação de novas políticas para a agricultura familiar.

O Pronaf é uma política pública que ao longo dos anos vem fortalecendo a produção das unidades familiares. Foi criada em 1995 pelo governo federal com o intuito de fortalecer e a agricultura familiar e colaborar na geração de empregos e renda, ajudando a reparar as condições de vida dos produtores familiares no qual seu resultado depende da mão-de-obra familiar. Nessa direção, procura estimular a geração de renda e aperfeiçoar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas. Atualmente fazem parte do programa algumas linhas de crédito, como o Pronaf mais Alimentos, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Semiárido, Pronaf Florestal e o Pronaf Agroindústria (REYDON, 2014).

Segundo Abramovay e Veiga (1999), o Pronaf, em sua concepção original, incluía investimentos em infraestrutura e em áreas de concentração da agricultura familiar, portanto não estava limitado à concessão de crédito para os pequenos agricultores, adesão técnica e outros empreendimentos rurais/locais sustentáveis que deveriam ser formulados com a participação ativa das lideranças locais.

As causas geradoras dessa política pública foi uma antiga demanda dos trabalhadores rurais, que pediam uma política agrícola específica para os pequenos produtores. Em 1994, o governo criou, então, o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provape). Mas em 1995, essa proposta foi aprofundada, com definição de fonte de recursos, taxa de juros e foco no agricultor familiar. Surgindo assim, o Pronaf.

Segundo o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), um problema que pode ser notado em relação ao pronaf é a questão da dificuldades de negociar com os técnicos do governo, que dão assistência sobre qual plantio escolher. Pois de maneira geral esses técnicos convencem os agricultores a optar por atividades de baixo risco no mercado e lucratividade alta e rápida, em detrimento a culturas locais as quais as famílias já estão acostumadas a plantar. Isso é um grande risco as famílias, pois esses agricultores familiares conseguem o impedirmos dos bancos, mas não tem o conhecimento necessário para cultivar e lidar com alguns produtos.  Assim eles não desenvolvem bem os plantios, não conseguem lucrar e ficam inadimplentes com os financiadores. E também tem o problema da descontinuidade do programa de assistência técnica, pois os técnicos tem um contrato com tempo limitado, porém esse técnico começa o processo de análise, de estudo de viabilidade da terra e entrega uma proposta para o agricultor para apresentar ao banco na hora de pedir um empréstimo, porém esse processo todo as vezes demora tanto que quando o banco vai analisar essa proposta o técnico que ajudou no processo, já está com o contrato no pronaf perto de expirar e termina deixando o agricultor que acabou de conseguir o crédito sem auxílio.