As Variedades da democracia no Brasil

O artigo dos pesquisadores Fernando Bizzarro e Michael Coppedge apresenta os resultados do projeto Variedades do Democracia (V-Dem), projeto de dimensão internacional utilizado para análise e mensuração das dimensões dos regimes políticos de 1900 a 2015.

O conceito de democracia apresenta diferença conceitual quanto a sua dimensão. Existem autores que definem a democracia pela dimensão eleitoral, ou seja, por eleições livres, justas e decisivas, enquanto outros autores incluem dimensões além dos limites eleitorais. Esta pesquisa inclui cinco principais dimensões dos regimes democráticos: dimensão eleitoral, liberal, participativa, deliberativa e igualitária.

A partir da análise dos dados foi possível observar o comportamento em espiral da democracia brasileira, caracterizada pela alternância entre regimes democráticos e autoritários e pelo incremento da democracia brasileira a cada nova experiência com este regime.

Entre a Proclamação da República (1889) e 1930, durante a chamada política dos governadores, o Brasil possuía uma democracia limitada devido ao “limitado alcance do sufrágio (ainda censitário), pela manutenção de práticas autoritárias por parte do Poder Executivo e por eleições ainda distantes dos padrões de limpeza e competitividade que definem regimes plenamente democráticos. ” (Carone, 1970; Porto, 2002; Ricci e Zulini, 2012).

Em 1930, com o início do regime de Getúlio Vargas, observa-se o primeiro recuo do índice de poliarquia que só voltaria a se elevar em 1945 com a retomada da democracia. Os autores apontam que o incremento do índice se deu devido à expansão do sufrágio para homens e mulheres alfabetizados e à consolidação da competição política.

A experiência democrática teve mais um recuo em 1964, após o golpe e início do regime militar. Segundo os autores o recuo dos índices democráticos se deu devido a suspenção do regime eleitoral e aos limites aos direitos individuais e coletivos de oposição impostos pelos chamados “Atos Institucionais”, em especial o AI-5.

A redemocratização, acompanhada da retomada do governo civil e da promulgação da Constituição de 1988, representaram o novo aumento dos índices da democracia brasileira, fazendo com que o país atingisse o seu período mais democrático já observado.

O artigo ainda analisa outras quatro dimensões da democracia brasileira: componente liberal da democracia, o componente participativo, o componente deliberativo e o componente igualitário. A partir dos dados observa-se a independência entre estas dimensões.

A maioria dos indicadores seguem o comportamento em espiral explicado anteriormente. Destaca-se o indicador que mede processo deliberativo, que sempre apresentou resultados elevados. Isso acontece porque os governos autoritários brasileiros foram fortemente associados com a atuação da burocracia estatal e às ideias de promoção do desenvolvimento nacional.

É também possível observar que na história dos regimes políticos brasileiros as regressões autoritárias se fizeram muito mais às custas da diminuição da capacidade do Legislativo em controlar o Executivo que às custas do Judiciário.

Destaca-se também que o componente participativo se apresenta apenas como intermediário, evidenciando um dos desafios da democracia brasileira. Os autores ainda apresentam como desafio o componente