Assedio Moral

Edilene Souza dos Santos

Salvador

2014

Edilene Souza dos Santos

Titulo: Assédio Moral no trabalho quais suas consequências?

Trabalho do Curso de Serviço social

Prof(a): Sonildes de Jesus Sousa

Salvador

2014

Edilene Souza dos Santos

Assédio Moral no trabalho quais suas consequências?

Titulo: Pesquisa cientifica.

Atividade pontuada para matéria:

ao trabalho cientifico do curso de Serviço Social.

Salvador

2014

Assédio moral no ambiente de trabalho e quais suas consequências¿

Problema e sua relevância

Diante do desenvolvimento social, a globalização trouxe consigo a busca desenfreada pelo sucesso e lucro a qualquer custo, o que consequentemente tornou o local de trabalho competitivo, expondo dessa forma os trabalhadores a competitividade agressiva e opressiva mediante ameaça e até mesmo ocasionando situações de medo e tortura ao trabalhador. Uma Situação muito comum vivenciada nos dias de hoje, são as metas impostas pelas empresas, que através da desigualdade insubordinação faz com que os empregados sejam humilhados e assediados diariamente como forma de “incentivo” para cumpri-las.

O terror psicológico ocasionado pelo assédio moral delimita a saúde da vitima e ocasiona problemas físico e mental. No mais o assédio moral expõem a vitima a um tratamento desumano e degradante por um período prolongado.

Objetivo Geral:

A evolução do assédio moral, como ele é praticado, as espécies de assédio moral, a degradação das condições de trabalho, as consequências nas relações afetiva, social e a saúde física e mental da vitima e Fundamentos jurídicos (fundamentos constitucionais e princípios fundamentais da lei do Trabalho).

Objetivo Específico:

O assédio moral no ambiente de trabalho e suas consequências.

Metodologia

A pesquisa será fundamentada em estudo jurídico, legislação Nacional competente e jurisprudências existentes. Sendo tal conteúdo obtido através da Internet, livros, códigos, revistas, cartilhas, acórdãos, artigos e outros.

A pesquisa se desenvolverá da seguinte forma:

1. Pesquisas bibliográficas referentes ao tema abordado;

2. Interpretação e fundamentos doutrinários;

3. Analise da legislação Nacional Vigente;

4. Entendimento Jurisprudencial;

5. Análise de artigos e textos que abordam a questão em epigrafe.

Problema

1. Quais as consequências do assédio moral?

2. Como ele se manifesta?

3. Qual a relevância do assédio Moral no contrato de trabalho?

4. Homens e mulheres reagem ao assédio Moral da mesma forma?

5. Quando se configura o assédio moral?

6. Há leis especificas em nosso ordenamento que trata do assédio moral?

7. Quem são os sujeitos da relação de assédio moral?

8. Assédio Moral confunde se com assédio sexual?

Hipóteses

O assédio Moral é um problema enfrentado pela sociedade, gerado por um conjunto de fatores, tais como desenvolvimento social e globalização. Ele se manifesta através de situações vexatórias com o intuito de expor o profissional à humilhações, ameaças e constrangimentos, os sintomas do assedio moral são diversos onde homens e mulheres reagem de forma diferente. São sujeitos da relação de Assédio Moral o Agressor e a Vitima.

No Brasil não existe lei especifica que regulamente o Assedio Moral, podendo ser julgado pelo artigo 483 da CLT.

Delimitação do Tema

O assédio moral é um abuso de poder que gera efeitos maléficos sobre a personalidade e a saúde do empregado, projetando ainda seus efeitos sobre a sociedade, conduzindo o assediado ao desemprego, podendo tornar a vítima em um encargo para o Estado, pois gozará de benefícios previdenciários; alem de angariar prejuízos à própria organização do trabalho, vez que o empregado assediado tem queda na produtividade, dificilmente se integra ou interage com sua equipe, resultando em déficit para o empregador e gerando custos operacionais com a baixa produtividade advinda.

O problema abordado manifesta-se através de situações vexatórias que tem por finalidade expor o profissional a humilhações, ameaçando e constrangendo, o que poderá ocasionar rescisão indireta do contrato de trabalho, fato que finda a relação trabalhista, por culpa exclusiva do empregador, A Consolidação das Leis do Trabalho, discorre em seu Art. 483, situações capazes de ensejar a rescisão indireta das quais se pode destacar: “Art. 483. O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama.

O contrato de trabalho é a regulamentação de uma relação trabalhista e tem por finalidade salvaguardar valores e princípios constitucionais, transcende a forma de meio de materialização de uma relação jurídica, onde restará demonstrada