Ativismo Judicial

ATIVISMO JUDICIAL

Em um período de evolução não só temporal, mas ideológica em relação às mudanças que foram vivenciadas pelo poder judiciário, e para fazer um comparação do desenvolvimento e conceitualmente foi utilizado a visão de Cássio Schubsky, bacharel em Direito e historiador e o Ministro Celso de Melo que o argumento foi em relação ao crescimento e desenvolvimento no campo das idéias em relação à Idéia adotada pelo Poder Judiciário em cada momento da historia.

A leitura nos traz a idéia de que o Poder Judiciário sempre foi vitima de destaque na sociedade ao mesmo tempo em que a figura do juiz, sempre foi temida desde os tempos mais remotos da historia. Para desmistificar um pouco a formação de tal conceito, Cássio Schubsky apud Cardoso e Matsuura.

Os juízes sempre existiram e sempre tiveram muito poder político. O aspecto interessante é que o procurador, o promotor de justiça, o próprio juiz têm origem de família nobre. Eram escolhidos pelo rei, . Com o decorrer da história, depois da Colônia, do Império, sobretudo com a República e principalmente com a Constituição de 1988, todos os operadores se transformaram verdadeiramente em servidores públicos. Isso implica uma mudança de mentalidade enorme. Hoje, todos sabem que o temor que o juiz inspira tem que acontecer no âmbito do processo. Fora disso, o juiz é um cidadão. No recinto da sua atividade judiciária, ele é um servidor público. Ele tem direitos, privilégios , mas também tem obrigações. Antigamente quem tinha o poder não era o povo mas sim o rei . O operador do Direito sempre dava razão ao rei. Hoje, se deve satisfações ao povo brasileiro, este sim soberano. Essa mudança vem se construindo não apenas no âmbito do Judiciário.

Em analise sobre as leituras ficou claro que o Supremo Tribunal Federal com o passar do tempo, após a promulgação da nova Constituição Federal de 1988, passou, por uma fase de adaptação, ou seja, saindo de época cujas ações voltavam-se a violência (ditadura militar) e passou a desenvolver suas ações de acordo com a evolução social dos tempos, de forma a adaptar tais mudanças às normas constitucionais brasileiras, de forma participativa, pois, segundo o Ministro Celso de Mello “havia um déficit de qualidade jurídica no processo de produção normativa do Estado brasileiro, em suas diversas instâncias decisórias, tal fato era preocupante porque afetava a harmonia da Federação, atrasando o equilíbrio e comprometendo , muitas vezes, direitos e garantias fundamentais dos cidadãos da República”.

Nesse sentido o ministro acrescenta uma grande importância a pratica do ativismo judicial, pois, ressalta que no atual contexto brasileiro há uma grande “inércia” no cumprimento das leis pelas demais instancias, ou seja, pelos órgãos estatais competentes.

Durante toda a historia, ou ate mesmo durante a separação dos três poderes, sempre foi concedido ao Poder judiciário a missão de analisar se os demais Poderes estão definidos os direitos fundamentais do individuo, ou da sociedade, nesse sentido, a Constituição Federal de 1988, atribuiu grandes autonomia ao poder Judiciário, entendendo assim que devido a ausência de atitudes por parte dos demais poderes em suprir as necessidades da sociedade, o Judiciário intervém através do “Ativismo Judicial”, exigindo que cada instancia cumpra com sua obrigação em favor da sociedade.

O conceito “Ativismo Judicial”, remete-nos ao idéia de ações imediatas natural do poder judiciário, intervindo nas ações dos demais poderes, agindo em beneficio da sociedade civil. “No envolvimento da ciência do Direito, ele é empregado para designar que o poder judiciário está agindo além dos poderes que lhe são conferidos pela ordem jurídica”.

O ativismo judicial compreende uma promoção instituída no Poder Judiciário, natural do padrão constitucional seguido a partir dos idéias instituídas pela Constituição Federal de 1988, de forma que não se trata apenas de uma manifestação isolada, mas