Atps de Política e seguridade social

Atps de politica e seguridade social

Tributo

De acordo com o dicionário Michaelis tributo significa imposto de caráter geral e obrigatório que o poder publico exige ,direta ou indiretamente ,de cada particular em benficio coletivo .para atender as despesas da administração .entre or romanos ,imposto a que estavam sujeitas as províncias romanas,aquilo que um estado a outro em sinal de dependência ,imposto e lançado ao povo pelos os governantes .

Tributo e toda prestação pecuniária de caráter compulsório ,em moeda  ou cujo valor nela se possa exprimir ,que não constitua sanção de ato ilícito,instituída em lei e cobrada mediante atividade  administrativa plenamente vinculada.

Tributo e a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao estado ,ou entidades equivalentes.

Os tributos são principal fonte de renda para o estado,onde são geradas  cinco espécies tributarias sendo elas :impostos (ipva,iptu,icms)taxas,contribuição de melhorias decorrentes de obras publicas ,contribuições especiais e empréstimos compulsórios .no brasil ,os tributos tem função :fiscal,extra fiscal e para fiscal.

Impostos

São tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal espcifica ,relativa ao contribuinte .os impostos se caracterizam por serem de cobrança compulsória e por não darem um retorno ao contribuinte sobre o fato gerador.

Existem os impostos federais

Somente a união tem competência para institui=los os principais são;

II-imposto sobre importação

IE-imposto Exortação

Ir-imposto de renda

IPI-IMPOSTOS SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.

IMPOSTOS ESTADUAIS

SÃO DE COMPETENCIA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

OS PRINCIPAIS IMPOSTOS ESTADUAIS SÃO:

ITCMD-IMPOSTO DE TRANSMISSAO “CAUSAS MORTES”E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU SERVIÇOS.

ICMS-IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS :TRIBUTO PAGO POR QUALQUER PESSOA ,FISICA OU JURIDICA ,QUE REALIZE OPERAÇOES COM INTUITO COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

IMPOSTOS MUNICIPAIS

IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

ITBI-IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO DE BENS IMÓVEIS .

ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

TAXAS

AS TAXAS SÃO A CONTRAPARTIDA QUE O CONTRIBUINTE PAGA EM RAZAO DE UM SERVIÇO PUBLICO QUE LHE E PRESTADO .AS TAXAS TAMBEM DE LUZ PUBLICA SO PODEM SER COBRADAS PELOS OS MUNICIPIOS..

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MINUSCIOSA AO DISCIPLINAR A COMPETENCIA TRIBUTARIA ,ONDE TODA A AÇÃO RELACIONADA AOS TRIBUTOS

A SEGURIDADE SOCIAL E UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇOES DE INICIATIVA DE PODERES PUBLICOS E DA SOCIEDADE PARA ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS A SAÚDE,Á PREVIDENCIAE ASSITENCIA SOCIAL.

SENDO QUE ATRAVES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 QUE SE INCIO O TRIPE DA SEGURIDADE SOCIAL (SAUDE,PREVIDENCIA E ASSISTENCIA)

A SAUDE E DIREITOS DE TODOS ,JÁ A PREVIDENCIA TEM CARATER CONTRIBUTIVO E ASSITENCIA SOCIAL TEM DIREITO QUEM DELA NECESSITA.

A FORMA DE FINANCIAMENTO ,PODE SER DIVIDIDA EM SISTEMAS CONTRIBUTIVOS E NÃO CONTRIBUTIVOS ,SEUS RECURSOS SÃO PROVENIENTES  DA ARRECADAÇÃO DIRETA DE TRIBUTOS.

SISTEMA CONTRIBUTIVO E AQUELE QUE O SEGURADO CONTRIBUI DIRETAMENTE ,NA