ATPS Politica de Seguridade Social
Por: Luizaf • 5/9/2015 • Trabalho acadêmico • 3.039 Palavras (13 Páginas) • 273 Visualizações
Centro Universitário Anhanguera Educacional Zona Oeste
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL
Disciplina: Política de Seguridade Social
NOME- Adriana Santana Barbosa RA-6749359306
NOME- Antônia Pereira dos Santos RA- 6992477647
NOME- Luiza Aparecida de Faria RA- 7157494081
NOME- Maria Odenir Dias Faust RA- 6748350238
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS
Relatório Descritivo sobre o Tema Política de Seguridade Social
PROFESSORA EAD: Laura Santos
PROFESSORA PRESENCIAL: Elaine Cruz Silva
OSASCO/ SP
Março/2015
SUMÁRIO
1- Introdução
2- Resenha crítica do texto Conceitos de tributos e a natureza jurídica das contribuições.
3- Síntese sobre as contribuições jurídicas das emendas 20/98 e 27/00.
4- Resenha sobre a concepção e gestão da política social não contributiva no Brasil e os desafios do sistema de proteção social.
5- Folheto Informativo sobre o perfil e funções do assistente social na área da Previdência Social.
6– Fotos e depoimentos dos participantes sobre a ação de divulgação do Folheto Informativo sobre o perfil e funções do Assistente Social na área da Previdência Social.
7- Considerações finais.
8- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................................13
1- Introdução
A política de seguridade social aborda a Previdência Social, Assistência Social e a Saúde. E são financiados de forma direta e indireta pela própria sociedade, através dos impostos, tributos e taxa que são provenientes do orçamento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. E este trabalho tem o propósito de ajudar na compreensão de todo esse processo e como está organizado o sistema tributário e todas as suas fontes de financiamento. E através do olhar do direito adquirido pela constituição federal de 1988 compreender que a Seguridade Social visa proporcionar o bem estar social. E compreender também que o Serviço Social tem um papel fundamental, para fazer com que toda Sociedade tenha acesso aos benefícios da Seguridade Social e lutar para que os direitos sejam respeitados.
2- Resenha crítica do texto Conceitos de tributos e a natureza jurídica das contribuições.
Na constituição de 1988, estão garantidos os princípios básicos da seguridade no Brasil, cujo principal objetivo é assegurar, saúde, previdência e assistência à população.
Falar de seguridade Social em um país com altos índices de pobreza, crescente aumento da população idosa e um recorrente número de acidentes e mortes no trabalho, são importante para que se entenda as despesas com saúde pública no Brasil.
A população chinesa da antiguidade já se preocupava com os idosos e menos favorecidos, sendo que somente em 1824, a constituição brasileira passou a se preocupar com o socorro público e mais tarde em 1891, foi inserido a aposentadoria exclusiva aos servidores públicos.
De acordo com a Constituição da República, a seguridade social é um conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade destinados a assistência e consequente bem estar do cidadão caso necessite, notadamente o trabalhador e o cidadão com rendas menos elevadas A seguridade social é composta de três sistemas de proteção social bem distintos: Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
Esse sistema absorve dois métodos de financiamento, contributivo e não contributivo.
O sistema contributivo é financiado de forma direta pelo segurado na expectativa de auferir um benefício no futuro, exemplo : aposentadoria, auxilio doença, pensão por morte ou invalidez, seguro desemprego entre outros .
O não contributivo é o sistema no qual o beneficiário ou o cidadão não promove uma direta contribuição, sendo essa contribuição arrecadada na forma de impostos pelas esferas de governos, tanto municipal , quanto estadual e federal. Essa arrecadação (não contributiva), são destinadas aos diversos setores geridos pelo governo. Os recursos do sistema não contributivo, implementam políticas de Assistência Social, tendo como exemplo o programa Bolsa Família, que beneficia a família de baixa renda e o FIES, que beneficia estudantes igualmente de baixa renda, oriundos em sua maioria do sistema público da Educação.
Diante dessa explanação nota-se que a Previdência Social, subsiste através do sistema contributivo, como é designado pelo artigo 201 da Constituição Federal, ao passo que a Saúde e a Assistência Social subsistem pela arrecadação do sistema não contributivo.
A estrutura desses dois sistemas, tem seu conjunto de leis reguladoras que são compostas por Conselhos nas três esferas: Governamentais, Conselho Federal, conselhos Estaduais e Municipais. O Conselho Federal é o responsável pelas diretrizes das ações necessárias a concretização de metas constitucionais.
No tocante a Saúde temos o sistema SUS, que contempla cada cidadão residente no país independente de ser um contribuinte direto. O SUS é um sistema de Saúde monumental , que apesar de suas falhas atende a demanda do povo brasileiro, mantendo um certo equilíbrio na Saúde da população em geral, e já foi até elogiado por nações do Primeiro Mundo.
A Seguridade social tem como meta, atendendo ao texto constitucional, a implementação de políticas públicas que beneficiem a Saúde pública, a Assistência social e a Previdência Social.
Todo responsável por um núcleo familiar ou participantes de uma forma financeira, contribuem em percentual igualitário, independente da camada social a que pertencem ao recolhimento de taxas e impostos incidentes sobre contas de serviços públicos, como contas de água, luz, telefone, etc.
Ouve um grande debate político acerca dos recursos da Saúde, se esses recursos, poderiam ser usados no Programa Fome Zero, a fome é tida como a maior causadora de doenças, pessoa desnutridas ou subnutridas com baixa imunidade ficando com o organismo debilitado, suscetível a diversas formas de doença oportunistas.
...