Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo

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BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO

Ézio Ema Manuel

Cadete, 2º ano

Curso de Licenciatura em Ciências Policiais

“Detectar o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo é o cerne da investigação Criminal, isto é, envolve vários crimes como a fraude fiscal, a grande corrupção, os tráficos ilegais, as organizações criminosas, o terrorismo”.

Carlos Pimenta (27/04/2016)

Índice

Resumo        

Abstract        

Tabela de abreviaturas.        

Introdução        

Objectivos        

Justificativa        

Metodologia da pesquisa        

Estudo de Caso        

Processo de recolha da bibliografia do trabalho        

Procedimento de colecta de dados        

Capítulo 1. Contextualização Teórica        

Processo de branqueamento de capitais        

Protecção contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo        

Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo em Moçambique        

Identificação de Impactos        

Capítulo 2. A Prevenção dos Crimes de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo em Moçambique        

Função Compliance        

Gestão do risco de Compliance        

Criminalização Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo        

Software de antibranqueamento de Capitais        

Aspecto importante da AML software        

Resultados obtidos        

Discussão dos Resultados Obtidos        

Referências Bibliográficas        

Resumo

O trabalho ora apresentado, tem como o principal objetivo fazer menção de uma nova onda de crimes que estão acima das capacidades de investigação de muitos peritos de investigação criminal de muitos países como o caso Moçambique. Os crimes modernos hoje, ganham de certa forma um avanço significativo pela falta de formação, equipamentos adequados para fazer frente a crimes como o de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo em diversos países e não obstante o nosso país que encontra-se ameaçado a este tipo de crime. Contudo ao estudar estes tipos de crimes deve-se optar por uma metodologia apropriada com a finalidade de trazer a realidade do campo melhor dizer a realidade do dia-a-dia, o estudo do campo tendo como o principal objetivo recolher os dados, analisar e trazer os resultados e é coadjuvado pela recolha bibliográfica que é o aprofundamento do tema nos diversos trabalhos acadêmicos que abortam o tema em epigrafe. Numa atividade ininterrupta e constantemente aberta, que aumenta o número de ameaças ao sistema financeiro, com destaque para o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, dois crimes que geram danos profundos em toda a sociedade.

Palavras-Chave: Branqueamento de Capitais, Formação, Equipamentos, Investigação, Financiamento do Terrorismo.

Abstract

The work presented here has as main objective to make mention of a new wave of crimes that are above research capabilities of many criminal experts from many countries such as Mozambique case. Modern crimes today, earn somehow a significant advance for the lack of training, adequate equipment to deal with crimes such as money laundering and Terrorist Financing in several countries and despite our country that is threatened to this type of crime. But to study these types of crimes should opt for an appropriate methodology in order to bring the reality of the best field say the reality of day-to-day, the field of study has as main objective to collect the data, analyze and bring the results is aided by the collection bibliography that is the subject of deepening the various academic papers that contribute the theme epigraph. An uninterrupted and constantly open activity, which increases the number of threats to the financial system, especially the bleaching of capital Terrorist Financing, two crimes that generate devastation throughout society.

Keywords: Bleaching of Capital, Formation, Equipment, Research, Financing of Terrorism.

Tabela de abreviaturas.

Lista de Abreviaturas e Siglas BC	Branqueamento de Capitais
BC/FT	Branqueamento de Capitais/ Financiamento do Terrorismo
CA	Crédito Agrícola
CCAM	Caixa de Crédito Agrícola Mútuo
DC	Direção de Compliance
FT	Financiamento do Terrorismo
GAFI	Grupo de Ação Financeira Internacional
GCA	Grupo Crédito Agrícola
OCDE	Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
PBC/CFT	Prevenção do Branqueamento de Capitais/ Combate ao Financiamento do Terrorismo
PEP	Pessoa Politicamente Exposta
PEST	Política, Económica, Social e Tecnológica
SICAM	Sistema Integrado de Crédito Agrícola Mútuo
SLEPT	Social, Legal, Económica, Política e Tecnológica
SWOT	Forças (Strengths), Fraquezas (Weaknesses), Oportunidades (Opportunities) e Ameaças (Threats).
UIF	Unidade de Informação Financeira