Breve Histórico da Saúde Pública no Brasil

Breve Histórico da Saúde Pública no Brasil

 

Ensaios de saúde pública no Brasil colônia e no império: a preocupação da Coroa com a saúde da Colônia era baseada na fiscalização (forma privilegiada de articular as atividades médicas no poder soberano). Existiu nessa época a Fisicatura que era o órgão máximo para as questões de saúde, e se tratava na verdade de um tribunal restrito à regulamentação da profissão, visando punir infratores com o objetivo de reservar para a medicina o espaço da doença. Porém, essa Fisicatura se reduz à legalização da prática curativa uma vez que não cobre diversos aspectos da questão da saúde. Então, surgiu a questão da saúde da população e na época a relação entre sociedade e saúde teve como temática a sujeira e o zelo pela limpeza da cidade.

Século XX: No início do século XX atendimentos filantrópicos em hospitais de caridade, mantidos pelas igrejas, eram tudo que a população pobre tinha acesso, as epidemias se alastravam nas cidades e para que os imigrantes não parassem de vir para o Brasil servir como mão de obra por conta dessa situação ocorreram reformas urbanas (pobres, moradores de cortiços foram remanejados do centro da cidade) e sanitárias  nas grandes cidades. Nessa época os sanitaristas comandaram campanhas de saúde e nesse meio o médico Oswaldo Cruz teve destaque, defendendo em revoltas populares (que aconteceram pelo fato de que a população não recebeu explicações sobre a vacinas nem sobre a campanha) a vacina obrigatória contra a varíola. Apesar de ter chegado até o sertão nordestino as pessoas de lá continuavam sujeitos à doenças por conta de suas moradias precárias.

Era Vargas: Durante o seu governo o foco foi o tratamento de epidemias e endemias, porém sem sucesso já que os recursos destinados para essas questões de saúde eram desviados para outros setores.

A constituição de 1934 trouxe assistência médica como direito dos trabalhadores, assim como a consolidação das leis trabalhistas em 1943 determinou aos trabalhadores de carteira assinada benefícios á saúde.

Segunda metade do século XX: Com a criação do Ministério da Saúde (1953), houve pela primeira vez uma instituição federal somente para a criação de políticas de saúde, principalmente para as áreas rurais que eram as de mais carência.

Na 3ª Conferencia Nacional de saúde, que aconteceu em 1963, 2 bandeiras foram levantadas:

1. A criação de um sistema de saúde para todos e a universalização do direito à mesma.

2. A protagonização do município num sistema de saúde descentralizado.

Ditadura militar (1964-1985):  Os cortes de verbas para a saúde geraram aumento de epidemias e da mortalidade infantil até o governo perceber e procurar fazer algo a respeito. Foi então que se criou o INPS, união de todos os órgãos previdenciários desde 1930, com a finalidade de aperfeiçoar o atendimento médico.

Nos anos 1970 a saúde continuava sem ser prioridade, sendo destinada apenas 1% do orçamento geral da União. No final da década começou-se a estruturação de políticas públicas envolvendo as Secretarias Municipais de Saúde se estendendo aos estados e ministérios.

 

A Constituição de 1988 e a criação do SUS: Em 1988 a saúde passou a ser um direito do cidadão e um dever do Estado e ainda determina que o sistema de saúde pública deve ser gratuito, de qualidade e universal. Assim o Sistema Único de Saúde (SUS) foi regulado pela lei 8.080 de 1990, em que estão distribuídas todas as suas atribuições e funções como um sistema público.