CONSTRUÇÕES TÉORICO-METODOLOGICA DO SERVIÇO SOCIAL

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS

FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL

DEPT°: CONSTRUÇÕES TÉORICO-METODOLOGICA DO SERVIÇO SOCIAL

DISCIPLINA: PROCESSO DE TRABALHO III

PROFESSORA: RAQUEL

MARIANA COSTA DA SILVA

MOHABIANA JACURU THEONILO

RELATÓRIO

SERVIÇO SOCIAL COM GRUPO: PLANEJAMENTO FAMILIAR – MATERNIDADE CARMELA DUTRA

RIO DE JANEIRO

2014

SUMÁRIO

Apresentação.........................................................................................................

1. Sobre a Maternidade Carmela Dutra.................................................................

2. Relatório do Trabalho com o Grupo de Planejameto Familiar...........................

3. Sobre a Politica de Saúde Pública: Planejamento Familiar...............................

Bibliografia .........................................................................................................

Anexo: Lei Nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996...................................................

APRESENTAÇÃO

1. SOBRE A MATERNIDADE CARMELA DUTRA

1. RELATÓRIO DO TRABALHO COM O GRUPO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR

1. O PROPÓSITO DO GRUPO

O grupo de planejamento familiar é realizado por dois profissionais, uma assistente social e uma enfermeira. O propósito do grupo diz respeito a um conjunto de ações educativas e informativas que tem por objetivo atingir usuários e usuárias interessados em se submeter a um pocedimento cirúrgico de esterilização. A participação dos usuários interessados na esterilização nesse grupo é um pré-requisito legal: Conforme:

É condição para que se realize a esterilização o registro de expressa manifestação da vontade em documento escrito e firmado, após a informação a respeito dos riscos da cirurgia, possíveis efeitos colaterais, dificuldades de sua reversão e opções de contracepção reversíveis existentes. (Art°10, inciso II, § 1º Lei Nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996.)

O documento de manifestaçao da vontade, o qual a lei se refere é fornecido pelas profissionais aos usuários, junto com o certificado de participação no grupo ao termino das atividades. Conferindo aos usuários que eles estão informados a cerca dos procedimentos, os riscos, os efeitos colaterais, entre outros. Além do certificado ne participação no grupo de planejamento familiar e a manifestação da vontade, é necessario também que o usuário esteja munido do guia de referencia para o posto, declaração das cesareas e o laudo médico em caso de doença de base, no caso das mulheres. Já no caso dos homens é necessária a manifestação da vontade e o guia de referencia e o laudo medico tambpém em caso de doenças de bases. Valem destacadar as situações nas quais a esterilização é permitida:

em homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce; (Art°10, inciso I, idem.)

É portanto, nos termos da Lei, que esse trabalho se desenvolve, sendo exercido por dois profissionais, uma assistente social e uma enfermeira. Cabe a profissional de Serviço Social fornecer aos usuários todo o aparato legal, informativo e educativo a cerca de seus direitos para acessarem o serviço.A assistente social também apresenta com base nas possiveis contradições da realidade, alguns casos especificos que podem ocorrer em algumas situações e os procedimentos a serem adotados. Se restringe a enfermagem, os procedimentos informativos e também educativos, sobre prevenção de doenças sexualmente transmissiveis, meios, métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fertilidade. A realização desse trabalho, multiprofissional, também possui garantia nos termos da Lei:

É dever do Estado, através do Sistema Único de Saúde, em associação, no que couber, às instâncias componentes do sistema educacional, promover condições e recursos informativos, educacionais, técnicos e científicos que assegurem o livre exercício do planejamento familiar. (Art. 5º, idem)

E ainda:

Parágrafo único - O Sistema Único de Saúde promoverá o treinamento de recursos humanos, com ênfase na capacitação do pessoal técnico, visando a promoção de ações de atendimento à saúde reprodutiva. (Art4°, idem)

1. OS USUÁRIO QUE PARTICIPAM DO GRUPO

Os usuários que participam do grupo são homens e mulheres. Mulheres que possuem uma média de 2 a 5 partos, em sua maioria cesária, haviam também casos de partos complicados e prematuros e de mulheres com doenças cônicas, havia uma única mulher que havia sofrido derrame, nos primeiros meses de gestação, a mesma se encontrava as vesperas do parto, e desejava se submeter a laqueadura, devido as complicações que teve durante a gravidez. Haviam mulheres gestantes, com a intenção de fazer a laqueadora no momento do parto, já haviam passado por outras cesárias. Dentros os homens havia um, com oito filhos, interessado em fazer a vasectomia.

Não havia uma predominancia absurda do número de mulheres sobre o numero de homens, sendo uma composição bastante proporcional. Algumas das mulheres interessadas em fazer a laqueadura, estavam acompanhadas de seu conjuge. Cabe transparecer também que o consentimento do conjuge também é um dos requisitos que viabiliza a permissão para o procedimento de esterilização. Conforme: “Na vigência de sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges.” (Art°10, inciso II, § 5º, idem)

1. QUAIS AS DEMANDAS TRAZIDAS PELO USUARIO

A principal demanda trazida pelos usuários é a necesside de acessar a politica nacional de esterilização. Por ser tratar de um grupo temático, a demanda é explicita. No momento da nossa participação no grupo, não conseguimos identificar na fala dos usuários demandas outras, acopladas a essa primeira.

1. A EXPECTATIVA COM A QUAL OS USUÁRIOS TRAZEM ESSA DEMANDA
2. A VISÃO TRAZIDA PELO SERVIÇO SOCIAL

1. O PROJETO QUE O ASSISTENTE SOCIAL TRAZ A PARTIR DO LUGAR QUE OCUPA

O momento de realização de atividades com grupo, sendo mais especifico do Serviço Social, possui um diferencial privilegiado. Conforme Vasconcelos (1985, p.26)

Qualquer momento do assistente social com a “clientela” pode ser utilizado tendo em vista reforçar estes laços, visto que tem condições de estar reunido com as pessoas, o que se torna mais dificil para outros profissionais, como os médicos e as esfermeiras, por exemplo, que, na maioria das vezes, nas instituições, atendem aos “doentes” individualmente.