Cadeira: Politicas Públicas

Universidade Eduardo Mondlane Faculdade de Letras e Ciências Sociais Departamento de Ciência Política e Administração Pública      2º Ano, II Semestre, Laboral. Curso: Administração Pública     Cadeira: Politicas Públicas   Elementos do grupo: Amandio Mazive                                   Silva Albino                                   Carlos Dos Santos                                   Fausia Lissuna                                   Felizardo Mabunda                                   Mauro Macuacua                                   Moises Bimbe Junior                                   Miguel Nhocuane                                   Ivete Macie                                   Ivo Alfandega         Maputo, Agosto, 2017

Modelos de analise para o processo de formulação de políticas publicas

Os modelos de analise para o processo de elaboração de políticas públicas são de extrema importância, pois ajudam a perceber os principais intervenientes no processo de elaboração de políticas públicas.

Para Thomas Dye (2012) existem quatro modelos para análise do processo de formulação de políticas públicas: modelo elitista, modelo institucional, sistêmico e modelo de grupo. 

Modelo Elitista

Para Dye (2012), as políticas públicas podem também ser vistas como espelho as preferências e valores da elite governante. Os teóricos do elitismo referem que "o povo" é apático e mal informado quanto às políticas públicas e que a elite molda, na verdade, a opinião das massas sobre questões políticas mais do que as massas formam a opinião da elite. Os administradores e os funcionários públicos apenas executam as políticas estabelecidas pela elite. As políticas fluem "de cima para baixo", das elites para as massas; não se originam nas demandas das massas.

A sociedade está dividida entre os poucos que têm poder e os muitos que não têm. Somente um pequeno número de pessoas aloca valores para a sociedade; as massas não decidem políticas públicas.

Os poucos que governam não representam tipicamente as massas que são governadas. As elites são extraídas desproporcionalmente da camada socioeconómica superior da sociedade.   As políticas públicas não refletem as demandas das massas, mas antes os valores prevalentes da elite. As mudanças nas políticas públicas serão muito mais incrementais que revolucionárias, no entanto, neste modelo, os burocratas apenas executam as decisões tomadas pela elite, sem ter nenhum input útil no processo.

Modelo Institucionalista: políticas públicas como produto institucional

 

O modelo institucionalista parte do pressuposto de que as políticas públicas elaboradas são moldadas pelo conjunto de instituições existentes. Segundo Dye,(2012) existe uma  relação entre políticas públicas e instituições governamentais , as políticas só são verdadeiramente políticas públicas quando são adoptadas, implementadas e feitas cumprir por alguma instituição governamental pois estas últimas dão às políticas públicas três características distintas:

 Em primeiro lugar, o governo empresta legitimidade às políticas. As políticas governamentais são consideradas em geral obrigações legais que cobram lealdade dos cidadãos.

 Em segundo lugar, as políticas públicas envolvem universalidade. Somente as políticas públicas dizem respeito a todas as pessoas na sociedade; as políticas de outros grupos ou organizações referem-se somente a uma parte da sociedade.

 Finalmente, o governo monopoliza a coerção na sociedade — somente o governo pode legitimamente prender os violadores de suas políticas. São mais limitadas as sanções que os outros grupos ou organizações sociais podem aplicar precisamente esta capacidade do governo de cobrar lealdade de todos os seus cidadãos, de adoptar políticas que governam toda a sociedade e de monopolizar o uso legítimo da força, que estimula os indivíduos e os grupos a se empenharem para que as políticas traduzam suas preferências.

 Modelo Sistémico

O modelo sistémico é produto da contribuição do David Easton na área de Ciência Política. Para Easton, as políticas públicas são os outputs (produtos/resultados) do sistema político. Este modelo centra a sua atenção na relação entre a elaboração de políticas, os produtos/resultados das políticas e o ambiente mais geral que propicia a funcionalidade dessas mesmas políticas. Segundo Easton, as políticas públicas recebem inputs dos partidos, da média e dos grupos de interesse, que influenciam os seus resultados e efeitos. Mas Easton acrescenta, também, que estes atores locais recebem a influência dos ambientes políticos, económicos e ideológicos que existem à escala global da sociedade mundial.

Modelo de grupo

 

Para este modelo, um dos principais agentes no processo de políticas públicas são os grupos de interesse e pressão que pressionam e interagem com os elaboradores de políticas públicas procurando salvaguardar os seus interesses.

Para Dye (2012) segundo os teóricos de grupo, a política pública é, em qualquer momento no tempo, o equilíbrio alcançado na luta entre os grupos, onde a política orientar-se-á na direcção desejada pelos grupos que ganham influência e afastar-se-á das aspirações dos grupos que perdem influência.

Segundo David B. Truman, um grupo de interesse é "um grupo com atitudes compartilhadas que faz certas reivindicações a outros grupos na sociedade"; esse grupo torna-se político "se e quando apresenta uma reivindicação por intermédio de ou a quaisquer das instituições governamentais". A política é, na verdade, a luta entre os grupos para influenciar as políticas públicas.

 A tarefa do sistema político é administrar o conflito entre os grupos, mediante:  o estabelecimento das regras do jogo para a luta entre os grupos; a negociação de acordos e o equilíbrio dos interesses; a oficialização dos acordos na forma de políticas públicas; o cumprimento efetivo desses acordos.