Capitulo II Capitalismo, Liberalismo E Origens Da Política

Capitulo II

Capitalismo, liberalismo e origens da polític a social

Não se pode indicar com precisão um período especifico de surgimento das primeiras iniciativas reconhecíveis de políticas sociais, pois como processo social, elas se gestaram na confluência dos movimentos de ascensão do capitalismo com a Revolução Industrial, das lutas de classe e do desenvolvimento da intervenção estatal. Sua origem é comumente relacionada aos movimentos de massa social-democratas e ao estabelecimento dos Estados-nação na Europa ocidental do final do século XIX, mas sua generalização situa-se na passagem do capitalismo concorrencial para o monopolista, em especial na sua fase tardia, após a Segunda Guerra Mundial. Na sociedade capitalista burguesa, o trabalho perder seu sentido natural de produção para a troca independente de seu contexto histórico. Marx desmistifica o significado “natural” do trabalho e mostra que o trabalho é atividade humana, resultante do dispêndio de energia física e mental, direta ou indiretamente voltada à produção de bens e serviços, contribuindo para a produção da vida humana, individual e social. No capitalismo ao ser tratada como mercadoria, a força de trabalho possui duplo caráter: ser produtora de valores de troca, ou todo trabalho é, de um lado, dispêndio de força humana de trabalho, sob forma especial, para um determinado fim, e nessa qualidade de trabalho útil e concreto, produz valos de uso”. É nesse sentido que o valor de uso “só se realiza com a utilização ou o consumo”, e que “um valor de uso ou um bem só possui, portanto, valor, porque nele está corporoficado, materializado trabalho humano abstrato”. O valor de troca se constitui a partir do dispêndio de energia humana que cria o valor das mercadorias e consiste na relação que se estabelece entre uma coisa e outra, entre um produto e outro. As relações capitalistas constituem relações de produção de valores de troca (mercadorias) para acumulação de capital, atravez de expropriação da mais-valia adicionada ao valor pelo trabalho livre, condição da produção capitalista e razão pela qual se provoca a separação entre força de trabalho e a propriedade dos meios de produção. Que provocaram o surgimento de novas regulamentações sociais e do trabalho pelo Estado.

1. Questão social e política social

As expressões multifacetadas da questão social no capitalismo, cujo fundamento se encontra nas relações de exploração do capital sobre o trabalho. A produção e reprodução das relações sociais inscritas num momento histórico, sendo a questão social uma reflexão desse processo, trata-se da produção e reprodução, movimentos inseparáveis na totalidade concreta, de condições de vida de cultura de produção da riqueza. Se o processo de produção articula a valorização do capital ao processo de trabalho, ou seja, se o trabalho é o elemento decisivo que transfere e cria valor, então tal processo se refere, sobretudo à produção e reprodução de indivíduos, classes sociais e relações sociais: a política e a luta de classes são elementos internos à lei do valor e à compreensão da questão social. Se sua base material é a produção e o consumo de mercadorias, estamos falando também do trabalho enquanto atividade humana, repleta de subjetividade, de identidade, de costumes e vida. Uma interpretação da questão social como elemento constitutivo da relação entre o Serviço Social e a realidade. Tendo como mediação as estratégias de enfrentamento adotadas pelo Estado e pelas classes, o que envolve a política social como um elemento. Acerca da jornada de trabalho é uma referência decisiva para interpretar a relação entre questão social e política social. O Estado então reprimia duramente os trabalhadores, de um lado, e iniciava a regulamentação das relações de produção, por meio da legislação fabril de outro. A luta em termo a jornada de trabalho e as respostas das classes e do Estado são,portanto as primeiras expressões contundentes da questão social , já repleta naquele de ricas e múltiplas determinações. Há o movimento dos sujeitos políticos, as classes sociais. Tem-se o ambiente cultural do liberalismo e a ênfase no mercado como via de acesso aos bens e serviços socialmente produzidos, cuja possibilidade de inserção estaria relacionada ao mérito individual. Começa a ocorrer o deslocamento do problema da desigualdade e da exploração como questão social, a ser tratada no âmbito estatal e pelo direito formal, que discute a igualdade de oportunidades, em detrimento da igualdade de condições. Esse debate acerca da jornada de trabalho mostra a irrupção da luta de classes e da questão social, bem como de suas formas de enfretamento com o inicio da regulamentação da relação capital/trabalho.

2. Liberalismo e a negação da política social

O período que vai de meados do século XIX até a terceira década do século XX, portanto, é profundamente marcado pelo predomínio do liberalismo e de seu principal sustentáculo: o principio do trabalho como mercadoria e sua regulação pelo livre mercado.

Relação semelhante se mantém com os trabalhadores: os salários não devem ser regulamentados, sob pena de interferir no preço natural do trabalho, definindo nos movimentos naturais e equilibrados da oferta e da procura no âmbito do mercado. Trata-se da negação da política e, em conseqüência, da política social que se realiza invadindo as relações de mercado, regulando-o, como apontam as legislações fabris já comentados.

A síntese que se segue de alguns elementos essenciais do liberalismo ajuda melhor a compreender a reduzida intervenção estatal na forma de política:

a) Predomínio dos Individualismo-Os liberais cosideram o individuou e não a coletividade;

b) O bem-estar individual maximiza o bem-estar coletivo-para os liberais cada individuou deve buscar o bem-estar para si e sua família por meio da venda se sua força de trabalho no mercado;

c) Predomínio da liberdade e competitividade-A liberdade e a competitividade são entendidas como formas de autonomia do individuou para decidir o que é melhor para si e lutar por si;

d) Naturalização da miséria- Os liberais vêem a miséria como natural e insolúvel, poi decorre da imperfectibilidade humana, ou seja, a miséria é comprendida como resultado da moral humana e não como resultado do acesso desigual à riqueza socialmente produzida ;

e) Predomínio da lei da necessidade-;

f) Manutenção de um Estado livre;

g) As

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