EMISSÃO DE BONDS NO EXTERIOR

1. INTRODUÇÃO

Durante os anos 80 e 90 o mercado financeiro global passou por grande processo de desenvolvimento e integração entre economias de diversos países, esse processo, facilitado pelo surgimento de novas tecnologias de transmissão de dados em tempo real, pela liberalização dos fluxos internacionais de capital, pela desregulamentação dos mercados financeiros e, principalmente, pela oportunidade de ganhos adicionais e diversificação de riscos, proporcionou um leque de inovações financeiras e uma grande opção de integração entre investidores e captadores.

A utilização de capital estrangeiro passou a fazer parte da política de financiamento e desenvolvimento de governos e organizações, especialmente, nos países em desenvolvimento como o Brasil.

O fluxo financeiro entre investidores e captadores de países diferentes pode ocorrer por diversas maneiras, porém, nos últimos anos, as operações de financiamento através de algum tipo de título negociável no mercado de capitais – conhecido como bond – destacaram-se no mercado internacional.

2. DEFINIÇÃO

2.1. BONDS

Títulos de dívida podem ser definidos, basicamente, como um tipo de empréstimo. Atualmente, quando países, cidades e empresas necessitam de capital para investir e satisfazer as suas obrigações de caixa, ao invés de ir a um banco buscar este capital, eles emitem no mercado local (doméstico) ou internacional títulos da dívida de longo prazo que são negociados no mercado de capitais. Esses títulos são denominados bonds.

Bond é um contrato onde o emissor do título (governo ou organização) concorda em pagar uma determinada taxa de juro por um período de tempo pré-determinado para o portador do título (pessoa que compra e recebe os juros). Em alguns casos não há pagamento de juros, para esses casos, existe um desconto sobre o valor de face (Ex.: Uma empresa paga 98 USD pelo direito de receber 100 USD em um ano).

2.2. CLASSIFICAÇÃO DOS BONDS

Bonds domésticos são títulos de dívida emitidos em um país por sua instituição local e negociados por investidores locais em sua bolsa de valores. Esses títulos seguem as regras legais e jurídicas do país.

Bonds estrangeiros são títulos de dívida de longo prazo emitidos em um único mercado nacional (national bond market) em nome de um emissor (tomador) estrangeiro. Esses títulos seguem as regras legais e jurídicas do mercado no qual são emitidos.

Global Bonds são títulos emitidos simultaneamente em diversos mercados, podendo ser negociados na mesma moeda do país emissor. Esta emissão é altamente atraente por ser feita em grandes emissões distribuídas de forma diversificada, ter alta liquidez no mercado secundário internacional e levantar grandes montantes de capital a taxas razoáveis, de acordo com a condição do mercado.

O bônus dos títulos estrangeiros é subscrito por um sindicato composto por membros de um mesmo país, vendido principalmente dentro daquele país e denominado em sua moeda. Este sindicato é composto, em geral, por um grupo de banqueiros e seguradoras que trabalham juntos temporariamente no projeto. O emissor, no entanto, é de outro país.

Bônus corporativos com cupom são dívidas que obrigam uma corporação a pagar juros periódicos com repagamento total no vencimento. Os direitos e deveres são estabelecidos na escritura da emissão.

Eurobonds são títulos lançados no exterior e denominados em uma moeda diferente daquela do país ou mercado em que são emitidos, com objetivo de captar recursos em valores elevados, por empresas nacionais com entrada em outros países. Suas emissões são geralmente em vários mercados e para investidores de diversos países. São denominados “euro” apenas por serem emitidos em moeda diferente da moeda do país da colocação.

O eurobônus é subscrito por um sindicato internacional de bancos e outras empresas de investimento e é vendido exclusivamente em países que não sejam o país em cuja moeda a emissão e denominada.

As emissões de eurobonds, geralmente, são executadas por companhias multinacionais, grandes companhias domésticas, governos, empresas estatais e instituições internacionais, através de um sindicato internacional de bancos e outras empresas de investimentos. São oferecidos e negociados simultaneamente em vários mercados de capitais nacionais, mas não no mercado de capitais ou para residentes do país em cuja moeda o bônus é denominado. A maioria das emissões são em forma ao portador com condições de recompra e fundos de amortização.

2.3. TÍTULOS DE DÍVIDAS

Os títulos de dívidas são classificados em quatro categorias, de acordo com o seu prazo de vencimento:

• Money Market: Emissões com vencimento de um ano ou menos (mercado monetário);

• Notes: Emissões com prazo superior a um ano e inferior a dez anos;

• Bonds: Obrigações de longo prazo, com vencimento acima de dez anos;

• Consols ou Bonds Perpétuos: Títulos de dívida sem prazo de vencimento definido.

No mercado de capitais existem ainda os Títulos do Tesouro, emitidos pelo governo e que, geralmente, pagam um juro fixo sobre o seu valor de face. Estes títulos normalmente são um investimento a longo prazo e a taxa de juros recebida pelo titular depende do risco que ele está tomando. Seguem abaixo os principais Títulos do Tesouro negociados no mercado de capitais.

• EUA – TREASURY: Os bonds americanos são um dos mais seguros do mundo. Isso se deve ao fato de que os EUA nunca entraram em moratória, ou seja, nunca se negaram a pagar a sua dívida, e seria necessário um grande evento para que isso acontecesse. Mesmo que seja um dos países mais endividados do mundo ainda é considerado um porto seguro, dando ao governo americano a capacidade de financiar-se facilmente e de forma barata. Exemplos de bonds americanos:

o Treasury Bills (T-Bills) – têm vencimentos de até um ano;

o Treasury Notes (T-Notes) – têm vencimentos de dois a dez anos;

o Treasury Bonds (T-Bonds) – têm vencimentos superiores a dez anos até 30 anos.

• REINO UNIDO – GILTS: Gilts são os títulos da dívida do governo britânico emitidos pelo HM Treasury. Este é um instrumento muito seguro uma vez que