Educação E Queda Recente Da Desigualdade No Brasil

Em termos de distribuição de renda, o Brasil tem um dos mais elevados índices de desigualdade do mundo. Segundo o UNDP 2005, o Brasil é a oitava nação com pior distribuição de renda entre os 177 países do estudo.

O nível e a dispersão dos salários dependem, em geral, da distribuição de características dos seus trabalhadores, como educação, esforço, experiência e outras habilidades observadas ou não, bem como seus retornos a essas características. Para Menezes Filho (2001) a distribuição da educação e seus retornos explicam cerca de 40% da distribuição dos salários no Brasil.

Alguns estudos exploram esta questão de forma empírica. Ram (1990), por exemplo, descobriu uma relação entre o nível e a dispersão da educação como não linear, com a desigualdade educacional aumentando até uma média de sete anos de estudo, para depois declinar. Knight e Salbot (1983), através de dados da Tanzânia e Quênia, demonstraram que apesar do efeito composição ter contribuído para aumentar a desigualdade nesses países, ele foi compensado pelo efeito compressão dos salários, ou seja, pelo declínio nos retornos a escolaridade, causado pelo aumento da oferta educacional. No Brasil, Ferreira e Barros (1999) mostraram que o declínio dos retornos médios a escolaridade também compensou o aumento da desigualdade educacional entre 1976 e 1996.

O impacto da oferta educacional sobre os rendimentos tem sido estudado para explicar distintos padrões de evolução da desigualdade entre os países. Em um desses estudos, Joyce (1998) mostra que grande parte das diferenças nos retornos educacionais entre países pode ser explicada por diferenças na oferta educacional.

No presente artigo foram utilizadas dados das Pnads de 1981 a 2004, onde mantém-se os homens com idade entre 24 e 56 anos, com horas positivas de trabalho na semana de referência e renda monetária positiva. A variável principal é o rendimento real horário, definido como renda do trabalho.

Ao examinar cada grupo educacional separadamente verificam-se resultados bastante sugestivos. Os diferenciais de rendimentos associados ao ensino superior foram bem maiores que os demais, aumentando continuamente até 2002, onde começa a declinar. Os diferenciais ao ensino médio e secundário completo ficam relativamente constantes até 1997 e declinam a partir de então.

A evolução da desigualdade de rendimentos ao longo do tempo pode ser descrita por uma estrutura que abrange efeitos do tempo, da experiência e de coortes dentro de cada grupo educacional. Os efeitos do tempo consistem em mudanças no ambiente econômico, como inflação, taxas de desemprego, fatores institucionais, que afetam o grupo educacional em geral. Os efeitos da experiência capturam, por exemplo, o aumento da dispersão de rendimentos que ocorre ao longo do ciclo de vida. Os efeitos coorte refletem mudanças permanentes na composição da população, decorrentes, por exemplo, das características dos novos entrantes no mercado de trabalho com relação aos que estão saindo.

Tomo a liberdade de omitir a equação levada aos dados, apenas citando que é modelada seguindo MaCurdy e Mroz (1995) com funções do tempo, idade e corte, e interpretar seus resultados, onde os coeficientes estimados para a mediana mostram que há diferenças significativas entre os efeitos tendência e idade dos diferentes grupos educacionais, o que indica