Empregados Domesticos
Ensaios: Empregados Domesticos. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: fabio1993 • 19/3/2015 • 1.036 Palavras (5 Páginas) • 145 Visualizações
mpregadas domésticas: uma revisão da literatura brasileira
Hoje as empregadas domésticas representam 5,6 de milhões de trabalhadoras no
Brasil, um número expressivo que justifica pesquisas que possibilitem espaços para
ouvi-las. Estas mulheres, oriundas de camadas sociais desfavorecidas, exercem um
trabalho desqualificado e desvalorizadas socialmente e poucas são ouvidas,
principalmente no que se refere à sua vida privada. No Brasil, o trabalho doméstico teve
avanços entre as ocupações femininas na década de 1990, devido ao declínio de oferta
de emprego nas fábricas e comércio. De acordo com dados do IBGE (2002), o serviço
doméstico que, em 1992, ocupava o quinto lugar entre as principais ocupações das
mulheres, em 2001 tornou-se o segundo tipo de trabalho por elas exercido. Em 1992,
havia 3,6 milhões de mulheres empregadas em serviço doméstico. Em 2001, a PNAD
(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) identificou 5,3 milhões na mesma
situação. Ou seja, houve um aumento de 47%, sendo que, deste contingente de
trabalhadoras, somente 25,88% tinham contrato formal de trabalho. Neste caso, houve
um aumento em relação a 1992, cujo índice era de 18,17%, porém ainda insignificante
ao se considerar o total de mulheres nesta ocupação.Segundo José Carlos Ferreira (2003), diretor-adjunto da OIT (Organização
Internacional do Trabalho)2, o maior número de mulheres em serviço doméstico tem
dois fatores determinantes: o aumento nas taxas de desemprego e uma tradição
escravocrata da sociedade brasileira. O fato de o Brasil ter sido o último país a declarar
1 Mestrando em Psicologia pelo convênio UNOESC/UFSC, com defesa prevista para
fevereiro de 2005. Professora da UNC – Núcleo de Porto União nas disciplinas de
Teorias da Personalidade.Psicóloga formada pela UNIVALI (1995)
2 Dados retirados da Folha Online em julho/2003, no site:
www.folha.uol.com.br/folha/dinheiro
a abolição, reflete hoje em 21% da população economicamente ativa e 80% das
mulheres ativas economicamente, taxa superior se comparada com outros países da
América Latina. Outro fator que reforça este argumento colocado por Ferreira é que
55,3% das empregadas domésticas no Brasil são negras, sendo que, destas, 76,5% não
têm contrato formal de trabalho. A etnia aparece como justificadora das desigualdades
até mesmo na formalização do trabalho, direito garantido por lei.
A primeira tentativa de criar uma legislação sobre o emprego doméstico no
Brasil ocorreu em 1923, através de um decreto que definia a natureza do trabalho
doméstico e por meio de outros decretos decorrentes deste. No entanto, essas iniciativas
foram insuficientes para garantir direito a essas trabalhadoras na legislação trabalhista.
As empregadas domésticas, segundo Melo (1993), iniciaram sua organização como
classe trabalhadora no Rio de Janeiro, em 1961, criando, com o incentivo da Igreja
Católica, a Associação Profissional dos Empregados Domésticos do Rio de Janeiro.
Somente em 1972, o Parlamento Brasileiro aprovou a Lei 5859/72, que garantiu
pequenos avanços como a remuneração pelos serviços prestados, 20 dias de férias,
benefícios e serviços da seguridade social, direitos estes muito inferiores quando
comparados com os trabalhadores de outros setores formais e produtivos. Apenas em
1989 as associações das empregadas domésticas começaram a se tornar sindicato.
De acordo com Melo (1993), a luta para garantir os direitos das empregadas
domésticas é difícil por vários fatores, dentre eles o medo de perder o emprego, caso
reclamem seus direitos, e o fato de trabalharem isoladamente no espaço doméstico
possibilitar maior influência das patroas e dificultar a participação em movimentos
propostos pela categoria. Bruschini (1994) revela um dado importante: as empregadas
nomeadas como mensalistas ou diaristas externas, aquelas que não residem no local de
trabalho, são as que menos têm contrato formal de trabalho.
As atividades que fazem parte da ocupação das empregadas domésticas estão
descritas na CBO3 (Classificação Brasileira de Ocupações) de 2002, sob o código 5121,
e possibilitam a compreensão da complexidade e da intensidade das exigências atuais
sobre o seu desempenho. Exigem habilidades de administrar as atividades rotineiras de
3 Dados obtidos no site do Ministério do Trabalho e Emprego em julho/2003:
www.mtecbo.gov.br/busca.asp
cuidado da casa, da alimentação e vestuário da família, incluindo mais recentemente
como atribuições declaradas nesta classificação a administração que envolve todas as
pessoas do espaço doméstico: lembrar os compromissos
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