Eutanasia

INTRODUÇÃO

Este trabalho apresentará, respectivamente, sobre Eutanásia: Qual o significado e sua origem e em quais paises adotam ou já adotaram esse método.

APRESENTAÇÃO

As práticas eutanásias remontam ao próprio reino animal, quando os insetos necrófilos dão morte aos velhos para livrá-los de sua existência infeliz.

A Bíblia traz-nos o exemplo de Saul, que pedira a morte a um amalecita.

Gregos, romanos, espartanos, germanos, sul-americanos praticaram a eutanásia.

Os índios brasileiros também tinham o costume de eliminar os velhos.

Na Idade Média, usava-se um punhal denominado "misericórdia", com o qualos soldados livravam os mortalmente feridos de sofrimentos atrozes.

Parlamentares dos países desenvolvidos cogitam legitimar a eutanásia, como o fizeram com o aborto.

O Parlamento holandês aprovou a lei que legaliza a prática da eutanásia e do suicídio assistido por médicos. A Holanda é o primeiro país a autorizar oficialmente esta intervenção médica, tradicionalmente refutada.

É necessário levar adiante um debate aprofundado, antes de se tomar qualquer iniciativa.

Este trabalho objetiva deslindar o tema em todos os principais aspectos, colocando sob apreciação o nosso modo de pensar e o de ilustres figuras de nossa terra.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O tema sobre o qual versa este trabalho é velho e muito complexo.

Desde os séculos passados a polêmica já se instalara. É um tema complexo de ordem moral, legal e religiosa. Falar em eutanásia é imprescindível cogitar-se de conceitos estreitamente ligados à mesma.

Conceitos como de VIDA, MORTE, CARIDADE, PIEDADE são por si só incertos, que variando de acordo com o ponto de vista de cada pessoa. Logo, para se chegar a um estudo satisfatório torna-se necessário examinar cada um deles, objetivando alguns subsídios que nos conduzirão à análise da eutanásia.

Nesse trabalho levantarei várias perguntas a respeito do tema, como o que é eutanásia? A origem, sua pratica, a medicina, lei penal brasileira, se é crime ou não. Estas e algumas outras questões serão examinadas neste trabalho. Abordarei neste trabalho as divergências entre os doutrinadores e seus argumentos econtra-argumentos bem como as opiniões advindas de outros campos da ciência como a Medicina, a Psiquiatria e a Medicina Legal.

A eutanásia não é apenas questão de direito, mas, fundamentalmente, um problema da medicina, abrangendo a religião e as crenças, interessando à opinião de todos da sociedade.

Os casos de eutanásia possuem repercussão universal, noticiados tanto pela imprensa escrita e falada.

Alguns autores defendem a tese eutanásica, por acreditar que se trata de piedade humana, portanto, a sociedade ainda não acredita nessa tese.

Até que desapareçam moléstias incuráveis, a eutanásia será sempre um grande tema de estudo, provocando importantes e polêmicos debates.

EUTANÁSIA: ETIMOLOGIA E DEFINIÇÃO

A palavra eutanásia deriva da expressão grega euthanatos, onde significa, morte. Numa definição puramente etimológica, é a morte boa, a morte calma, a morte piedosa e humanitária. Foi empregada pela primeira vez por Frank Bacon no século XVII. Bacon defendia a prática da eutanásia pelos médicos, quando estes não mais dispusessem de meios para levar à cura um enfermo atormentado. Argumentava Bacon: "a meu ver eles (médicos) deveriam possuir a habilidade necessária a dulcificar com suas mãos os sofrimentos e a agonia da morte".

Nas palavras de Royo-Villanova Y Morales "boa morte, morte fácil, morte doce, sem dor nem sofrimentos; morte grata, teologicamente, morte em estado de graça".

Luiz Jimenez de Asúa, renomado professor espanhol, em sua obra "Liberdade de Amar e Direito de Morrer", define aeutanásia como a "morte que alguém proporciona a uma pessoa que padece de uma enfermidade incurável ou muito penosa, e a que tende a extinguir a agonia demasiado cruel ou prolongada". O ilustre doutrinador espanhol acentua que esse é o sentido verdadeiro da eutanásia, compatível com o móvel e a finalidade altruística da mesma. Porém, é incoerente ao ampliar o conceito da morte boa aos antigos sacrifícios de crianças fracas e disformes e às modernas práticas para eliminar do mundo os idiotas, loucos e incapazes incuráveis. Se assim fosse, teríamos Licurgo, legislador espartano, como um dos precursores, senão o iniciador da eutanásia, quando, considerando o bem público, mandava lançar ao abismo as crianças débeis, disformes ou enfermas. Mais adiante faremos algumas considerações que envolvem eutanásia e eugenia.

Na definição de Morselli, "é aquela morte que alguém dá a uma pessoa que sofre de uma enfermidade incurável, a seu próprio requerimento, para abreviar a agonia demasiado longa ou dolorosa". Esta definição é complementada por Pinan Y Malvar, que acentua um impulso de exacerbado sentimento de piedade e humanidade, presente naquele que pratica a eutanásia.

Como vimos, são muitos os conceitos de eutanásia, que podem ser expressos nos seguintes significados enumerados por Ricardo Oxamendi, em seu livro "El Delito": "boa morte, crimes caritativos, piedade homicida, homicídio caritativo, a arte de morrer, exterminação de vidas sem valor vital, suprema caridade, morte de incuráveis, morte benéfica, crime humanitário, direito de matar,homicídio piedoso, direito de morrer, morte libertadora, eliminadora, econômica e suprema caridade".

Para encerrar as definições sobre eutanásia, consideramos oportuno apresentar a opinião do paraense Lameira Bittencourt, em sua dissertação intitulada "Da Eutanásia", publicada em Belém, no ano de 1939. Segundo o estudioso paraense, a eutanásia é tão-somente a morte boa, piedosa e humanitária, que, por pena e compaixão, se proporciona a quem, doente e incurável, prefere mil vezes morrer, e logo, a viver garroteado pelo sofrimento, pela incerteza e pelo desespero".

O CONSENTIMENTO é somente a morte consentida do enfermo portador de moléstia grave, dolorosa e incurável.