FILOSOFIA DO DIREITO

Questão 1 (5,0 pontos)

Vários saberes e fazeres contribuem para o desenvolvimento e aprimoramento do Direito. Entre tais saberes há a Filosofia. A Filosofia, por sua vez, circunscreve saberes específicos, entre eles, a Lógica e a Ética. Considerando estes dois campos filosóficos, faça uma pesquisa livre sobre os dois conceitos, (pode ser na internet, em livros ou dicionário) e explique:

a) Como a Lógica pode contribuir para o exercício do Direito

b) Como a Ética contribui para a reflexão acerca do Direito.

c) Como cada um desses campos pode contribuir para o aprimoramento do Direito.

Desenvolva sua resposta de modo dissertativo, com um mínimo de 10 e máximo de 15 linhas. Ao findar sua resposta, exponha as fontes pesquisadas, conforme as normas vigentes da ABNT.

A lógica pode estudar o processo pelo qual as inferências são válidas ou não e assim explicitar se um raciocínio está correto ou errado. Em parte, isto se aplica ao Direito. Entretanto, sendo o Direito uma ciência social, como se pode saber com certeza o que é verdadeiro ou falso? Não apenas os comportamentos humanos são eivados de contradições, como também existem diferenças e variações de uma cultura à outra. Assim, podemos considerar que, se existe uma lógica jurídica, ela não é absoluta, mas relativa[1]. A ética no direito não difere desse conceito. As normas até bole não superadas do direito romano - "alteram non laedere, honesta vive-re e suam cuique tribuere" -, isto é, não lesar a outrem, viver honestamente e dar a cada um o que é seu, dispensam considerações mais prolixas na observância da ética na aplicação do direito, de modo a conduzi-la à provisão da justiça, que é a sua busca e a sua explicação[2]. A lógica e a ética se completam na aplicação do Direito. A lógica presa a sua “certeza” sublime aos tempos que os fatos se passam, dando mais certeza jurídica aos entrelaçamentos dos fatos apreciados, porém à ética em conjunto com a lógica criam um sistema que permite a aplicação justa do Direito, se baseando no que é certo.

[1] Disponível em: <>.http://www.espacovital.com.br/consulta/noticia_ler.php?id=17387 >. Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Acessado em: 13 de Outubro de 2014.

[2] Disponível em: <>. http://www.portalmedico.org.br/biblioteca_virtual/des_etic/4.htm >. Brasil. Acessado em: 13 de Outubro de 2014.

Questão 2 (5,0 pontos)

O noticiário brasileiro (seja por meio do jornal, TV, rádio, revista etc.) veicula cotidianamente uma série de notícias que envolvem, pelo menos, algum desrespeito ao Direito. Tais noticiários abrem nossos olhos acerca daquilo que precisa ser revisto ou aprimorado. Contudo, geralmente, essas notícias muito mais revelam do que solucionam. Pois bem, considerando-se um filósofo do Direito (ou seja, alguém que se posiciona de modo autônomo, reflexivo, crítico e criativo sobre o Direito), realize os seguintes passos:

a) Eleja um problema relacionado ao Direito no Brasil, que você tenha vivenciado ou tenha conhecimento;