Formalismo

Para entender Durkheim, é importante saber que o direito não expressa uma forma de racionalidade, nem uma racionalidade divina, nem uma pura prática, nem nenhuma racionalidade de uma lei natural, como nas formas do jusnaturalismo. Durkheim se aproxima mais da tradição do direito positivo, ainda que haja uma diferença em relação aos principais representantes.

Ele sita também que evidentemente justiça não é desprezada, mas que só tem sentido que um ideal social nuclear que agrega uma conseqüência individual em torno de um dever comum. Por isso, para nos qualquer ato possa ferir nossa concepção de justiça, para o autor as ideias são ideias sagradas e o sagrado é o que possui um valor acima de qualquer outra coisa, onde provoca uma grande reação na sociedade.

Mas isso não quer dizer que as regras não são importantes. As regras é a forma de se manter a conduta, para garantir que o ideal social seja respeitado e manter a ordem.

FORMALISMO COMO CONCEITO SOCIOLOGICO

O formalismo não é uma investigação focada na "classificação conceitual" preocupar os juízes de fazem ou deixe de fazer. A racionalização, que é a manifestação intelectual é divide em duas direções principais, que são generalização e sistematização.

Quanto mais houver generalização e sistematização, mais racional será o direito. A racionalização do direito significa o trabalho de generalização ou sistematização. A generalização digna, que determinam a decisão, são as "proposições jurídicas".