Formação do Estado Moderno - Maquiavel e Contratualistas

20 de setembro de 2021

EAE0120 - Introdução às Ciências Sociais

Trabalho Individual - Maquiavel e Contratualistas

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Do esfacelamento das instituições feudais surge o Estado Moderno, fruto de um longo processo marcado por diversas mudanças nos planos cultural, político e econômico na Europa. É dentro desse contexto que diversos pensadores ambientaram suas ideias acerca da nova estrutura do mundo moderno. No estudo teórico da nova ordem político-social vigente, esses clássicos fizeram da Ciência Política uma ferramenta para entender o Estado-Nação no respectivo lugar e tempo em que viveram.

         À luz da gênese desse Estado Moderno, o pensamento político transcende o campo de uma ciência política. Em suas reflexões e metodologias de estudo, autores como Maquiavel, Hobbes, Locke e Rousseau acabam por analisar a sociedade moderna como um todo. Logo, é nas discussões acerca do processo de formação do Estado Moderno que essa síntese irá se delimitar - tendo como respaldo literário a obra Os Clássicos da Política.

1. Nicolau Maquiavel^[1]

        A obra O Príncipe, datada dos anos de 1512 e 1513, configura uma reflexão sobre o poder político que permeia o Estado. A Maquiavel interessa analisar como a política de sua época era conduzida e não como ele gostaria que ela o fosse. Com isso, afirma: “[...] sendo minha intenção escrever coisa útil para quem saiba entendê-la, julguei mais conveniente ir atrás da verdade efetiva [verità effettuale] do que das suas aparências [...]” (O príncipe, cap. XV).

Em sua investigação da fundação dos Estados, as discussões acerca de orientações morais são um elemento central. Sob a regra metodológica da verdade efetiva das coisas, temos uma ruptura com a noção de ordem natural e eterna. Nesse sentido, o autor constata que a ética da política é diferente daquela exigida na vida cotidiana, pois é finalidade prima da ação política garantir a segurança do Estado. Maquiavel nos introduz, então, a uma moral tipicamente política, na qual não existem (nesta esfera) o bem ou mal absolutos. Essa lógica da força atrelada, em certas circunstâncias, à prática do bem ou do mal será explorada mais à frente.    

A ordem é o problema central em sua análise de formação do Estado. Respaldado pela busca da “verdade efetiva”, Maquiavel busca resolver o ciclo de estabilidade e caos, de modo que a ordem torne-se produto da ação política. Um ciclo que tem em sua essência a natureza humana como precedente, pois os homens “são ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante os perigos, ávidos de lucro” (O príncipe, cap. XVII); ou seja, está na natureza humana os desdobramentos que levam os homens ao conflito e à anarquia. Dessa análise historiográfica, a história torna-se fonte privilegiada de ensinamento. E assim, o poder político nasce com a finalidade de enfrentar o contingente estado de conflito.

Maquiavel rejeita visões segundo as quais o destino da humanidade é imutável. Em contraste ao mito da virtù e da fortuna dos antigos, e posteriormente do mundo cristão, somos apresentados “à influência da fortuna sobre as coisas humanas e o modo como devemos contrastá-la quando ela nos é adversa” (O príncipe, cap. XXV). Primeiramente, o autor trata do livre-arbítrio dominante em metade das ações humanas; em seguida, descreve a possibilidade da virtù conquistar a fortuna.

Dessa maneira, aquele poder político de origem mundana é atrelada a uma noção de utilização virtuosa da força; ou seja, será a compreensão da realidade - e a sabedoria no uso da força - que determinará a ação política do governante. Isto significa que, conforme as circunstâncias se apresentem, a ética na política, bem como o uso da força, devem ser adaptados com vista à manutenção do Estado. Logo, há em cada situação uma política adequada.

Compreende-se, assim, que a força e a política caminham juntas. E nesse caminhar, ainda que o poder ampare-se na força, a virtù é fundamental para a sua manutenção. Assim, a durabilidade do Estado depende da maneira como a relação entre o príncipe e os súditos se estrutura. “Daí se infere que um príncipe desejoso de conservar-se no poder tem de aprender os meios de não ser bom e a fazer uso ou não deles, conforme as necessidades” (O príncipe, cap. XV).

Maquiavel começa O Príncipe descrevendo as espécies e os modos pelos quais se conquistam os Principados. Além disso, segundo o autor, há duas forças opostas coexistindo em todo Estado, “[...] uma das quais provém de não desejar o povo ser dominado nem oprimido pelos grandes, e a outra de quererem os grandes dominar e oprimir o povo” (O príncipe, cap. IX). Dessa perspectiva, há duas formas de governo resultantes do conflito interno decorrente da natureza humana, a saber, o Principado e a República. Serão as situações concretas que ditarão a escolha apropriada a ser adotada, de modo que, o caráter legítimo ou ilegítimo de qualquer regime político está fundado na liberdade.

A partir do século XVII, sob a orientação de alguns pensadores, o surgimento do Estado passa a ser visto como um produto do modelo individualista da sociedade, de modo que, através de um pacto firmado pelos homens (contrato), o Estado é criado pelo consenso dos indivíduos. O contratualismo, nesse contexto, fundamenta-se na concepção de que é a partir da razão humana, de homens sem poder e sem organização, que regras de convívio social e de subordinação política são criadas. Apresentamos, a seguir, os teóricos dessa concepção.

2. Thomas Hobbes^[2]

Hobbes, o primeiro autor contratualista, almeja fornecer uma justificação racional para o surgimento do Estado, explicando as razões pelas quais as ordens do soberano absoluto devem ser obedecidas. Em Leviatã (1651) estariam, então, as bases que fundamentariam um Estado que garantisse, aos homens, sua sobrevivência e condição material. Para Hobbes, o processo que resulta no surgimento do Estado reduz-se a dois momentos: o antes, no qual prevalece o estado de natureza; e o depois, no qual, uma vez estabelecido o pacto social, origina-se a sociedade.