Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça: Módulo 2: Políticas públicas para gênero

Corpo e comportamento.

“As convenções de gênero variam segundo a cultura, a classe social e o momento histórico. Naquilo que chamamos de cultura ocidental moderna, a diferença sexual é entendida como suporte primordial e imutável da identidade de gênero [...] a decisão de alguém de romper com essa suposta determinação do sexo biológico, empreendendo uma transição do masculino ao feminino ou vice-versa, pode causar escândalo e gerar violência e perseguição.

Thomas Laqueur (2001) argumenta que as transformações políticas, econômicas e culturais ocorridas no Ocidente, no século XVIII, criaram o contexto para que se estabelecesse uma nova visão sobre os sexos, compreendendo-os como totalmente distintos. Segundo Laqueur, o ponto de vista que predominava até então concebia os corpos masculino e feminino como versões hierárquicas, mas complementares, de um único sexo: o corpo feminino era considerado uma forma inferior e invertida do masculino. ”

Neste trecho contido em um dos textos da dita apostila as autoras afirmam que não existe um padrão que defina o gênero de alguém, pois existem variações conforme a cultura. E que, em nossa ocidentaliedade, mudanças nessa padronização tão comumente fixada em nossa sociedade, seriam causa de perturbação na ordem social. Elas nos apresentam uma teoria de Thomas Laqueur que trás à tona a origem da distinção de sexos e gêneros que conhecemos hoje em dia, enfatizando que, há 3 séculos atrás, a definição de sexualidade colocava o homem numa posição superior à mulher, onde passavam a defender a teoria de que a mulher era apenas peça complementar do homem, inferiorizando-na. Ainda afirma que, a partir do século seguinte, esta visão foi sendo moldada, mas, a princípio, apesar de levar em consideração a individualidade de cada gênero sexual, via-se a mulher como um ser reprodutivo, automático e com ausência de “sensações sexuais”, reforçando a posição de inferioridade em relação ao homem. A opinião das autoras é demonstrada quando afirma que “esta distinção acentuada entre homens e mulheres se institui como parâmetro da normalidade no que se refere ao gênero, adaptando qualquer ambiguidade corporal e estabelecendo condutas coerentes com o ideal do casal heterossexual reprodutor. ”

“O modo como homens e mulheres se comportam em sociedade corresponde a um intenso aprendizado sociocultural que nos ensina a agir conforme as prescrições de gênero (Gagnon & Simon, 1973). ”

A citação anterior refere-se à influência que os principíos sociais desenvolvidos e preservados (algumas vezes, remoldados) com o passar dos anos exerce sobre a conduta/postura atual de nossa sociedade. Nos seguintes trechos:

“Quantos/as de nós, em algum momento da vida, não se perguntou sobre o porquê de tantas desigualdades entre homens e mulheres, e recebeu como resposta um “sempre foi assim” ou “é assim”!? O fato é que é comum, e não é exclusividade das assimetrias de gênero, que as desigualdades sejam naturalizadas, atribuídas às distintas características que estariam no corpo ou na mente de cada um/a. Essa busca por causas biológicas ou psíquicas para explicar as diferenças entre homens e mulheres, entre masculino e feminino, tem sido recorrente nas ciências biológicas. [...] Tais explicações encobrem o longo processo de socialização que nos tornou humanos/as. ”

“As ciências sociais, que estudam a vida coletiva dos grupos humanos, postulam que essas diferenças são socialmente construídas. Isto significa dizer que não existe um padrão universal para comportamentos sexuais ou de gênero que seja considerado normal, certo, superior ou, a priori, o melhor. [...] O conceito de gênero é o instrumento analítico que nos ajuda a ter o olhar atento para determinados processos que consolidam diferenças de valor entre o masculino e o feminino, gerando hierarquias. ”

As autoras levantam uma questão interessante: Quando questionadas a respeito desta desigualdade de gêneros, as pessoas geralmente respondem com argumentos “vagos” tais como “sempre foi assim” ou “é assim”. Elas ainda justificam afirmando que o comum da sociedade é buscar medidas que neutralizem ou amenizem quaisquer gêneros que não “sigam os padrões impostos no decorrer dos séculos em nossa sociedade moderna”. Explicam que cada sociedade lida com a definição de gênero de uma forma particular, afetada pelos costumes de sua sociedade, denotando que não há uma classificação universal para tal coisa.

Gênero e Reprodução

Nesta abordagem As autoras enfatizam a designação aplicada à mulher pela sociedade, onde a mesma é visada como um objeto reprodutivo que, por sua natureza “frágil”, destinou-se a cuidar do lar, dos filhos, ateando-se aos trabalhos domésticos, enquanto o homem com sua natureza “forte” encarregou-se dos trabalhos considerados mais “pesados” levando em consideração as teorias científicas que limitam a capacidade de gênero através dos estudos sobre o funcionamento biológico de cada um destes.

Diferenças de gênero na organização social da vida pública

As autoras buscam realizar uma análise do comportamento imposto aos homens e mulheres em nossa sociedade pública e suas mudanças ao longo do tempo. Dizem que, historicamente, havia presença masculina no espaço público e político, logo que as mulheres se mantinham ateadas ao que se destinava ao conteúdo doméstico.

Como dizem:

“Em todas as sociedades há uma divisão do trabalho entre homens e mulheres que permite que as tarefas necessárias à produção e à reprodução sejam cumpridas. Chamamos isto de “divisão sexual do trabalho”, mas levantam a seguinte afirmação:

“Essa tradicional divisão do trabalho entre os sexos tem sido, contudo, duramente criticada e já apresenta sinais de mudanças. Podemos perceber isto através da análise das transformações ocorridas em três setores, antes eminentemente masculinos: o mercado de trabalho, a escolaridade e a participação política. ”

Participação social feminina: indicador preciso da desigualdade de gênero

Ainda dentro deste tema, as autoras mostram conclusões oriundas do movimento feminista a respeito das desigualdades de gêneros na produção de conhecimentos científicos, onde encontramos uma forte presença masculina nas áreas consideradas complexas, como disciplinas lógicas e calculáveis, enquanto as mulheres se encontram nas áreas humanas, supostamente, tidas como “inferiores”; no mercado