Imigrantes e imigração

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.....................................................................................................1

DESENVOLVIMENTO..........................................................................................2

CONCLUSÃO......................................................................................................8

REFERÊNCIA.......................................................................................................9

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INTRODUÇÃO

O preço do silêncio é pago na dura moeda corrente do sofrimento humano. Fazer as perguntas certas constitui, afinal, toda a diferença entre sina e destino, entre andar à deriva e viajar. Apesar da grande quantidade de direitos formais reconhecidos pelos diversos ordenamentos jurídicos nacionais, ainda encontramos grupos sociais que acabam se vendo privados de direitos essenciais, inerentes à condição humana. Porém o que se vê é apenas uma parcela da população mundial que consegue usufruir dos bens materiais produzidos que deveriam estar disponíveis para todos, isso ocorre devido à ganância daqueles que fazem parte da classe dominante, dividindo o mundo entre ricos e pobres.  O homem é um ser social e gregário. Não obstante, é certo que ele não se fixa definitivamente ao lugar onde nasce.  São constantes, na história da humanidade, as migrações empreendidas por grupos humanos na busca de melhores condições de vida.  Ao mesmo tempo, as dificuldades econômicas enfrentadas pelos países, principalmente aqueles de economia periférica, acarretam redução de vagas no mercado de trabalho e estimulam parte de seus cidadãos a buscarem melhores oportunidades de trabalho em outras localidades, ainda que fora de seus países de origem.

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DESENVOLVIMENTO

Esse fenômeno pode ser observado no Brasil, que tanto exporta quando recebe mão de obra. No quesito exportação, milhares de brasileiros, todos os anos, migram para diversos países, principalmente Portugal, Espanha, Inglaterra, Itália, Japão, Estados Unidos e Canadá, em busca de empregos com melhor remuneração. Parte dessa mão de obra entra legalmente no país de destino, mas boa parcela, principalmente dos que têm como destino países integrantes da Comunidade Européia e Estados Unidos, imigra de maneira ilegal. Um percentual desses imigrantes será repatriado, voluntária ou coercitivamente, às vezes após passar por períodos de detenção, enquanto o restante ficará definitivamente no país de destino, constituindo ali família e novo estilo de vida. Esses trabalhadores fazem o caminho inverso daqueles feitos por seus antepassados imigrantes oriundos de Europa e Ásia nos séculos XIX e XX. Os países em geral, principalmente os de economia mais desenvolvida como os do eixo Europa, América do Norte, têm endurecido as políticas de imigração. Recentemente foram aprovadas alterações na legislação de imigração dos Estados Unidos e da União Européia. No Brasil está em gestão uma nova lei para regular a questão da migração, em substituição ao Estatuto do Estrangeiro. Além disso, diversos países, dentre eles os Estados Unidos, estão construindo muros para separação dos vizinhos a fim de evitar a entrada de imigrantes indesejados. Um dos fatores da política anti-imigração é a defesa do mercado de trabalho interno, segundo analistas da área econômica. O Parlamento Europeu por sua vez, aprovou em 2008 uma norma comunitária visando estabelecer políticas para conter a imigração ilegal denominada Diretiva do Retorno. A norma prevê a expulsão dos imigrantes ilegais dos países europeus, permitindo a prévia detenção por período que pode se estender por até 18 meses, conforme as circunstâncias, até que se proceda à efetiva expulsão, além da proibição de retorno à Europa por um período de cinco anos. O texto legal é resultado de um compromisso entre 27 países membros do bloco econômico, que vêem na imigração um problema de ordem social, uma vez que existem milhares de imigrantes ilegais residindo nesses países. No campo da repressão, é importante ressaltar também que os centros de detenção de imigrantes proliferam ao redor do mundo tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, Austrália, Israel, dentre outros.

O Brasil recebe todos os anos milhares de imigrantes, sendo que, a exemplo dos brasileiros, uma margem percentual considerável ingressa no país de forma ilegal. Esses imigrantes são oriundos principalmentes de outros países da América Latina, principalmente Bolívia, Paraguai, Chile, Peru, Argentina e Colômbia, mas também é grande o número de orientais, como chineses e coreanos.

O endurecimento das políticas migratórias européias e norte americano podem acarretar o aumento do número de imigrantes no Brasil, que vem recrudescendo nos últimos anos. O imigrante costuma ser visto pelo nacional como alguém exótico e diferente. Quando migra em direção ao trabalho, é, em geral, pobre e com pouca qualificação para o mercado de trabalho do país a que se destina.  Em razão da soma desses dois fatores (diferença étnica e pobreza), em regra acaba por ser discriminado, e muitas vezes é também vítima de exploração. Isso ocorre também com os brasileiros que deixam o país para procurar novas condições de vida no exterior. E a situação não é diferente para os imigrantes de baixa renda e pouca educação formal que ingressam no Brasil, e que vêm sendo vítimas da marginalização e exploração pelo capital econômico.  Quando o estrangeiro é, não documentado, ou seja, não conta com autorização legal para permanecer no país de destino, a situação ainda é agravada. O presente trabalho analisará a interligação existente entre os direitos humanos, os direitos de cidadania e a questão dos imigrantes ilegais que atravessam as fronteiras e ingressam no mercado de trabalho de maneira informal, sendo submetidos a condições de trabalho irregulares. Irá demonstrar como a permanência irregular no país de destino. A crescente importância das migrações internacionais no contexto da globalização tem sido objeto de um número expressivo de contribuições importantes, de caráter teórico e empírico, que atestam para sua diversidade, seus significado e suas implicações.  Parte desse arsenal de contribuições se volta à reflexão das grandes transformações econômicas, sociais, políticas, demográficas e culturais em andamento no âmbito internacional, especialmente a partir dos anos 1980. Como eixo de reflexão, situa se as mudanças advindas do processo de reestruturação da produção, o que implica novas modalidades de mobilidade do capital e da população em diferentes partes do mundo.