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Novo Codigo Civil

Artigo: Novo Codigo Civil. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  5/12/2014  •  485 Palavras (2 Páginas)  •  207 Visualizações

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O novo código de processo civil envolve a máxima analogia da dignidade a pessoa humana

O novo Código de Processo civil busca como principal principio dar celeridade à Justiça, Porém existem controvérsias como a do Antônio Cláudio da Costa Machado, professor de direito da USP e UNIFIEO diz que o novo código será concedido um autoritarismo exacerbado e desnecessário aos juízes gerando um autoritarismo, seria poder demais a primeira instancias. O que precisamos é de um choque de gestão no judiciário segundo ele o nosso código de processo civil é um dos mais técnicos e completos do mundo, um exemplo mais claro hoje em são Paulo se julga uma apelação e seis a sete anos, enquanto no rio de Janeiro leva sete a oito meses e no Rio Grande do Sul a mesmo é julgada em três a quatro meses veja em ambos os casos o código civil é o mesmo o que muda é a gestão do judiciário

. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da do estado, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do Direito Civil. Dentre elas estão os compromissos com a dignidade da pessoa humana; a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalização; a promoção do bem-estar comum (arts. 1˚ a 3˚ da CF.) O Novo Código Civil louva-se na socialização e solidarização. Mais que isso, pretende-se pôr em realce a mudança de perspectiva, que, à luz de transformações socioideológicas advindas, fez proliferar um sem-número de estatutos e microssistemas comprometidos com a valorização dos atributos da socialidade e da solidariedade. É uma busca mais generalizada dos “Os valores absolutos, universais da verdade, da bondade, do ser, do amor, da justiça, da honestidade da solidariedade e da vida, hoje não brilham mais em nossas consciências e nem em nossa sociedade. Com isso o novo código de processo civil O texto prevê multa para as partes quando o juiz constatar que o recurso é utilizado como forma de protelar o fim da ação. Retira a possibilidade de agravo de instrumento para decisões intermediárias (sobre provas, perícias, etc). Cria o em Acaba com o embargo infringente, no caso de decisão não unânime, mas prevê que o caso seja reavaliado por outra composição. O código prevê que a tentativa de conciliação deve ocorrer no início de todas as ações cíveis.

Sem duvidas o novo código de processo civil apesar das criticas tem como objetivo principal se fazer justiça visando a dignidade a pessoa humana mantendo as garantias fundamentais da nossa carta magma, sempre a um olhar que se faça a justiça a que esteja sofrendo a injustiça nas relações entre pessoas ou estado,sempre pesando a capacidade das partes de demostrar a provas se for caso com uma maior inversão da prova, e de acordo com o caso antecipar tutela antecipada.

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