O Contratualismo

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

JESSE MORAES DE OLIVEIRA

CONTRATUALISMO

Manaus

2018

JESSE MORAES DE OLIVEIRA

CONTRATUALISMO: uma relação entre os autores T. Hobbes, J. Locke e J. J. Rousseau.

Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial na disciplina Ciência Política, ministrada pelo profº Arnóbio Alves Bezerra, na Universidade Federal do Amazonas.

Manaus

2018

Contratualismo

O Contratualismo era, de início, uma escola de pensamento que buscava entender quais eram as motivações e as circunstâncias que deram origem ao Estado civil da modernidade. Ele, por sua vez, buscava entender sobre a natureza humana e como surgiram as sociedades civis, sob o ponto de vista de várias interpretações. Para aqueles que seguem este pensamento, o ser humano nem sempre teve essa forma de vida que temos hoje, mas uma maneira na qual apenas os instintos e as qualidades intrinsecamente humanas serviam como mediadores da ação humana. Ainda para os contratualista, o Estado civil foi uma instituição criada, fabricada, instalada e que não surgiu de maneira espontânea. Então, seu objetivo sempre foi buscar esclarecer em que ponto histórico e em quais circunstancias o Estado civil, com leis e regras regulamentadoras da vida humana, foi instaurado.

Para Thomas Hobbes o homem é naturalmente mal, bárbaro e egoísta e sempre que possível fará tudo para benefício próprio, mesmo que isso signifique abrir mão do “bem”, não importa se fosse o bem do próximo ou o bem comum, em outras palavras, se o homem estivesse se dando bem em algo pouco importa se o outro fosse se dar mal. Já para John Locke o homem era uma criatura essencialmente “racional e social” e tinha uma tendência a fazer o bem além de ter um forte senso de amor ao seu próximo bem como ter empatia pela dor alheia. Ainda segundo Locke, somos criaturas racionais, regidas pela razão, temos o conceito de “ser livre e consciência de sermos iguais”, dessa forma agiríamos em defesa do próximo, quando se fizesse necessário.

O que se pode tirar dos autores é que os problemas do homem começaram a surgir a partir do inevitável convívio social. Para Hobbes a maldade intrínseca ao homem o levaria a um estado de barbárie, a um estado de guerra perpétuo e constante, no qual a paz seria um conceito distante e inalcançável. Enquanto Locke diria que todo o problema surgiria a partir dos conflitos de interesses entre os indivíduos decorrentes do convívio entres eles. Por mais que a sua natureza fosse racional, o homem ainda poderia ter uma tendência má. Isso quer dizer que sentimentos como egoísmo, vingança e ímpeto pela destruição ainda fariam parte do homem.

Em ambos os casos, a solução mais viável seria a criação ou a instituição de um contrato, racionalmente firmado, entre todos os homens, de modo que todos os direitos fossem resguardados. No entanto, para que esse modelo funcionasse, as pessoas teriam que abrir mão de alguns de seus direitos, como o direito de fazer uso da violência em benefício próprio e transferi-lo para o Estado. Dessa forma surgiria então o Contrato Social, onde os indivíduos firmariam um acordo entre eles e instituiriam um Estado, reconheceriam a sua autoridade e confiariam a ele a legitimidade do uso da força, quando preciso e confiariam àquele a proteção dos indivíduos. Dessa maneira apenas o Estado seria o responsável por criar as leis que assegurariam que a vontade de um homem nunca estivesse sobre a vontade do outro, além de julgar de forma imparcial. Assim seria criada uma entidade que fosse juiz, constituída por homens que seriam esses juízes e que agiriam sempre em favor do bem comum. O poder dessa entidade seria legitimado por todos aqueles estariam sob a sua jurisdição, ou seja, os homens que compõe essa sociedade estariam sob a tutela desse governo instituído por eles mesmo e que deve agir de forma jurídica encarregado de exercer o direito natural de julgar qualquer delito cometido por qualquer indivíduo daquele grupo.