O DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

DÉBORA DE OLIVEIRA BOSCHINI (MATUTINO)

LUIS FERNANDO MACEDO IGLESIAS

MARINA KUBRUSLY MOREIRA

O sistema capitalista que expulsa grupos sociais: um estudo de caso sobre a atual crise venezuelana

 

 

SÃO PAULO

2019

Sumário

1. Introdução ……………………………………………………………………………. 3
2. O sistema capitalista e as expulsões ………………………………………………..... 4
3. Os Direitos Humanos para refugiados ……………………………………………..… 6
4. Estudo de caso …………………………………………………………………..….. 10

1. A crise econômica e humanitária na Venezuela……………………………...10
2. O êxodo venezuelano………………………………………………………...12

1. Conclusão …………………………………………………………………………... 14
2. Referências Bibliográficas ………………………………………………………..... 15

Introdução

O presente trabalho terá como objetivo demonstrar os fenômenos da expulsão e exclusão no sistema capitalista, sobretudo em sua fase mais recente - a globalização. Para isto, afunilaremos a temática à questão dos refugiados, os quais entendemos ser um grupo social que além de serem alvo de tais fenômenos, também são privados de seus Direitos Humanos, pois são economicamente desfavoráveis ao sistema capitalista e, então, excluídos do mesmo.

Como base teórica, usaremos o “Dicionário de Política” de Norberto Bobbio onde há uma discussão interessante do conceito de capitalismo, inclusive com contribuições de “O Capital” e “A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”. No entanto, a tese que sustentará nosso trabalho é a da socióloga Saskia Sassen em sua obra “Expulsões: Brutalidade e Complexidade na Economia Global”.

A fim de tentarmos compreender o fenômeno citado anteriormente, trataremos da questão venezuelana onde buscamos entender qual a lógica por trás dos embargos e bloqueios econômicos internacionais, que impedem a entrada de alimentos e bens de consumo básicos, afetando diretamente a qualidade de vida da população.

Principalmente nos últimos anos, o caso venezuelano tem se tornado uma das principais temáticas do cenário internacional contemporâneo. A discussão feita é majoritariamente pautada em questões políticas e diplomáticas, principalmente por se tratar de um governo socialista questionado pela comunidade internacional. Portanto, percebe-se que muitas dessas discussões se resumem apenas ao embate ideológico e deixam de lado os aspectos econômicos e suas respectivas consequências.

O sistema capitalista e as expulsões

 Ao tentar definir o que é o capitalismo nos deparamos com um termo complexo no qual se podem atribuir conotações diferentes. A própria história do conceito oscila entre uma ambivalência de significados, pois trata de uma questão de identificação do mundo que envolveu e ainda envolve a identidade e a ideologia de diversos grupos sociais. De todo modo, pode-se resumir tais conceitos em dois grandes significados.

O primeiro, mais restrito, “designa uma forma particular, historicamente específica, de agir econômico, ou um modo de produção em sentido estrito, ou um subsistema econômico” como define Bobbio em seu Dicionário de Política. Aqui, fala-se de sociedade liberal-democrática e industrial, na qual o capitalismo é apenas um elemento que designa o sistema econômico.

Por sua vez, o segundo significado, ao contrário do anteriormente exposto, aborda a sociedade como um todo, ou seja, uma “formação social, historicamente qualificada, de forma determinante, pelo seu modo de produção. (...) Designa portanto, uma ‘relação social’ geral” (BOBBIO, 1998).

Pode-se, ainda, distinguir algumas fases importantes para a definição do termo capitalismo. A primeira está compreendida entre a análise crítica de Karl Marx e os trabalhos histórico-sociológicos da clássica escola alemã, especialmente de Max Weber. Uma seguinte fase estaria disposta sobre a continuidade e revisão tanto da análise marxista quanto das doutrinas liberais, à luz das mudanças sofridas pelo capitalismo.

Para Marx, o capitalismo se baseia na relação entre trabalho assalariado e capital, sobretudo na valorização deste através da mais-valia. Assim, o capitalismo consiste em um modo de produção baseado na extorsão do lucro, onde o trabalhador é explorado e obrigado a vender a sua força de trabalho à burguesia, que possui o dinheiro e os meios de produção. Em “O Capital”, Marx comenta:

O processo de produção capitalista, considerado no seu nexo complexivo, isto é, como processo de reprodução, não produz somente mercadoria e mais-valia, mas produz e reproduz a própria relação capitalista: de um lado, o capitalista e, do outro, o operário assalariado.

Numa análise crítica mais recente, “a força histórica do capitalismo moderno consiste em proporcionar uma base de legitimação universal, ultimamente encarnada no Estado liberal, a uma relação de dependência econômica. O sistema capitalista é legitimado em termos de função, não de domínio direto. O domínio através da economia assume a forma de dependência funcional” (BOBBIO, 1998).

Além disso, o sociólogo alemão evidencia outra questão importante em “O Capital”. Segundo Marx, o sistema capitalista é capaz de criar um “exército industrial de reserva” (MARX, 2011), ou seja, uma enorme massa de indivíduos desempregados que permite ao proprietário burguês escolher quem ele contratará e com qual salário. Tal fenômeno permite o pagamento de baixas remunerações, que por sua vez aumenta o poder de barganha dos mais afortunados - seja nacionalmente ou internacionalmente.