O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA MODERNA NO BRASIL

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

FACULDADE MINEIRA DE DIREITO

Graduação em Direito

Campus Coração Eucarístico

 

  

O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA MODERNA NO BRASIL

 

Camilla Gentil Miranda

Gabriela Catarina Dias Gomes Otoni  

Letícia Martins de Carvalho

Letícia Mota Lacerda

Rafaela de Oliveira Dias Tofanelli

 

 

 

 

 

 

 Belo Horizonte

2018

 Camilla Gentil Miranda

Gabriela Catarina Dias Gomes Otoni  

Letícia Mota Lacerda

Letícia Martins de Carvalho

                                                          Rafaela de Oliveira Dias Tofanelli

 

 

 

 

 

O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA MODERNA NO BRASIL

 

 

 

 

 

 

Trabalho acadêmico à disciplina Política, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.  

 

 

Professora: Helaine Francisco Sampaio

 Área de Concentração: Política  

Belo Horizonte

2018

SUMÁRIO

(TRABALHO MÁXIMO 10 PÁGINAS)

 

1. INTRODUÇÃO..................................................................................................................03

2. DESENVOLVIMENTO………………………………………………………………….05

3. CONCLUSÃO……………..……………………………………………………………...11

4.REFERÊNCIAS..................................................................................................................12

1.  INTRODUÇÃO

O trabalho exposto tem como principal objetivo a abordagem no desenvolvimento da cidadania moderna, dando destaque ao âmbito brasileiro. Partindo da análise do cientista político e historiador José Murilo de Carvalho, na obra ‘CIDADANIA NO BRASIL - O LONGO CAMINHO’, no que refere-se ao processo histórico, desde a época colonial até os dias atuais é possível perceber uma evolução, lenta, porém significativa no âmbito coletivo na abordagem de termos de direitos civis, políticos e sociais conquistados e no crescimento do espírito de nacionalismo nos cidadãos.

     Tomando como ponto de partida os anos de 1822-1930, segundo Carvalho, ao proclamar sua independência de Portugal em 1822, o Brasil herdou uma tradição cívica pouco encorajadora. Em três séculos de colonização (1500-1822), os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, linguística, cultural e religiosa. Mas tinham também deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária, um Estado absolutista. Á época da independência, não havia cidadãos brasileiros, nem pátria brasileira.    

    A escravidão desde a colonização era, de fato, o lado mais negativo para a cidadania até então. Isso porque a mesma penetrava em todas as partes, em todos os lugares caracterizando a sociedade colonial como escravista de “alto a baixo”.  

    Com o fim do período Colonial, havia uma grande parcela da população excluída dos direitos civis e políticos além da não existência alguma de nacionalidade.

    As consequências após a libertação dos escravos foram duradouras, uma vez que não foram dados aos libertos escolas, terras ou empregos. Até hoje essa população ocupa posição inferior em todos os indicadores de qualidade de vida. É a parcela menos educada da população, com os empregos menos qualificados, os menores salários, os piores índices de ascensão social. Nem mesmo o objetivo dos defensores da razão nacional de formar uma população homogênea, sem grandes diferenças sociais, foi atingido. A população negra teve que enfrentar sozinha o desafio da ascensão social, e frequentemente precisou fazê-lo por rotas originais, como o esporte, a música e à dança.

    Para alguns historiadores, acredita-se que o fator para o começo da produção da identidade nacional foi a Guerra contra o Paraguai (1865-1870). Isso porque, até então, o único sentimento que as pessoas apresentavam era em relação às suas províncias. Na guerra, suas primeiras vitórias começaram a despertar um autêntico entusiasmo cívico. É possível observar na Semana Ilustrada de 1865, com o cartum publicado a imprensa da época com o título: “Brasileiros! Às armas!”.

   “Até 1930 não havia povo organizado politicamente nem sentimento nacional consolidado. E é definida a cidadania naquela época como ”negativa” .O povo não tinha lugar no sistema político, seja no Império, seja na república. O Brasil era ainda para ele uma realidade abstrata. Aos grandes acontecimentos políticos nacionais, ele assistia, não como abestializado, mas como curioso, desconfiado, temeroso,  talvez um tanto divertido.” (CARVALHO, 2007)

2. DESENVOLVIMENTO

Após o fim da Ditadura Militar, em 1985, houve o início da construção da democracia brasileira; uma das suas principais marcas deixadas, segundo José Murilo de Carvalho, estudioso das Ciências Sociais, foi a cidadania. Ela acabaria substituindo o povo na retórica política, não deixando dúvidas, que anos mais tarde, a próxima Constituição Federativa de 1988 seria conhecida como “Constituição Cidadã”.  

Tomando como base as reflexões feitas por Carvalho, o mesmo diz que o fenômeno da Cidadania é complexo e historicamente definido. O autor afirma que o exercício de certos direitos, como a liberdade de pensamento e o voto, não geram automaticamente o gozo de outros, como a segurança e o emprego. Para ele, o exercício do voto não garante a existência de governos atentos aos problemas básicos da população.