O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O IMPACTO NA POLÍTICA DE SAÚDE FRENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

1 INTRODUÇÃO

O aumento da expectativa de vida tem contribuído gradativamente para o aumento de idosos na população. A população idosa é composta por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de acordo a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso. O envelhecimento populacional pode ser então definido como a mudança na estrutura etária da população e de acordo com Miyata et al. (2005) traz como consequência uma maior presença relativa e absoluta da população idosa.

O processo biológico de declínio das capacidades físicas, relacionado a novas fragilidades psicológicas e comportamentais estão associados ao envelhecimento e com isso Nunes (1999) relata que:

O estar saudável deixa de ser relacionado com a idade cronológica e passa a ser entendido como a capacidade do organismo de responder as necessidades da vida cotidiana, a capacidade e motivação física e psicológica para continuar na busca de novos objetivos e conquistas pessoais e familiares.

A morbidade é o comportamento das doenças e dos agravos à saúde em uma população e quando se trata da morbidade na população idosa, aspectos como condição de saúde e uso dos serviços de saúde são de extrema importância. No entanto, idosos apresentam um perfil de morbidade mais oneroso, por motivos como o maior tempo de permanência hospitalar, a morbidade que prevalece nessas faixas etárias é mais cara devido a doenças crônico-degenerativas, e o custo elevado dos tratamentos de saúde em pessoas idosas é maior do que aquele observado em outras faixas etárias. (Miyata et al,2005).

Como o processo de envelhecimento tem ocorrido de forma acelerada, não houve tempo para uma reorganização das políticas sociais e de saúde para atender adequadamente essa nova demanda. A saúde da população idosa requer uma atenção especifica podendo evitar altos custos para o Sistema Único de Saúde. Sendo que em atenção a essas necessidades é que são implantadas políticas setoriais de saúde.

Este texto tem como objetivo proporcionar um estudo do processo de envelhecimento no Brasil e o perfil de morbidade hospitalar da população idosa e seu impacto na Política de Saúde e no Sistema Único de Saúde – SUS.

2 DESENVOLVIMENTO

No Brasil segundo o Estatuto do Idoso sancionado pela Lei nº 10.741, de 1° de outubro de 2003 é considerada idosa a pessoa que tem idade igual ou superior a 60 anos. De acordo com o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, da década de 1990 para os anos 2000, a população idosa cresceu 17%. Estima-se que em 2025 o número de idosos ultrapasse 32 milhões. Para Camarano et all (2004) esta população é composta tanto por pessoas com total autonomia,com capacidade de contribuir para o desenvolvimento econômico e social e que desempenham papéis importantes na família e na sociedade quanto por pessoas que não são capazes de lidar com afazeres básicas do cotidiano e sem nenhum rendimento próprio, ou seja,um grupo com necessidades bastante distintas.

Para Pasinato & Camarano (2006) apud Lima (2011) essa nova realidade demográfica, faz com que os estereótipos associados ao envelhecimento sejam revistos, que surjam novas nomenclaturas e conceitos no intuito de se classificar os indivíduos que na última fase da vida, até pouco tempo eram categorizados como pertencentes à terceira idade. O aumento da longevidade e da qualidade de vida leva a existência da quarta idade, composta por pessoas com mais de 80 anos.

O processo de envelhecimento apresenta múltiplas facetas, e não pode ser analisado separadamente dos aspectos socioeconômicos e culturais, pois suas características extrapolam as evidentes alterações físicas e fisiológicas individuais, com isso o envelhecimento populacional se caracteriza como um fenômeno atual de grande relevância, pois à medida que as sociedades envelhecem os problemas de saúde entre os idosos desafiam os sistemas de saúde e seguridade social.

Para Neri (2007, p.57) apud Lima (2011) “as condições econômicas dos idosos refletem-se na sua saúde e no seu acesso aos serviços de saúde. As pessoas pobres e de baixa renda, entre elas particularmente os idosos, têm piores indicadores de saúde e de capacidade funcional. O que complica sua condição é o fato de os idosos terem menos acesso aos serviços de saúde.”

As tendências de morbidade na população idosa são influenciadas por diversos fatores, pois segundo Carmo et al. (2010) os idosos possuem características particulares, em função da carga de doenças acumuladas durante a vida, principalmente em relação as doenças crônicas não transmissíveis e crônico degenerativas. As doenças cardiovasculares e respiratórias se destacam como as principais causas de mortalidade entre idosos.

As duas causas mais frequentes de internação, para ambos os sexos, são a insuficiência cardíaca e coronariana e as doenças pulmonares, que se revezam como a primeira e a segunda causa. O AVC agudo, a crise hipertensiva, as enteroinfecções, a desnutrição, a desidratação e a anemia estão sempre presentes como causas intermediárias. Porém, os acometimentos do envelhecimento não podem ser explicados por uma única doença. Camarano et al. (2004)

De acordo com Goís e Veras (2010) a população idosa utiliza mais serviços de saúde, as internações hospitalares são mais frequentes e o tempo de ocupação do leito é maior do que o de outras faixas etárias. Em geral, as doenças dos idosos perduram por vários anos e exigem acompanhamento médico e de equipes multidisciplinares permanentes, além de intervenções contínuas.

Acrescenta-se a esse fato que os problemas de saúde dos idosos, além de serem de longa duração, exigem pessoal qualificado, equipe multidisciplinar, equipamentos e exames complexos e de alto custo. (Veras, 2001 apud Miyata et al. 2005.)

Segundo Camarano et all (2004), a taxa de utilização da internação na faixa de 80 ou mais anos é três vezes maior que a da faixa etária de 55 a 59 anos. O custo médio mais elevado ocorre na faixa etária de 60 a 69 anos, tornando-se decrescentes com a idade, revelando que, pelo menos no que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS), a elevação do custo com atenção médico-hospitalar aos idosos não está relacionada ao aumento do custo dos procedimentos.

No Brasil, o direito universal a saúde foi conquistado pela sociedade na Constituição Federal de 1988 e reafirmado com a criação do Sistema Único de Saúde – SUS, através da Lei Orgânica da Saúde (Lei n°8080, de 19 de setembro de 1990). Atender às necessidades desse grupo populacional tem sido um desafio para o SUS.

Quando se trata