O Estudo Científico Do Ativismo Judicial (TRADUÇÃO LIVRE)

O estudo científico do Ativismo Judicial

por Frank B. Cruz e Stefanie A. Lindquist

Reivindicações de ativismo judicial são comuns tanto da direita como da esquerda, mas eles raramente são analisados de forma sistemática. Testes anteriores de ativismo judicial publicados em revistas da lei têm tipicamente envolveu análise de distribuições de freqüência que refletem o número de casos em que juízes votaram para invalidar estatutos. Esses dados fornecem um guia, mas omite qualquer consideração sobre a "legitimidade" da lei em questão, na verdade, a decisão de atacar uma lei claramente inconstitucional é apropriado ao invés de ativista. Para fornecer uma medida mais nuançada do ativismo, calculamos uma pontuação para cada Justiça que representa o grau em que os votos para atacar atos legislativos mostrar uma direção consistente ideológica, o grau em que os votos ignorar a posição do procurador-geral, eo grau de unanimidade associada a uma decisão surpreendente a promulgação legal. Esta abordagem fornece uma medida um pouco mais refinado do ativismo comparativo dos últimos juízes que demonstra que os juízes liberais, tanto no Burger e Rehnquist Tribunais eram geralmente mais tomadores de decisão ativistas, embora durante os últimos 11 anos da Corte Rehnquist vários juízes conservadores emergiram como particularmente ativista, mesmo quando comparado com seus irmãos mais liberais.

O estudo científico do Ativismo Judicial

Frank B. Cross† and Stefanie A. Lindquist††

Crítica da Suprema Corte dos EUA centra –se frequentemente em denúncias de que as decisões do Tribunal refletem inapropriado "ativismo judicial". Centenas de artigos de revisão da legislação abordam a questão a cada ano, enquanto as críticas da imprensa popular também tem comumente chamado decisões ativistas. Até mesmo centenas de decisões judiciais criticaram o ativismo judicial.

Embora não exista nenhuma razão intrínseca para um judiciário ativista como inevitável ou problemático, a frase normalmente carrega uma conotação, pelo menos no discurso moderno, muito negativa.

O ataque ao Tribunal para o ativismo teve seu auge na era do Tribunal Warren, conhecido por suas inúmeras decisões sobre temas polêmicos, como direitos dos réus. Um Justiça ativista acredita que a Suprema Corte pode desempenhar um papel positivo na promoção do bem-estar social. Muitas vezes, o ativismo foi justaposta contra uma política de "restrição judicial" Muitas vezes, defendido pela maioria dos conservadores que se opunham os resultados das políticas do Warren Tribunal. Como o Tribunal tornou-se mais conservador, porém, os liberais também assumiram o ataque ao ativismo judicial, especialmente no que respeita às decisões do federalismo do Rehnquist Tribunal.

Nem todas as formas de ativismo judicial são universalmente condenadas. Algumas das decisões do Supremo Tribunal Federal são comumente aplaudidas, tais como, Brown versus Board of Education, foram em algum aspecto decisões ativistas. Agora, decisões lamentadas, Korematsu v. Estados Unidos, sem dúvida, reflete uma orientação judicial restrita. Ronald Dworkin exaltou as virtudes de um judiciário ativista na defesa dos direitos constitucionais. Ativismo judicial sem dúvida é "um caminho para um Tribunal para viver de acordo com a sua obrigação de servir como a cidadela da justiça pública." Enquanto isso a defesa do ativismo certamente ressoa a presunção de que os juízes são honestamente sinceros quanto a interpretação constitucional, como oposição a mais resultados orientados, ideologicamente abordados.

Os críticos do ativismo judicial desafiam a sinceridade e reivindicação dos juízes ativistas, que simplesmente impuseram suas preferências políticas na sociedade, sem prestação de contas eleitoral ou fidelidade à Constituição.

Como as que limitam o poder judiciário ativista tem introduzido um discurso popular, no entanto, o termo "ativismo" tornou-se desprovido de conteúdo significativo, muitas vezes nada mais do que reflexos de uma ideologia arenga. No entanto, a preocupação subjacente, de que os juízes ativistas podem agir de forma inadequada, é legítimada à luz do nosso compromisso com os valores democráticos. No entanto, para avaliar esta questão, precisamos tanto de uma definição precisa do ativismo judicial e mais rigor em seus testes (avaliações). Este artigo constitui um esforço para produzir uma medida científica social do ativismo judicial que permita comparações entre os tribunais e juízes.

A fim de criar mais disponível para medir, devemos primeiro definir o conceito de ativismo judicial com cuidado. A primeira parte deste artigo analisa definições de ativismo judicial e analisa as críticas frequentes da prática. Também revisamos a pesquisa empírica existente limitado sobre ativismo. Na segunda parte, nós projetamos uma medida empírica que reflete, na medida do possível, o que nós consideramos a definição mais defensável do ativismo judicial: que as ações são mais claramente fundamentadas na ideologia de uma Justiça que em fontes legais legítimas.

A construção desta primeira mensuração envolve uma simples comparação da probabilidade com que juízes individuais votam para invalidar leis estaduais ou federais, o fator comumente associado com a tomada de decisão ativista. Porque essa métrica não consegue distinguir entre o "legítimo" e "ilegítimos" invalidações legais, vamos examinar a medida em que os votos de um julgamento para derrubar estatutos que são ideologicamente distorcidos bem como a força jurídica da decisão que se reflete tanto no tamanho médio da aliança de voto por trás das posições justas e a medida em que os votos dos são consistentes com a posição do Procurador Geral. Enquanto isso continua a ser uma medida imperfeita do ativismo, representa um esforço inicial para criá-los a medida mais sutil que nos permite comparar as justiças ao longo do tempo.

Esta mais medida diferenciada produz algumas mudanças na "ordem" de juízes individuais em termos de seu comportamento ativista. Quando se considera o percentual de votos para invalidar sozinho por juízes sentados no Tribunal entre 1969 e 2004, alguns dos juízes aparecem no conjunto bastante limitadoras em geral, como Justice Thomas, ou bastante ativista, como a Justiça Kennedy.

Mas quando somamos as dimensões adicionais à nossa medida, os resultados se invertem: Justice Thomas parece mais ativista que a