O público E O Privado Na Gestão pública

Atividade referente a 2ª semana

A instituição da soberania ao longo dos séculos, sofreu várias mudanças,ou seja ,constantes evoluções,partindo do Estado Moderno até os dias de hoje. No Estado Moderno o modelo vigente era a monarquia, que representava o poder absoluto, máximo, o Rei,o qual detinha esse poder unicamente.

O conceito de soberania foi proposto pelo francês Jean Bodin (1530- 1556),onde em sua obra intitulada “Os Seis Livros da República,que dizia – “ A monarquia francesa é de origem hereditária, o Rei não está sujeito a condições impostas pelo povo, todo o poder do Estado pertence ao Rei e não pode ser compartilhado com mais ninguém.

O dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora também define o conceito de soberania como sendo a autoridade suprema do poder público e como a alteza ou excelência não superada em qualquer ordem imaterial.

Atualmente o conceito de soberania está intimamente relacionado a vontade do povo,sendo representada pela supremacia do poder do Estado, através das leis constitucionais, enfatizando que a soberania não era somente delegado poder absoluto ao chefe de Estado, mas sim advinda da vontade do povo.

De acordo com o que foi citado no vídeo o exemplo da supremacia do interesse público sobre o privado conceitua que a soberania é uma qualidade do poder político estatal e este, juntamente com o povo e o território formam os três elementos que integram o Estado,então devemos concluir que a soberania serve como elo de ligação do Estado com o poder político.

A soberania tem características como sendo Una e Indivisível, não podendo haver dois Estados no mesmo território,como também Inalienável e Imprescritível.

Fica a cargo do poder legislativo fazer e revogar as leis, como por exemplo desapropriar o privado para satisfazer as necessidades do poder público em benefício da população, citando o exemplo de desapropriação para ser construído hospitais, escolas,para priorizar o bem comum, é o que chamamos de supremacia do interesse público sobre o privado.