Orçamento Publico

1. Em 2000, o Governo Federal adotou nova metodologia de elaboração e gestão do PPA. Pesquise que inovações foram introduzidas e elabore um breve ensaio sobre a relação entre essas inovações e o objetivo de se instituir uma gestão orçamentária por resultados.

Respostas: Conforme pesquisas exaustivas, no PPA 2000-2003 foram acrescentadas algumas inovações ao seu desenho, porém, não foi bem sucedido tanto na promoção da integração do planejamento e do orçamento quanto na introdução de um sistema efetivo de avaliação das ações governamentais. Entretanto, a necessidade de uma reforma orçamentária vinha sendo debatida no governo desde 1996 e foi apresentada na proposta do PPA 2000-2003, denominado Avança Brasil. Essa reforma ficou conhecida como Reforma Gerencial dos Processos de Planejamento e Orçamento e se apresentou como uma conseqüência direta do movimento de reforma gerencial iniciada no âmbito federal a partir de 1995: “a verdade é que somente com o PPA 2000-2003 e com o orçamento do ano de 2000 é que foi possível proceder-se à adequação do processo orçamentário às exigências de uma administração gerencial e voltada para resultados As três funções básicas do processo orçamentário são: planejamento, gerência e controle. Com o PPA 2000-2003, procurou-se reavaliar essas funções e, seguindo a abordagem gerencial, promover equilíbrio entre elas, além de consolidar a visão de um orçamento moderno com o foco nos resultados. Recordando que dentre essas três funções, o controle tem prevalecido historicamente na prática orçamentária brasileira.

Referencias: GARCES, Ariel; SILVEIRA, José Paulo. Gestão pública orientada para resultados no Brasil. Revista do Serviço Público, ano 53, no 4, out-dez 2002.

2. Escolha um dos desafios discutidos nesta Unidade e mostre como ele se aplica ao processo orçamentário. Em que a superação desse desafio favoreceria a qualidade do gasto público?

Resposta: Desafio da Gestão: investir em pessoas e capacidade de gestão.

A grande resposta a esta pergunta esta bem próxima de nós. Somos nós mesmos. Ao tomarmos a decisão de estudar e nos tornarmos Gestores Publico, nesta perspectiva que eu encontro a resposta para o desafio da Gestão. Como podemos ter políticas públicas bem executadas, se os gestores não possuem formação especificas, dentro da Gestão Publica? Quando todos os envolvidos na Gestão Pública, tiverem formação especifica conhecedores dos referenciais teóricos e de todos os meandros desta atividade, que é a meu ver de uma importância impar, então consigo vislumbrar uma Gestão, financeira, orçamentária e fiscal de qualidade, que reverterá em benefícios para toda a coletividade.

3. Historicamente, tem havido muita controvérsia sobre o quanto o governo deveria expandir seus gastos. Alguns consideram que o governo gasta demais e inibe a atuação do setor privado. Outros acham que os gastos do governo induzem ao crescimento econômico. Pesquise em jornais e sítios eletrônicos e identifique duas opiniões divergentes sobre esse assunto. Que razões cada autor defende como embasamento ao que pensa? Que opinião você, estudante, tem sobre o tema?

Respostas: Pesquisas realizadas apontaram que alguns dos recentes estudos nessa área são os seguintes: Bose, Haque e Osborn (2007), em