PLANEJAMENTO TRIBUTARIO

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO VOLTADO A UMA EMPRESA COMERCIAL DO RAMO AGRÍCOLA - LUCRO REAL VERSUS LUCRO PRESUMIDO

Neusa Terezinha Dalcin Frizon1, Prof. Edmilson Borges Gomes2, Daiane Ribas3

Resumo:Este trabalho teve por objetivo verificar qual o regime de tributação que traria economia de tributos em uma empresa comercial do ramo agrícola. Foi feita a coleta de dados na empresa, calculados os valores a serem pagos no lucro presumido e comparado com os valores pagos pela empresa no Lucro Real . E com isso mostrar os benefícios que um correto enquadramento no regime tributário pode representar em uma empresa. O planejamento tributário visa-se à minimização dos impostos, os quais refletem positivamente nos resultados da empresa, este planejamento requer um estudo prévio de cada empresa, visto o que é bom para uma empresa pode ser ruim para outra, para tanto se faz necessário o estudo de caso, para posterior tomada de decisão. O desconhecimento do método que minimiza imposto, poderá levar a empresa a uma escolha errada o que acaba por causar erros na definição da escolha tributária, gerando assim valores desnecessários reduzindo lucros e causando prejuízos. Por isso, um estudo sobre Planejamento Tributário, visa investigar os procedimentos amparados por lei, que venham ajudar os profissionais a aumentar suas possibilidades de redução no recolhimento de seus impostos, através de um bom estudo teórico e prático, o que nos proporcionará uma visão ampla do todo, e possibilidades adequadas para a economia de tributos.

Palavras-chave: Alíquotas, tributos federais, comércio, agrícola.

Abstract: This study aimed to verify which system of taxation that would tax the economy into a commercial enterprise of the agricultural industry. Was to collect data in the enterprise, the calculated values to be assumed and paid in profit compared with the amounts paid by the company in Real Income. And with that show the benefits that a proper framework in the tax regime may be in a company. The tax planning aims is to minimize the taxes, which reflect positively on the company's results, this plan requires a prior study of each company, because what is good for a company may be bad for another, it is necessary for both the case study, for further decision making. The lack of method that minimizes taxes, the company could lead to a wrong choice which will eventually cause errors in setting the tax choice, thereby generating value by reducing profits and causing unnecessary damage. Therefore, a study on Tax Planning, aims to investigate the procedures supported by law, which will help professionals to increase their chances of reducing the collection of their taxes through a good theoretical and practical study, and we provide a broad view the whole and sufficient opportunities for saving taxes.

Key words: Aliquots, federal taxes, trade, agriculture.

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1-Acadêmica do curso de ciências contábeis - E-mail: [e-mail]

2. Professor Orientador- E-mail: [e-mail]

3- Professora Local , Pólo de São Luiz Gonzaga-RS - E-mail , [e-mail]

Introdução

O presente trabalho é um estudo de caso, em uma empresa comercial de médio porte, que tem como objetivo principal a venda de insumos agrícolas. O estudo será um instrumento para a tomada de decisões quanto ao regime de tributação para minimizar os gastos com impostos e otimizar seus lucros.

O planejamento tributário é de grande importância para a empresa visto ao tamanho da mesma, onde os tributos representam o maior gasto depois do custo da mercadoria vendida - CMV.

A escolha do assunto deve-se a preocupação de seus sócios em saber se o lucro real será sempre a melhor opção para a empresa. Este trabalho servirá como ferramenta para que os empresários se certifiquem sobre qual a melhor opção para a empresa, ou como ferramenta para futuras tomadas de decisões.

Os objetivos dessa pesquisa foram identificar qual o regime de tributação que é mais indicado para a empresa, visando à economia de tributos. Foram coletados os dados na empresa, calculados os valores dos tributos (PIS, COFINS CSLL e IR), nos lucros presumidos e comparados com os pagos no lucro real . E com isso foi verificado o correto enquadramento da empresa no regime de tributação.

1 Desenvolvimento

1 Planejamento Tributário

Para o sucesso de uma empresa é de fundamental importância que se tenha uma contabilidade bem feita e um bom planejamento tributário. Planejamento tributário ou fiscal é a metodologia para se obter um menor ônus fiscal sobre operações ou produtos, utilizando-se meios legais. Disponível em : http://www.portaltributario.com.br/tributos/irpj.html, acessado em agosto de 2008

Tributos são, impostos, taxas e contribuições de melhoria (Código Tributário nacional, p. 01, art. 5°)

Segundo ainda o portal tributário, é considerado tributos incidentes sobre as vendas aqueles que ao serem calculados , são proporcionais aos preços da venda, mesmo que integrem a base de cálculo do tributo. Disponível em: http://www.portaltributario.com.br/tributos/irpj.html, acessado em agosto de 2008

Conforme o código Tributário Nacional- Lei N° 5.172/66 – art 43, o fato gerador do imposto sobre a renda é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda ou proventos de qualquer natureza

1.2 COFINS

Conforme Osni Moura Ribeiro p. 77, a COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, e o PIS- Programa de Integração Social são contribuições que as empresas em geral devem mensalmente ao Governo Federal, e o seu cálculo são feitos com base no faturamento e destina-se ao financiamento da seguridade social.

Conforme o código tributário, Art. 43°. p. 8, o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é o imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.

1.3 Imposto de Renda Pessoa Jurídica na forma do Lucro Real e Lucro Presumido

Diz, João Domingues Pinto, 2008, que as empresas podem optar pelo regime de tributação que melhor lhe convém. O Lucro Presumido é modalidade de apurar o lucro e,