Para Muito Além da Reforma Política

Para muito além da reforma política

Vivemos uma evidente crise do sistema político. Não apenas no Brasil. É uma crise que se escancara em todo o mundo. Os sintomas são fáceis de perceber: a minoria dos eleitores votando nos países onde o voto não é obrigatório; a grande abstenção nos países onde é obrigatório votar; descrédito do “político”; falência dos partidos; classe política formada por “velhos”; indiferença da juventude em participar dessa política; escândalos e corrupção nos governos etc.

Diante disso, se tem falado muito aqui no Brasil de uma reforma política. Evidentemente, deve ser feita urgentemente uma reforma, pois o sistema atual está mais do que falido. Se tem falado principalmente em adotar medidas como tornar o voto opcional (não mais obrigatório), voto distrital e financiamento público de campanhas.

Não pretendemos entrar no mérito destas propostas neste texto. Em outros textos emitiremos opinião a respeito. Queremos propor outra reflexão nesse momento para vocês, sobre a essência deste sistema.

Vivemos em uma república democrática, que tem como um de seus principais pilares a democracia representativa. O que isso significa? Significa que, quando votamos, estamos delegando poderes para que alguém nos represente. É assim quando votamos para vereador e deputado. Votamos em alguém que, uma vez eleito, irá ser seu/nosso representante.

Sendo assim, uma vez que o parlamentar nos representa, ele irá votar sempre de acordo com o que for melhor para nós, certo? É, deveria ser assim. Mas a história é bem outra. O que vemos na prática são pessoas sendo eleitas defendendo proposta X e, uma vez na câmara ou no congresso, votando em proposta Y.

Mas... o parlamentar não foi eleito para nos representar?

Até foi. Mas que mecanismos existem para controlar os mandatos? Que canais existem entre os eleitores e os eleitos? Se um parlamentar vota contra uma proposta de campanha que o levou a ser eleito, o que acontece? Tem como os eleitores revogar o mandato dele? E aqueles parlamentares que nem prestam contas? São eleitos e depois você nunca mais sabe o que ele fez, no que votou, como gasta os recursos públicos para exercer o mandato (e não são poucos recursos).

Diante disso, cabe perguntar: temos mesmo uma democracia representativa?

A democracia e as inovações tecnológicas

O meio político é um dos que ainda não assimilou os avanços, as mudanças que podem ocorrer com o uso das novas tecnologias. A maioria das câmaras de vereadores e prefeituras do Brasil não tem sequer site (site decente).

Coisas muito simples e fáceis de fazer poderiam mudar muito a relação entre os cidadãos e os seus “representantes”. Por exemplo: acesso irrestrito às informações sobre o orçamento das câmaras e prefeituras; sistemas fáceis de navegar, onde as pessoas pudessem saber quanto, onde e como seu dinheiro (arrecadado através de impostos) está sendo gasto; publicidade de todos os contratos; adoção de formatos de arquivos abertos; uso preferencial de software livre nos governos; transparência obrigatória nos mandatos parlamentares; realização obrigatória de consultas ao povo de forma presencial e via internet em questões relevantes, que vão influenciar a vida na cidade, no Estado, no país.

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