Política Brasileira - Resenha

A Política brasileira fora, ao longo dos anos da sua construção e projeção, marcada por diversos nuances epistemológicos que concerniam as instituições do sistema político vigente. Muitas controvérsias – e das mais diversas possíveis – emergiram especificamente ao longo do processo histórico do século XX das quais pretendiam estabelecer melhor equilíbrio na relação entre os interesses conflitivos no Estado brasileiro. Nestas idas e vindas de rearranjo dos regimes, a conveniência dos atores políticos é autoexplicativa para se entender a lógica por detrás da vantagem pretendida pela classe dominante, mas antes de adentrar em conceitos mais recentes, pós-redemocratização – se é que há de fato este período em verdade ampla –, far-se-á aludir as matrizes de crescimento que o Brasil adotou para explanar o “Novo desenvolvimentismo”, que rejeita as noções equivocadas de crescimento baseado principalmente nos déficits públicos e que

Esse conceito citado acima se alicerça estruturalmente na ideologia keynesiana enriquecida pelas experiências dos países asiáticos, colocando no centro do plano econômico a taxa de câmbio. Nesta matriz, no plano econômico, é inclinada aos eixos do desenvolvimento financeiro, do aumento da carga tributária para custear os gastos sociais, da responsabilidade fiscal e da taxa de câmbio competitivo. Além dessas características, o Estado novo-desenvolvimentista presume o estreitamento das classes sociais, associando grupos de empresários, da burocracia pública e da classe trabalhadora; formação que tem como contendor os rentistas, os proprietários de concessões públicas monopólicas, os exportadores e os que cediam aos interesses estrangeiros. Certamente é perceptível que esta matriz não é uma teoria simplesmente econômica, mas uma estratégia para alcançar países desenvolvidos gradualmente. Nesse sentido o Brasil passou de um país agrário para um país industrial. Em tese se pode dizer com exemplos: (a) não havia complacência com o desequilíbrio fiscal e inflação; (b) o Estado tinha um papel subsidiário mais importante na poupança forçada e no investimento em empresas; (c) o crescimento era voltado para a exportação e o comércio era realista em relação às exportações.

Num contexto histórico, o cenário observado na década de 1930, quando se iniciou um modelo desenvolvimentista com o Getúlio Vargas, a indústria brasileira estava em sua infância e já no período de formulação e implementação da nova matriz desenvolvimentista aqui em destaque, a começar depois de 1960, a indústria no Brasil estava madura e o modelo de substituição das importações tão eficaz anteriormente seria ineficiente. O novo desenvolvimentismo surge quando a sociedade brasileira demanda ser novamente uma nação e isso foi o que ocorreu no Brasil entre 1930 e 1980, particularmente de 1930 a 1960 sob o governo de Getúlio Vargas – como figura central – e outros. Foi durante o durante o regime militar que houve a retomada do pacto desenvolvimentista, porém com a exclusão da classe trabalhadora.

Por sua vez, o elemento que reestrutura a conjuntura brasileira a partir de 1990 é a refundação do Estado brasileiro sob a luz do conturbada do neoliberalismo; conturbada porque a crise do regime militar e ofensiva democrática dos anos 80 não permitiam a aplicação de um modelo neoliberal no Brasil e quando se havia criado condições políticas em 1994, teve-se sucessões de crises financeiras no cenário internacional, turbulências pela especulação financeira. Nesse sentido, as soluções neoliberais envolveram uma preferência pela governança das elites marcado pelas políticas de retração do Estado com as privatizações, menor regulação e garantias pelo Estado e diminuição drástica da interferência do Estado na Economia.

 As sinalizações da conjuntura mostram uma democracia limitada com desigualdade material que denunciam a desigualdade política, somado e combinado com o isolamento burocrático seletivo das decisões de política econômica e o fracasso do parlamento em lidar com a agenda macroeconômica. Este último é posto ao controle do desenho econômico do Poder Executivo, que por um lado é submetido a uma influência política substancial das finanças e, por outro lado, inibe a participação popular.

Partindo para outro conceito que lograra no século XX, o Estado brasileiro em sua forma contemporânea e ângulo econômico se identificou submerso numa lógica liberal moderada, no que se infere à redução da intervenção do Estado na economia, unindo políticas neoliberais e liberal-desenvolvimentistas em três pilares centrais, que são: (a) a Constituição democrática de 1988, que estendeu, universalizou e protegeu os direitos de cidadania, mas não fomentou a estabilidades econômica no país; (b) o Plano Real de estabilização monetária, lançado em 1994, e o conjunto de reformas liberais que foram efetivadas no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso com estabilização da moeda e a reconciliação da boa parte da população com o Estado; (c) por fim, o ingresso de lideranças sindicais e de movimentos sociais na esfera do Estado, que resultou na intensificação do processo de inclusão da base da pirâmide social, ou seja, promoveu a inclusão social em larga escala.

Como avançado acima, os anos pós-30 apresentou um longa e conturbada transição social, econômica e política até a outorga da Constituição de 88, redefinindo vários segmentos da sociedade. Foram processos de mudanças significativas, interconectados embora descontínuos; mas a democratização se acentua devido as mobilizações intensas que demandavam direitos de cidadania – suas ações, portanto, obtiveram expressão político-institucional com os partidos políticos. Tal processo de democratização foi definido, no plano econômico, por oscilações no crescimento, na recessão, na inflação muito alta, na deterioração das finanças públicas e, mais do que tudo, orientações díspares da política do Estado à economia. A contar de 1985, essa crise de Estado e o movimento de democratização condicionaram várias propostas de solução, tanto no que diz respeito às relações entre poder político e a economia quanto às articulações entre a sociedade brasileira e seu contexto internacional. Embora o padrão obsoleto da relação Estado-mercado ainda estivesse em vigor à época, esse nacional-desenvolvimentismo tinha poucos defensores e com o tempo foi se deteriorando e perdendo força, assim, ele resistiu às mudanças de forma localizada e fragmentada. Havia nesse quadro a solução liberal que por um lado inserido na lógica empresarial e por outro orientada por sindicatos de trabalhadores e associações. Logo, essas forças comportam a moderação do liberalismo.