Política indigenista brasileira em colapso

A política indigenista brasileira em colapso

A proposta desse artigo é discorrer acerca da atual situação da política indigenista aplicada no Brasil. As mídias tradicionais pouco falam a respeito desse tema e quando aparece algo, sempre é retratado de maneira rápida e com pouco aprofundamento, aumentando assim a invisibilidade dessa classe. Sendo assim, as principais informações que temos acabam vindos de Ongs, grupos de pesquisadores e órgãos governamentais, como a FUNAI, por exemplo, além de é claro a historia que nos mostram de forma bastante clara como e por que estamos em um cenário assim. Se utilizando então desses meios e, principalmente, de textos trabalhados durante o curso, o objetivo é demonstrar de forma cronológica, perpassando o período imperial, militar até os dias atuais, como chegamos ao atual colapso da política indigenista no Brasil.

Primeiro é preciso entender o conceito de política indigenista e um pouco da historia por trás disso. Por algum tempo, esse termo foi utilizada para toda e qualquer política/ação governamental no qual estivesse a população indígena envolvida. Porém, com todas as mudanças que ocorreram nos últimos tempos, foi necessária uma redefinição que mostrasse de forma mais precisa e o menos ambígua possível o que é de fato essa política. Sendo assim, podemos falar que a política indigenista tem como base o indigenismo que nada mais é que uma união de iniciativas e princípios que são estabelecidos através do encontro da sociedade nacional com os povos indígenas.

 Há registros de mecanismos legais no século XVI que propunham uma política direcionada aos índios, havia bastante discussão a respeito do domínio de terra por parte dos índios, já se perguntavam se havia legitimidade nessa posse ou não. Durante esse período colonial, vemos em alguns textos inclusive alguns extremos dessa política como, por exemplo, as guerras justas. Já durante o período do século XIX, a legislação vigente no período imperial não era nada favorável a população indígena, nem a lei de terras de 1850, a Regulamento das Missões de 1845 deram conta de suprir as necessidades, pelo contrário, esse período ficou fortemente marcado pela a retirada de aldeias. O surgimento da Republica trouxe consigo o Serviço de Proteção ao Índio ou, como ficou mais conhecido, o SPI. Esse órgão foi responsável pela criação de  elementos de prevenção e proteção a qualquer tipo de violência aos povos indígenas, preservando seus valores, costumes e a então posse das suas terras.  A junção desses elementos resultou em políticas indigenistas que em sua maioria estava direcionada para o trabalho, a educação e ao treinamento de índios, tudo isso voltado e ao desenvolvimento de atividades produtivas. Porém, na década de 60 por problemas relacionados a corrupção, O SPI foi extinto e em seu lugar nasceu a FUNAI e com ela, o Estatuto do Índio.

Até 1988 a política indigenista brasileira estava centrada nas atividades voltadas à incorporação dos índios à comunhão nacional, princípio indigenista presente nas Constituições de 1934, 1946, 1967 e 1969. A Constituição de 1988 suprimiu essa diretriz, reconhecendo aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Os índios também ampliaram sua cidadania, já são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses. Assim, o principal objetivo da política indigenista hoje é a preservação das culturas indígenas, através da garantia de suas terras e o desenvolvimento de atividades educacionais e sanitárias.

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