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Procuração Queixa-Crime

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Por:   •  3/4/2014  •  304 Palavras (2 Páginas)  •  414 Visualizações

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PROCURAÇÃO

Outorgante:

Josué, nacionalidade, estado civil, maior, comerciário, residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., na Cidade de ..., devidamente inscrito no CPF/MF nº ..., possuidor da cédula de identidade R.G. nº ... – SSP/UF.

Outorgado:

Nome do Advogado, nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na OAB/UF sob o nº ..., devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ..., com escritório profissional sito na Rua ..., nº ..., Bairro ..., na Cidade de ...;

Poderes:

a quem conferem os poderes da cláusula ad judicia, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, para, albergado no que preceitua o art. 44 do Código de Processo Penal, oferecer Queixa-Crime e/ou requerer a abertura de inquérito policial na circunscrição pertinente, em face Cláudio, nacionalidade, maior, estado civil, eletricista, residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., na cidade de ..., possuidor do RG nº ... – SSP(UF), inscrito no CPF(MF) sob o nº. ..., em face de conduta delituosa prevista no art. 140 do Código Penal (Injúria).

Confere-se, mais, ao Outorgado, os poderes especiais para requerer, assinar, transigir, desistir, firmar compromissos e/ou acordos, acolher valores relacionados com o litígio ora relatado, seja em Juízo ou fora dele, dando tudo por bom, firme e valioso, podendo agir em conjunto ou separadamente com eventual novo mandatário que venha acompanhar a querela judicial, inclusive substabelecer, no todo ou em parte, com ou sem reservas de poderes. O presente mandato tem prazo de determinado de 6(seis) meses ( CC art 682 inc IV ), contado da data de 00/11/2222, data em que o Outorgante tomou conhecimento do fato delituoso. Este prazo de validade, acima aludido, será prorrogado por tempo indeterminado, caso o Outorgado promova a ação penal privada dentro do prazo decadencial, independentemente de outra qualquer alteração neste instrumento. ( CP art 38 c/c art 107 inc IV ).

Local e data.

__Assinatura do Outorgante__

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