Programas De Governo

Programas de Governo

São programas desenvolvidos pelo Governo (Federal, Estadual, Distrital ou Municipal), nas mais diversas áreas, que objetivam a melhoria das condições de vida da população.

Organismos e Programas Governamentais Nacionais de Juventude.

Organismos e Programas Governamentais Nacionais de Juventude

Os principais atores do governo que atuam na área de juventude incluem:

A. Presidência da República

B. Ministérios

C. Órgãos Estaduais e Municipais

A. Presidência da República

Secretaria Geral

Secretaria Nacional de Juventude

1. Programa Integrado de Juventude (ProJovem) da Secretaria Nacional de Juventude e do Ministério do Trabalho e Emprego

2. Visa ampliar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos excluídos da escola e da formação profissional. Criado a partir da integração de seis programas já existentes – Agente Jovem, Saberes da Terra, ProJovem, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica – tem como meta sair dos atuais 467 mil jovens atendidos e atingir 4,2 milhões de jovens até 2010. Vai funcionar nas modalidades ProJovem Adolescente, ProJovem Urbano, ProJovem Campo e ProJovem Trabalhador.

2. Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE)

3. Políticas Públicas de Juventude

Secretarias Especiais da Presidência da República

• Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)

• Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)

• Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM)

• Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP)

• Secretaria Especial de Portos

. Ministérios O sistema federativo brasileiro, os ministérios, em geral, têm por finalidade planejar, implementar a macro política direcionada ao conjunto dos Estados, em cada área temática específica das políticas públicas.

Ministério da CulturaPrograma Cultura Viva Disponibilização de recursos para montagem de Pontos de Cultura, com apoio à compra de material multimídia e à realização de atividades envolvendo iniciativas culturais já existentes. Visa fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas escolas, bem como o protagonismo juvenil nestes espaços.

Ministério da Defesa

Projeto Rondon

Estudantes de ensino superior desenvolvem trabalhos nas áreas de estudo em regiões remotas do Brasil. Promove uma aliança entre estudantes universitários e comunidades na busca de soluções que melhorem a qualidade de vida da população assistida.

Projeto Soldado Cidadão

Atividades de formação e qualificação técnica para jovens egressos do serviço militar com o intuito de prepará-los para o mercado de trabalho.

Ministério da Justiça

PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania)

Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Além dos profissionais de segurança pública, o PRONASCI tem também como público-alvo jovens de 15 a 29 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.

Ministério de Desenvolvimento Agrário

Programa Nossa Primeira Terra

Linha de financiamento do Programa de Crédito Fundiário para aquisição de imóveis e investimentos em infra-estrutura básica. Voltado a jovens do meio rural com idade entre 18 a 28 anos. Visa estimular a permanência dos jovens e suas famílias no campo e possibilitar qualificação técnica.

Programa Pronaf Jovem

Linha de financiamento para filhos de agricultores familiares, com idade entre 16 e 25 anos. Os participantes devem ter concluído ou estar cursando formação em centros de alternância, ou escolas técnicas agrícolas, ou curso ou estágio de formação profissional.

Ministério de Educação

Programa Brasil Alfabetizado

Promoção de alfabetização para jovens acima de 15 anos. Os cursos são promovidos por instituições de ensino em um período de oito meses.

Programa Escola Aberta

Abertura das escolas públicas nos fins de semana. Pagamento de bolsa a jovens que ministram oficinas.

Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio

Recursos para a reforma curricular, melhoria da qualidade e expansão do ensino médio da rede pública.

Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA)

Ampliação de vagas em cursos de educação profissional para jovens e adultos que concluíram o ensino fundamental, com no mínimo 21 anos de idade. Realização de cursos de formação técnica continuada, com validade de Ensino Médio (2.400 horas).

Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM)

Extensão da distribuição de livros didáticos de português e matemática para o ensino médio. Mais de sete milhões de alunos do 1o, 2o e 3o anos já foram beneficiados.

Programa Universidade para todos (ProUni)

Concede bolsas de estudos integrais e parciais em instituições de ensino superior privadas para estudantes de baixa