RELATÓRIO DE GESTÃODA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Por: claudinho1995 • 19/10/2015 • Trabalho acadêmico • 2.926 Palavras (12 Páginas) • 343 Visualizações
“RELATÓRIO DE GESTÃODA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.014”
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Prefeito Municipal de Pimenteiras do Oeste:
João Miranda Almeida
Vice Prefeito:
Neri Zanardi
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social:
Roseli dos Santos Teodoro
RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PIMENTEIRAS DO OESTE –RO 04 de Junho de 2014
EQUIPE DE TRABALHO:
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social:
Roseli dos Santos Teodoro
Coordenadora do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social:
Eliane Godoy
Gestora do PBF (Programa Bolsa Família):
Luzia Aparecida dos Santos
Assistente Social
Vanda Francisca da Silva
Psicóloga do CRAS
Rivania C. Campos Lima Ribeiro
ÍNDICE
I- Introdução 05 | 05 |
I I- Palavra da Secretaria | 06 |
III- Apresentação do Relatório | 07 |
IV Secretaria de Trabalho e Assistência Social | 08 |
V–CRAS | 08 |
VI- Conselho Tutelar | 12 |
VII - P.I.P. A | 12 |
VIII–Recursos Federais | 13 |
8.1 - IGD | 13 |
8.2 – PAIF | 13 |
IX-Resumo dos Gastos | 13 |
9.1 – Recursos próprios | 14 |
9.2 – Recurso federal – convênio | 14 |
9.3 – Recurso federal – PAIF | 14 |
9.4 – Recurso federal –IGD | 15 |
9.5 – Resumo dos recursos – geral | 15 |
X - Especificações de materiais permanentes | 15 |
10.1– Especificações de equipamentos e materiais permanentes | 16 |
Adquiridos em 2013com recursos próprios | 17 |
10.2Especificações de equipamentos e materiais permanentes | 18 |
Adquiridos em 2013 com recursos do IGD | 19 |
XI–Análise dos Resultados /Conclusão | 20 |
Anexos | 21 |
I – INTRODUÇÃO
A assistência social, conforme estabelece a Lei Orgânica da Assistência social - LOAS:“É Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. E, diante de sua especificidade, deve também se integrar “às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, àgarantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atendercontingências sociais e à universalização dos direitos sociais”.
As LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) definem ainda que as ações na área da assistência social devem ser organizadas em sistema descentralizado e participativo, constituído pelas entidades e organizações de assistência social, de forma a articular meio, esforços e recursos, e por um conjunto de instâncias deliberativas compostas pelos diversos setores envolvidos na área.
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), é responsável pela Gestão Básica da Política Municipal de Assistência Social, atua de forma integrada com os diversos órgãos governamentais e instituições não-governamentais que compõem a Rede de Garantia de Direitos no Município.
Dirigidos prioritariamente aos cidadãos, grupos e famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, os serviços mantiveram-se organizados de acordo com a proteçãoafiançada na política nacional: a proteção social básica, tendo o território como espaço de expressão da cidadania e reconquista dos direitos sociais.
Classificam-se como serviços de Proteção Social Básica os que potencializam a família como unidade de referência, fortalecendo seus vínculos internos e externos destinadosà população em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza, privação ou fragilização de vínculos afetivos, com o objetivo de prevenir as situações de risco.
II - PALAVRA DA SECRETÁRIA
Este Relatório foi elaborado para a prestação de contas das atividades e recursos realizados ao longo de 2013ao CMAS e ICS para apreciação e aprovação. Todas as atividades aqui descritas foram antes apresentadas e aprovadas por este conselhonoPlano Municipal de Assistência Social no início do ano de 2013.
Neste primeiro ano de gestão, foi feito o possível paranos aprofundar e dinamizar a política pública social, tendo as famílias carentes à medida de todas as nossas iniciativas.
Neste contexto, nós adotamososprincípios que buscam conciliar o desenvolvimento econômico, a inclusão social e a melhoria da infra-estruturasocial, princípios estes pautado por uma visão estratégica de sustentabilidade e pelo nosso compromisso permanente com a preservação e o respeito ao ser humano. Direcionados prioritariamente aos cidadãos, grupos e famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, os serviços mantiveram-se organizados de acordo com a proteção social básica, tendo o território como espaço de expressão da cidadania e reconquista dos direitos sociais.
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