REPARAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC

DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

REPARAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS

NA JUSTIÇA DO TRABALHO

ACADÊMICO: EVALDO VIEIRA

CRICIÚMA/SC, DEZEMBRO DE 2005

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC

DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

ACADÊMICO: EVALDO VIEIRA

REPARAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS

NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Monografia apresentada como requisito essencial para obtenção do grau de bacharel em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CRICIÚMA/SC, DEZEMBRO DE 2005

EVALDO VIEIRA

REPARAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS

NA JUSTIÇA DO TRABALHO

A presente Monografia foi aprovada como requisito para obtenção de grau de bacharel em Direito no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC.

Criciúma, 04 de dezembro de 2005.

Banca Examinadora:

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- Orientador

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- Membro

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- Membro

Dedico este trabalho:

A Deus, criador da obra prima que é o universo, onipresente em todos momentos de nossas vidas.

Aos meus pais queridos, por terem me concebido, criado e educado dentro dos padrões éticos, morais e cristão, fazendo com que eu me tornasse a pessoa que hoje sou.

A minha amada esposa pela dedicação e paciência, incentivando-me em todo momento, fornecendo o combustível necessário para superação de todos os obstáculos.

Aos meus filhos amados, meus maiores tesouros que, já suportando a ausência diurna do pai, tiveram que abrir mão da presença física no horário noturno, no entanto, suas presenças em minha memória, ocupam 24 horas por dia.

A minha Orientadora, Professora Márcia, mulher de fibra, erudita, por ter me aceito como seu orientando.

A todos os mestres que, incansáveis, dedicam-se a digna arte de ensinar, propiciando a construção de uma mundo melhor.

Aos meus irmãos, parentes, amigos, eternos torcedores de meu sucesso, verdadeiros pilares de motivação, meu mais sincero agradecimento.

AGRADECIMENTOS

A Deus pelo dom da vida e por ter me presenteado com uma família unida e maravilhosa, verdadeiro sustentáculo para realização deste sonho.

Aos meus pais, Antonio e Francisca, meus irmãos, pelo apoio incondicional durante todos os momentos de minha vida, premiando-me sempre, com muito amor e carinho.

A minha esposa Rosimere, um ninho de ternura, carinho e aconchego, deu-me forças e incentivou-me durante todos os momentos dessa longa e extenuante, mas gratificante, jornada.

Aos meus filhos que com paciência souberam suportar a ausência física do pai, oportunizando-me chegar nesta hora, nestas condições.

A minha Orientadora a professora Márcia, que esteve sempre presente, orientando-me e esclarecendo dúvidas que surgiram durante a elaboração deste meticuloso trabalho; acreditando no potencial de minha pesquisa que, não se exaure, mas, constitui marco inicial para elaboração de projetos futuros.

Aos meus amigos de classe, companheiros dessa árdua jornada universitária.

Aos meus colegas de trabalho, em especial, ao saudoso Drs. Rubens –eterno mestre, meu maior incentivador -, ao Edy – colega diário de labuta -, pois, através dos seus conselhos, correções e conhecimentos jurídicos, fizeram com que o presente trabalho fosse menos estressante e mais produtivo.

A empresa Carbonífera Criciúma S/A, na pessoa de seus Diretores, por ter acreditado em minha capacidade intelectual e profissional, oferecendo-me os subsídios necessários para realização desse curso.

A todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuíram para realização deste trabalho monográfico.

O Direito do Trabalho nasceu dos sonhos, das perdas, dos desafios, dos sofrimentos, da emoção, da euforia e da luta pelo eterno recomeço. Nasceu do âmago de várias classes de trabalhadores que pretendiam construir suas histórias sob a resistência das elites proprietárias no capitalismo sem controle de meados do século XIX.

Alvarenga,