RESENHA - SCHUMPETER, J. Capitalismo, socialismo e democracia, Rio de Janeiro: Zahar,1984

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL

DISCIPLINA: TEORIA POLÍTICA III

PROFESSORA: BÁRBARA CRISTINA MOTA JOHAS

ALUNO: MARCOS ANTÔNIO MARQUES LIMA

                                FICHAMENTO

                  “Capitalismo, socialismo e democracia”

                

                        Teresina, 24 de outubro de 2018.

SCHUMPETER, J. Capitalismo, socialismo e democracia, Rio de Janeiro: Zahar,1984. (Cap. 20,21,22 e 23).

Joseph A. Schumpeter, economista do século XX, tem como uma das suas mais famosas contribuições a Teoria da “Destruição criativa”. No entanto, no texto fichado o autor está reavivando a Teoria das Elites, teoria segundo o qual uma minoria é detentora do poder político. Apesar de ter sido desenvolvida por autores como Mosca, Pareto e Michels, Schumpeter é quem vai trazer esse conceito para se pensar a Democracia. A teoria das Elites trabalhou com a disputa entre elite e massa apoiado na desconfiança da capacidade racional das massas depois de fortes experiências como o stalinismo, fascismo e nazismo. Essa hipótese foi essencial para corroborar a  ideia de que a existência das elites é uma existência legítima. Obviamente o autor acrescenta muito a essa concepção quando é instigado a pensar a relação da elite com as massas em um novo cenário. Contudo, o autor não mede esforços em explicar o porquê da necessidade de se pensar uma nova teoria da democracia e para isso ataca o modelo de democracia clássica pensando na construção de outra definição com base na análise da democracia como ela é, positiva, se distanciando das explicações normativas.

                Capítulo XX – EQUACIONAMENTO DO PROBLEMA

O texto inicia com um alerta da necessidade de se fazer uma análise sobre a relação entre o socialismo e a democracia dando enfoque as experiências reais. O autor começa com esse problema na tentativa de desmistificar a definição clássica de democracia que muito parecia ser próxima do socialismo e assim era defendido por grupos com esses interesses. Em 1916, era “óbvio” a afirmação de que caberia aos socialistas o dever de participar da democracia pois os seus valores eram equivalentes. A Teoria normativa sobre democracia, que dizia que assim como a burguesia possuía valores e interesses antagônicos ao da democracia. Dessa afirmação se imagina que é impossível um governo democrático com os burgueses no poder, pois, só é possível um modelo de governo democrático quando for superado a “relação de exploração” que trará como resultado o “governo do povo”. Percebe-se uma grande influência marxista nessa teoria. Para trazer novas explicações para essa relação o autor propõe, primeiro, explicar a natureza da democracia. Ele vai nos dizer que essa relação dos socialistas com a democracia se deu mais por conveniência do que por ideais e que os socialistas viram na democracia apenas como meio para se alcançar o que sua ideologia defende. Analisando o discurso marxista, mais especificamente o Manifesto Comunista, o autor traz um trecho em que Marx fala de arrancar as propriedades da Burguesia “gradativamente” e com isso ele segue defendendo que para os socialistas, a democracia é esse meio que “gradativamente” vai destruir o capitalismo. Mas essa afirmação não se apresentava de forma tão homogênea entre os marxistas e nem compactua, fielmente, ao que Marx pregava. O autor tira essa conclusão observar algumas práticas de partidos socialistas que a priori defendiam a bandeira da democracia. É defendido por muitos que para se fazer um ambiente democrático é necessário acabar com alguns “absurdos” do capitalismo, mas, para essa questão, segundo o autor, os socialistas não pensariam duas vezes se fosse possível abdicar de métodos democráticos. Esses socialistas, então, seriam pessoas antidemocráticas, pois “defendem” aquilo que eles mesmo não querem como resultado.

Uma análise sobre a experiência dos partidos socialista nos deixa dúvidas sobre a validade de suas declarações a favor da democracia. Esses regimes socialistas também podem ser escolhidos de forma “democrática” se pensarmos que, em alguns casos, a maioria escolheu por ele. Mas isso seria reduzir demais o conceito de democracia, pois apesar de o método ter sido democrático, trata-se de uma comunidade socialista que em sua essência não defende as características primarias da democracia. Apesar desse perigo, o autor olhava para os Estados Unidos e percebia a existência de grupos socialistas que pareciam estar realmente comprometidos com com os ideais democráticos. O que acontece é que, nesse caso, seriam pessoas ligadas a explicação do ideal de democracia, pessoas ainda presas à teoria normativa.  Esses partidos, na realidade, defendiam a democracia porque encontraram nela a “permissão” para existirem e por isso utilizam demasiadamente desse discurso como escudo dos ataques a sua ideologia. Em um ambiente que se defende a democracia, defendê-la seria o óbvio e os partidos socialistas perceberam as vantagens de se fazer isso na prática, pois conseguiram ganhar espaço nos cargos públicos e em alguns casos, ao chegarem lá, se satisfizeram com esse modelo mesmo. No texto, o autor tentar se redimir com os socialistas dizendo que não tem a intenção de demonizá-los ou de classificá-los como oportunistas e que o interesse do mesmo não é compará-los com outros partidos e saber qual é o mais oportunista ou não, mas o que ele fala é com base na experiência e no conflito da definição do socialismo com a essência real da democracia.

O autor propõe um experimento mental que mostrará o ponto de partida de sua investigação sobre a natureza da democracia. Se formos tomar por critério único da democracia a vontade da maioria, teremos inúmeros exemplos em que a maioria permitiu fazer atrocidades como a perseguição e execução de grupos minoritários e situações em que esse critério é respeitado em regimes autoritários nos faz pensar que esse não é a única característica necessária para se identificar um governo democrático. Sendo assim, nesse esse experimento mental o autor nos faz imaginar um país hipotético. Nele atrocidades são decididas pela maioria, é óbvio imaginar que nós não estaríamos de acordo com essas decisões e que aceitamos, nesse caso, métodos antidemocráticos para barrar. Diante dessa situação, tanto os socialistas quanto democratas estariam dispostos a suspender os princípios da democracia para barrar essas ações e nesse caso nos equiparamos a eles. Sendo assim, percebemos que a democracia não é um fim em si mesma. Fazendo um paralelo entre o que a democracia deveria ser e o que de fato ela é, o autor define que a democracia é um método político, ou seja, um ideal delegado, em que posicionamentos extremistas precisam se curvar as regras democráticas.