RESUMO TEXTO VERA CANDAU

Há pouco tempo, o direito sobre a igualdade prevalecia, no que dizia que  todos os

seres humanos  são iguais, independentemente  de raça, cultura,  religião ou qualquer outro fator. Mas ultimamente  têm se assumido o  direito à diferença  e que hoje possui um  grande peso  na  sociedade.  Esse  direito  seria  a  possibilidade  de  assumir  a  diferença  entre sociedades  e  não  somente  tentar  iguala-las.  Esse  pensamento  tem  sido  fortemente discutido  na sociedade vigente.

A autora relata  algumas problemáticas dos  direitos humanos.   A  primeira  delas está n o fato de que  os direitos humanos  possuem  duas vertentes,  são estas  a afirmação,   quando  ao mesmo tempo  ocorre a negação de direitos  fundamentais  do indivíduo,  ou seja, existem regras que são violadas em certas situações.  A outra problemática aborda a  relação entre indivisibilidade e exigibilidade ,  pois o direito de exigir direitos se  encontra  hoje  além  da realidade,  e tal fato surte o efeito de  descrédito e indiferença  na sociedade,  fazendo com que a indivisibilidade se torne  apenas um discurso.

Hoje  os  direitos  humanos  são  expostos  como  universais,  entretanto  atualmente

interrogam-se  como  foi  estabelecida  esta  universalidade,  o  que  nos  leva  a  ver  que  é exclusivamente  europeia,  portanto  não  se  pode  afirmar  como  direito  universal.  Vera Candau  cita  uma  afirmativa  de  Santos,  no  qual  ele  afirma  que  os  Direitos  Humanos deveriam  ser  reconceitualizados  como  interculturais.  Em  sua  afirmativa,  ele  enumera algumas premissas fundamentais  para essa reconceitualização:  

A primeira  aborda sobre  a  superação  do  debate entre  o universalismo  e o  relativismo cultural;  que seria o fato de que não existe universalismo  enquanto uma cultura  predomine sobre outra e queira impor os seus valores culturai s. Ele diz também que  todas as culturas são relativas, ou seja, nenhuma  é  melhor  sobre outra.  Ele também sugere que sejam feitos diálogos  interculturais  sobre  preocupações  convergentes,  mesmo  que  fossem  feitas  a partir  de um  universo  cultural  diferente.  A segunda  premissa diz  que  todas as culturas possuem concepções da dignidade humana,  mesmo que com culturas  diferentes,  todos possuem intrinsicamente  uma noção do que é certo ou errado;  a terceira revela que todas as culturas  são incompletas e problemáticas nas suas concepções de dignidade humana e que  ter  noção  disso é importante  para uma  concepção  de ideia universal  de direitos humanos.  

A  quarta  premissa nos conta que  todas as culturas  portam  versões  diferentes de dignidade humana,  isso quer dizer  uma  mesma cultura  pode ter versões mais rígidase inflexíveis  que outras;  de tal  forma  é importante identificar e potencializar  suas versões mais  abertas,  a  fim  de  favorecer  um  diálogo  com  outras  culturas.  A  quinta  e  últimapremissa relata que  todas as culturas  tendem a separar  as pessoas entre dois princípios de atribuição  hierárquica, o da igualdade e o da diferença.

Revela-se que essas  premissas se referem,  à relação entre igualdade e diferença .   De uma

maneira resumida,  o direito de possuir  igualdade, mas  reconhecer as diferenças  de todos

os  indivíduos  é  a  chave  para  se  entender  toda  luta  da  modernidade  pelos  direitos

humanos.  Boaventura  Sousa Santos  diz que “temos o direito a ser iguais, sempre que a

diferença  nos  inferioriza;  temos  o direito de ser diferentes  sempre  que a igualdade  nos

descaracteriza”.

A  partir daqui Vera Candau aborda sobre as diferentes  abordagens do multiculturalismo . Essas abordagens  podem ser expressas de duas formas, de forma  descritiva e de forma prescritiva.  A  forma  descritiva  seria  enten der  que  as  configurações  multiculturais

dependem  do  contexto  no  qual  está  inserido,  diferente  da  abordagem  prescritiva,  que entende  que  no  multiculturalismo  existem  certos  moldes  para  a  construção  de  uma sociedade multicultural  e só através de políticas públicas pode-se chegar a esse objetivo.

Ela  descreve três parâmetros  para uma construção de uma sociedade multicultural. O  primeiro  é o  multiculturalismo  assimilacionista  que  parte  da afirmação  de  que  “  não somos todos iguais e não temos  os  mesmos direitos”,  todavia o objetivo é  promover  ações políticas  para  que  haja  igualdade.  É  preciso reconhecer  que  nem  todos tem  o mesmo acesso a bens e serviços que outros e dessa forma é impossível  que haja igualdade sem a mesma  oportunidade  para todos os  indivíduos.  Essa  visão também  objetiva  construir uma  cultura  comum,  mas  mesmo  que  implicitamente,  acaba  deslegitimando  algumas culturas  que  são consideradas “inferiores”.