Recurso Em Sentido Estrito (Modelo)

Modelo de Recurso em Sentido Estrito Processo Penal (defesa)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara do Júri da Comarca de _________ - Estado de _____

X, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, nos autos da Ação Penal n. ________, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor, dentro do qüinqüídio legal, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no art. 581, IV, do Código de Processo Penal, pois não se conforma com a respeitável sentença de pronúncia contra o recorrente (fls. ___), o qual foi pronunciado como incurso no art. 121, § 2º, IV, combinado com o art. 14, II, do Código Penal, endereçando o presente recurso ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ____.

O Parquet requer a Vossa Excelência a reforma da respeitável sentença, ou seja, o juízo de retratabilidade, para que seja desclassificado o homicídio para o crime de lesões corporais. Caso não ocorra a reforma, postula-se o envio do recurso e dos autos ao Tribunal referido.

Termos em que,

Pede deferimento.

Local e data.

Advogado/OAB

Razões de Recurso em Sentido Estrito

Processo-Crime n. ______

Recorrente: X

Recorrido: a Justiça Pública

Colendo Tribunal de Justiça do Estado de _____,

Distinta Câmara,

Digníssimo Desembargador Relator,

Douto Procurador de Justiça:

Distinta Câmara, o presente recurso em sentido estrito merece ser provido, para que seja desclassificado o homicídio para o crime de lesões corporais.

O recorrente X estava em sua casa recebendo como visita o casal V e Z, quando ocorreu um desentendimento entre ele e a sua mulher (a vítima Y), tendo, nesse momento, desferido um golpe de faca no abdômen da vítima Y, mas arrependeu-se e evadiu-se do local. A vítima caminhou até a cozinha e solicitou ajuda ao casal V e Z, que a levaram ao hospital. A vítima sobreviveu ao ataque, porque o recorrente desistiu de matar a vítima.

Como se vê das provas dos autos e demonstraremos, nobres Desembargadores, não foi feliz o ilustre juiz de primeiro grau, pronunciando X, não levando em conta a sua desistência voluntária.

A despeito do entendimento em contrário do culto juiz sentenciante, forçoso é reconhecer que, presente a desistência voluntária, faz-se necessária a desclassificação do fato para o delito de lesões corporais de natureza grave.

V e Z estavam na residência da vítima no momento do fato, não ouviram gritos nem viram qualquer discussão ou briga entre o casal, somente tomaram conhecimento do ocorrido quando a vítima adentrou na cozinha pedindo socorro.

Somada a essa versão, que se coaduna com aquelas ofertadas