Reflexões Sobre A Fundamentação Da Profissão Do Assistente Social No Brasil

Reflexões sobre a fundamentação da profissão do Assistente Social no Brasil

Trabalho a ser apresentado ao curso de Serviço Social da Universidade Norte do Paraná as disciplinas: Ética Profissional, Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social IV, Instrumentalidade do Serviço Social, Políticas Sociais I.

Professores: Paulo Sérgio Aragão, Daniella Sirckorski, Clarice da Luz, Maria Lucilar Pereira.

Barra do Mendes

2012

Sumário:

Introdução_____________________________________________________4

Desenvolvimento _______________________________________________5

Conclusão_____________________________________________________9

Referências Bibliográficas________________________________________10

INTRODUÇÃO

Para buscar fatos que nos remontem ao contexto histórico das políticas sociais, precisamos nos reportar aos elementos que melhor nos façam visualizas as políticas sociais, precisamos perceber a relação que existe entre o Estado e o capitalismo, sem, contudo esquecer-se de considerar que os movimentos sociais e políticos concretos nos trazem a grande necessidade de que olhemos, cuidemos da saúde, cuidar da vida da pessoa que trabalha e como reflete no agora e no futuro.

O objetivo desse trabalho é nos fazer refletir sobre as necessidades das pessoas em relação aos direitos sociais e a sociedade como um todo, enfatizando que grandes avanços ocorreram em meio a movimentos de transformação do Brasil nos tempos em que o Brasil se encontrava em um processo continuo de transformação e que o serviço social teve e tem papel preponderante nesse processo. Ainda tido fundamental importância na busca dos valores do ser humano e sua inserção na sociedade, e, sendo a cidadania um dos fundamentos mais marcantes do moderno estado de bem estar social o Serviço Social,tem o seu papel de imprescindível nesse contexto, como orientador e transformador dessa realidade brasileira.

No que diz respeito o capitalismo a política social era mais uma manutenção da ordem pública, eram repressoras e a função era integrar o individuo a sociedade e eram considerados desviados sociais. Mas para falar de direitos sociais, precisamos buscar a nossa dura realidade de que a pobreza, os conflitos de classes, a contradição, exclusão social e a miséria, fazem parte do nosso triste mais real panorama brasileiro e deu origem a questão social, que confrontamos e vivenciamos e que os diversos movimentos sociais e organizações não governamentais passam a atuar na implementação de projetos sociais de diversos conteúdos, e visam colocar comunidades e grupos sociais em evidencia social em um Estado autoritário e numa realidade social que é marcada pela exclusão, discriminação e pobreza.

O Estado implantava políticas de assistência social, de prestação de serviços sociais com uma diversidade de ações que iam desde a adoção ate a reinserção social do individuo. As medidas jurídicas também eram classificadas como política social, como por exemplo, a proteção do consumidor, e a medidas e procedimento educativos.

Os novos movimentos sociais e à redefinição das práticas do movimento operário, nas décadas de 1970 e 1980, buscavam ampliar a participação popular nos processos políticos de distribuição de bens públicos e formulação das políticas sociais. A partir de diferentes experiências político-sociais e modalidades de atuação, durante as décadas de 1980 e 1990, um amplo consenso quanto à relevância da participação social nos processos de formulação, decisão, controle e implementação das políticas sociais. Os anos 80 são conhecidos como a década perdida no ponto de vista econômico, já por outro ponto de vista foi um período de conquistas democráticas, em função da luta pela redemocratização, das lutas sociais e da constituição de 1988, que estabeleceu os Conselhos gestores de políticas públicas, que constituem uma das maiores inovações democráticas neste campo; Os conselhos pela sua composição paritária entre representantes da sociedade civil e do governo, pela natureza deliberativa de suas funções e como mecanismo de controle social sobre as ações estatais, pode-se dizer que os conselhos se opõem á histórica tendência clientelista, patrimonialista e autoritária do Estado brasileiro. Consta na história do Brasil, vários marcos que se referem às políticas sociais e aos direitos sociais. Vamos conhecê-las:

*1923- Lei Eloy Chaves – cria a caixa de aposentadoria de pensões destinadas aos trabalhadores ferroviários;

*1933 – criados os institutos de aposentadorias e pensões IAPs;

*1942 – criação da LBA – Legião Brasileira de Assistência;

*1943 – Promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT;

*1960 – Aprovação da Lei orgânica da Previdência Social – (Lops) unificação dos benefícios colocando em ordem mais de 300 leis e decretos referentes à previdência social;

*1963 – criado o Funrural – Fundo de Assistência do Trabalho Rural;

*1966 – criado o INSS- Instituto Nacional de Previdência Social;

*1971 – Ampliação da previdência do trabalhador rural , com o benefício de meio salário mínimo;

*1988 – criada a constituição Federal do Brasil, conhecida como Constituição cidadã.

A partir da constituição de 1988, surgiram novas mobilizações com a intenção de assegurar os direitos conquistados, como os relacionados à saúde, educação e a seguridade social, constituída pelo tripé saúde, assistência e previdência. Em contra partida, a sociedade vivencia também o aprofundamento da crise econômica, advinda do ajuste neoliberal da necessidade de reforma do estado com as medidas corretivas, ocasionando grandes taxas de juros, alta inflação, quedas salariais, contribuindo para o agravamento e a destituição do sistema de proteção