Resenha Sobre a Evolução Histórica do Estado

Universidade de Passo Fundo - UPF

Aluno: Eric Rafael Kochenboger - 182683

Professor: Rodrigo Graeff

Direito

Ciência Política e Teoria do Estado

Resenha sobre a Evolução Histórica do Estado

O Estado é uma organização que sempre existiu, e é o resultado das necessidades e da evolução da humanidade.

Quanto a evolução histórica, Augusto Comte adotava a lei dos três estados: afirmava que o Estado era teocrático, onde o poder estava fixado numa figura divina; passando para a noção metafísica de Estado, onde pontuavam que a vontade do povo seria a origem do poder soberano do Estado; por fim, a noção positiva de Estado, que trazia a noção realista do Estado, como “força a serviço do direito”.

O Estado Antigo era teocrático, monárquico, dividido em classes e viviam em constantes conflitos. Os governantes possuíam poderes divinos, porém as vezes eram limitados ao poder dos Sacerdotes. O Estado Grego sempre foi uma Cidade-Estado denominada pólis, as mais conhecidas eram Atenas e Esparta.  Era monárquico e patriarcal, visto que, cada cidade tinha seu rei e seu Conselho de Anciãos. Aristóteles afirmava que o Estado deveria bastar-se a si mesmo, ou seja, ser autossuficiente.

O Estado Romano era monárquico e patriarcal e aos poucos foi atingindo um caráter de República, e, se organizavam em civitas (Cidades-Estado). Tinha como base principal a família, que era constituída pelo pater (autoridade da família), os servus (escravos) e os desconhecidos (famulus). As famílias reunidas (gens) formava uma cúria, as cúrias formavam as tribos, que, por sua vez, formavam as civitas. A população era dividida e composta basicamente por Patrícios (paters e a nobreza), Clientes (uma espécie de “classe média” que serviam às famílias mais nobres), a Plebe (pessoas desgarradas das famílias ou até mesmo patrícios decaídos). A queda do Império Romana se dá com a invasão dos povos bárbaros, iniciando a Era Medieval.

Os elementos que permanecem presentes, e que são essenciais para a formação do Estado são o território (base física e geográfica), a população (componente humano e demográfico) e a soberania (poder absoluto, único e irrefutável que o Estado possui para organizar-se e conduzir-se segundo a livre vontade de seu povo e caso necessário, de fazer cumprir suas decisões).

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