Resumo Direito Civil 4
Artigo: Resumo Direito Civil 4. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: PEDROLA • 30/6/2014 • 6.270 Palavras (26 Páginas) • 456 Visualizações
Direito Civil – Direito das coisas
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01 - INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DAS COISAS..................................................................................5
Generalidades ......................................................................................................................................5
Distinção entre direitos reais e pessoais...............................................................................................5
Classificação dos direitos reais.............................................................................................................5
02 - POSSE..............................................................................................................................................7
Conceito ...............................................................................................................................................7
Teorias que explicam a posse ..............................................................................................................7
Elementos constitutivos da posse .........................................................................................................8
Objeto da posse....................................................................................................................................8
Natureza da posse................................................................................................................................8
Espécies e classificações da posse ......................................................................................................8
Introdução .........................................................................................................................................8
Distinção de posse e propriedade .....................................................................................................8
Classificações ...................................................................................................................................9
POSSE DIRETA E INDIRETA...........................................................................................................9
COMPOSSE (compossessão ou posse comum)...............................................................................9
POSSE JUSTA E INJUSTA.............................................................................................................10
POSSE DE BOA OU MÁ FÉ ..........................................................................................................10
POSSE AD INTERDICTA E AD USUCAPIONEM...........................................................................11
POSSE NOVA E POSSE VELHA....................................................................................................11
Modos aquisitivos da posse................................................................................................................12
Classificação dos modos de aquisição da posse.............................................................................12
Perda da posse...................................................................................................................................14
Efeitos da posse .................................................................................................................................16
03 - PROPRIEDADE..............................................................................................................................21
Generalidades ....................................................................................................................................21
Elementos constitutivos ......................................................................................................................21
Caracteres da propriedade ................................................................................................................22
Objeto da propriedade: .......................................................................................................................22
Espécies de propriedade ....................................................................................................................23
Aquisição da propriedade imóvel ........................................................................................................23
MODOS DE AQUISIÇÃO - CC ART 1227: .....................................................................................24
AQUISIÇÃO PELA TRANSCRIÇÃO (REGISTRO) DO TÍTULO: .....................................................24
AQUISIÇÃO POR ACESSÃO..........................................................................................................25
AQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO......................................................................................................28
REQUISITOS DO USUCAPIÃO..........................................................................................................28
Perda da propriedade imóvel ..............................................................................................................31
Restrições ao direito de propriedade ..................................................................................................34
DIREITO DE VIZINHANÇA .............................................................................................................35
04 - FORMAS DE AQUISIÇÃO E PERDA DA PROPRIEDADE MÓVEL................................................47
Noções
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