Sociologia Juridica

O presente trabalho aborda cinco itens diretamente relacionados com o tema proposto, no caso, “Eficácia das Normas Jurídicas e seus Efeitos Sociais”.

O Primeiro “Os Efeitos Sociais das Normas Jurídicas”, aborda de forma enfática a eficácia das normas jurídicas, visando explicitar a importância de saber se as normas jurídicas são ou não cumpridas e, no caso de violação, se existe sansão. As normas mais eficazes são as cumpridas de forma espontânea, isso pode significar um vínculo real com a sociedade que as instituiu, pois refletem uma carência social. Entretanto, algumas normas têm sua eficácia atrelada ao exercício da coação, e outras mesmo que ligadas à pratica da coação, não são cumpridas pela sociedade, seja porque efetivamente não atingem seu objetivo inicial ou porque constituem apenas um papel simbólico para o Direito.

O Segundo “Direito da Família: aspecto matrimonial; relações intrafamiliares; tutela de bens da prole” tem como objetivo ressaltar a eficácia do Direito referente à sua aceitação pela sociedade e à efetiva produção de efeitos, como por exemplo, a influência do Direito na família, na economia, dentre outros. É feita uma abordagem mais especifica quanto aos novos modelos de família existentes, cita-se, portanto, a família monoparental; família nuclear; família reconstituída; família anaparental e família eudemonistas. Ressalta-se ainda a importância do comportamento social e suas alterações com relação às normas jurídicas como objeto de investigação da Sociologia Jurídica, de pesquisa sociológica. Como é o caso do Direito da Família, que com o passar dos anos tem sido vitima de muitas modificações, mesmo sendo um dos setores mais conservadores do sistema jurídico. A instituição social mais próxima da ordem natural é a Família. Em razão de a mesma ser reflexo de tradições e costumes, bem como a transmissão de valores culturais, sendo como uma de suas principais funções.

O Terceiro “Direito do Trabalho” trata de um assunto que pode ser bastante explorado pela sociologia jurídica, uma vez que é de notório conhecimento que muitos grupos sociais de classes dominantes pressionam o Estado a respeito de legislações de cunho trabalhista. Além disso, segundo Miranda Rosa há constante influencia de movimentos sindicais no processo de formação do Direito Trabalhista.

O Quarto “Direito Fiscal e Financeiro: Repercussão das normas tributárias e sua eficácia real” aborda os efeitos sociais das leis que disciplinam o regime das finanças públicas e privadas, além da eficácia das leis referentes aos impostos, merecem ser avaliadas, pois o mundo está se recuperando de forma gradual devido a uma enorme crise financeira, podendo ter tido a sonegação e leis de incentivos fiscais, falhas, como fatores determinantes para o desencadeamento da crise.

O Quinto e último tópico abordado é “Preconceito e Discriminação” levanta a discussão das leis contra discriminação racial, abordando que as mesmas tem sua eficácia bastante reduzida, principalmente logo após sua criação. Essas leis são princípios formais de orientação que a sociedade necessita, reduzindo assim os casos de preconceito contra pessoas de diferentes etnias; culturas; orientação sexual; religião ou de qualquer outro tipo que possa existir.

Do ponto de vista metodológico o trabalho foi desenvolvido