Sociologia Juridica

O acesso à justiça do cidadão brasileiro é um problema relacionado aos fundamentos e garantias de cidadania apoiados na Constituição, que contempla, também, o direito das minorias e dos excluídos. Faça uma pesquisa nas bases de dados online disponibilizadas pela Biblioteca da Unisul, em jornais ou em revistas, e apresente, de modo descritivo, um caso ou uma situação que retrate dificuldades de acesso à justiça ou que represente o desrespeito do direito das minorias ou excluídos. (3,0 pontos)

O acesso à justiça pode se tornar impossível para um cidadão baixa renda. Para ingressar no Judiciário, uma ação de cobrança de R$ 20 mil, o cidadão despenderá mais de 1.000,00 reais antecipadamente, em torno de 5% do valor da causa.

Outro exemplo de desrespeito às minorias foi noticiado no portal da globo.com.

Uma juíza fez a audiência com deficiente na calçada por falta de acesso ao Fórum. Os degraus impediram a entrada no local da testemunha, em Monte Alto, SP.

A assessoria de imprensa do CNJ afirmou que recebeu a denúncia do professor e que vai analisar se o caso deve ser investigado.

Questão 2

Desenvolva uma reflexão crítico-interpretativa baseada nos métodos sociológicos já estudados até aqui (assumindo posicionamento explícito, contrário ou favorável), em um texto de aproximadamente 10 linhas, a respeito do caso ou situação apresentado na questão anterior. (3,5 pontos)

Trata-se da realidade brasileira, um descaso com portadores de necessidades e com cidadãos sem condições financeiras.

Tratando-se dos deficientes físicos, verificamos poucas adequações nas edificações para essa condição física.

Leis municipais, estaduais e federais tentam garantir a acessibilidade a eles, mas a evolução deveria ser muito maior do que podemos verificar.

Ainda falta muita coisa para eles poderem ter autonomias e se sentirem seguros nas ruas e poderem ir e vir com tranquilidade.

Nem mesmo os prédios públicos possuem essa acessibilidade, como querem cobrar de toda sociedade?

Devem melhorar muito para que os cadeirantes se sintam igual, ao menos no direito de ir e vir, para alguém que não possua deficiência física.

Questão 3

Considerando o caso ou a situação apresentada, bem como as reflexões crítico-interpretativas que você desenvolveu, apresente duas alternativas que poderiam solucionar o problema de dificuldade de acesso à Justiça. Uma destas alternativas deve ser relacionada diretamente ao Sistema de Acesso à Justiça e a outra deve ser relacionada às condições desfavoráveis, determinadas pela estrutura social. (3,5 pontos)

Este problema seria solucionado se fosse cumprida as leis já vigentes, para que todo deficiente pudesse ter acesso a fóruns, devera-se reformar as entradas de tais prédios públicos, pois assim não teria distinção e todo e qualquer cidadão poderia ter “acesso à justiça”.

Outra alternativa é a capacitação dos funcionários da justiça, magistrados e promotores, para que possam