Sociologia Juridica

Direito Positivo e sociedade: a Sociologia Jurídica e Judiciária no

campo das Ciências Sociais.

Fontes de pesquisa sugeridas: para a resolução dos casos desta

aula, faça, inicialmente, a leitura das Lições 2 e 3 do livro de SABADELL,

Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura

externa do Direito. São Paulo: RT, 2003, e do capítulo 1 do livro

de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de

Janeiro: Forense, 2004.

Referência complementar: para se familiarizar com a temática da

Sociologia Jurídica, visite o site: <http://sociologiajur.vilabol.uol.com.br/>.

Caso 1

“A relação do direito com a sociologia faz o jurista ter uma visão

mais complexa e menos formalista da realidade social, questionando

o dogmatismo técnico-formal, e, por outro lado, a relação da sociologia

com a norma positiva faz o sociólogo ter, por sua vez, uma

visão mais complexa dos níveis formalizadores da vida social, sendo,

o jurídico, um desses níveis cada vez mais presente nas sociedades

contemporâneas” (ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende. O discurso

dos magistrados trabalhistas sobre as transformações da categoria sociojurídica

trabalho. In: MELLO, Marcelo. (Org.). Justiça e Sociedade:

temas e perspectivas. São Paulo: LTr, 2001).

a) Com base no texto apresentado, faça uma análise da afirmativa

enfocando o Direito sob o ponto de vista da Sociologia

Jurídica e Judiciária.

b) Analise a importância da Sociologia Jurídica e Judiciária para os

que militam no Direito e para a sociedade em geral.

Caso 2

“Não é exagero afirmar que, sem as lutas pelos direitos humanos

— agora nas suas dimensões sociais, como o direito de todos à educação, à

saúde, a um meio ambiente de qualidade etc. —, nossas sociedades teriam

configuração muito diferente da atual, com um recorte muito menos libe-

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COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS

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ral e democrático. Neste processo, o que se define como sociedade civil,

isto é, aquele conjunto de atores sociais cuja esfera de ação se distingue

da esfera estatal e da esfera privada do mercado, configurando um espaço

próprio de intervenção, configurou-se essencialmente a partir das lutas e

conflitos sociais que têm no Direito e na Justiça certamente um de seus

principais fundamentos.” (MELLO,