Stuart Mill da Liberdade

Stuart Mil (1860-1873) – Da liberdade (1859)

Pensamento em muito influenciado pelo utilitarismo – James Mill e Jeremy Bentham – resgate da conduta, maximização da felicidade, identificada moralmente, transformou-se ética em ciência positiva

Foco: O que move as pessoas a agirem (prazer e dor) interessa-se na ação para maximizar prazer e minimizar dor, não preocupado com resultados.

Maior felicidade de um maior grupo de pessoas, útil para o individuo, também útil para a sociedade, satisfaz alguma necessidade.

Questão do livro: limite da interferência da sociedade nas liberdades dos indivíduos.  (ajustamento apropriado entre a independência individual e o controle social)

Base das ações humanas: preferências

3 supostos princípios determinantes das regras de conduta

- costume;

- interesses de classe;

- servilismo dos senhores

Liberdades na sua relação com as demais vontades (coletivamente)

- Como tal liberdade deve ser aplicada? Quais as naturezas e os limites da liberdade civil? Até que ponto o poder civil poderia chegar e a qual esfera ele não poderia?

Capitulo 1 – Discussão sobre autoridade

Liberdade x autoridade: conflito antigo (desde os gregos) longe de ser resolvida, o autor pretende oferecer uma contribuição.

Diversos discursos da liberdade antes da modernidade:

- Antigos:  liberdade, instrumento para limitar o poder da autoridade pelos governantes – duas formas de combate

“Nos velhos tempos... liberdade significava liberdade sobre a tirania dos governante políticos” p.45

“Enquanto os homens se contentarem em combater um inimigo por meio de outro (governantes poderiam reprimir seu próprio povo) e em ser governados por um senhor com a condição de serem garantidos mais ou menos eficazmente contra sua opressão, não levariam aspiração além desse ponto” p.46 –Refere-se ao papel dos patriotas que colocariam limites n autoridade.

1. Imunidade: que no caso de infrigimento seria considerada como quebra de poder.
2. Relação de representação, avanço da soberania popular (escolher representantes legais)

- Problema: Se percebeu que que a eleição temporária não era não era suficiente para garantir a proteção.

 Cria-se o mecanismo da identificação : vontade do povo e do governante deveriam ser harmoniosas (governo e povo) (Estado e nação).

“Homens cessavam de julgar uma necessidade da natureza que seus governantes fossem um poder independente dos interesses opostos a eles” p.46 – Aspiração a governantes eletivos e temporários.

“O que se fazia agora, era que os governantes se identificassem com o povo, interesse a vontade deles deveria ser a mesma da nação (junção entre povo e nação) p. 47

Problema: A nação não considerar ser necessário proteger-se da própria vontade, poder politico equivale ao poder da nação concentrado.

“Não achavam que era necessário proteger-se contra sua própria vontade : não preocuparam-se com a tirania da nação, contra a própria nação” – Preocupação que não importava quando o governo popular era apenas ideologico.  – 47

Denominação de selg govervenment – auto governo -  “poder do povo sobre si mesmo” não exprimiam o real real caráter das coisas “ O povo que exerce poder, não pé sempre o mesmo povo, sobre quem o poder é exercido... A vontade do povo significa praticamente a vontade da mais numerosa e ativa parte do povo – maioria, ou aqueles que conseguem se fazer aceitar por maioria”

- Vontade do povo não diz respeito a vontade da maioria

- Transformação da vontade majoritária em publica  - Dialogo com Toqueville (transformada do ponto de vista sociológico em uma técnica social, percepção do que pensa a maioria como público)

 - Povo pode desejar oprimir a si mesmo

- Tirania social é pior que a opressão política, se infiltra mais rigorosamente nas particularidades da vida.

Solução para frear o poder arbitrário da maioria:

Necessidade de que algumas regras comportamentais (regras de conduta) estejam garantidas na constituição independente da maioria que alcança o governo (dificuldade em estabelecer tais regras), para achar o limite entre “a legitima interferência da opinião coletiva sob  a independência individual.” (Não são únicas e universais, variam de data, local, para um e outro)

Regras de conduta: deve se reger pelo o que é razoavelmente comprovado, caso contrário, estariam fundamentadas apenas na preferência individual e no fim os costumes nada  mais são que a somatória das preferências individuais

Há uma concordância com o costume (senso comum) ser a regra mais prevista em lei devido ser a base primeira e mais profunda do que se fixa as regras humanas: espirito do povo.

“Muitas vezes regras de conduta são pautadas no costume” “ O povo está acostumado a crer que seu sentimentos (controle social), valem mais que a razão. Ele não pode funcionar como critério mais adequado para reger conduta humana, pois uma vez que será acordada em lei, deve ser bem fundamentada na razão (defiinir racionalmente condutas coletivas), não confiar sempre nos costumes.

Interesses das classes dominantes: “onde haja uma classe dominante, uma grande parte da moralidade nacional emana de seus interesses de classe” “Quando uma classe perde sua relevância, os sentimentos morais que prevalecem trazem um cunho de impaciente aversão a superioridade”

Servilismo dos homens para com as supostas preferencias e aversões de seus senhores temporais ou deuses (medo)

“As preferencias e aversões da sociedade ou de alguma poderosa parte dela, constituem a principal determinante das normas”

- Questão religiosa “foi quase tão somente nesse campo de luta que os direitos dos indivíduos contra a sociedade se assentarem em largas bases de princípios e que a pretensão desta de exercer autoridades sobre s dissentes se viu abertamente discutida.”

“Onde quer que o sentimento da maioria seja ainda genuíno e intenso, verifica-se que pouco renuncia da pretensão a ser obedecido”

Principio de liberdade só se aplica a homens e estados sociais que atingiram a maior idade (exige orientação pela convicção e pela persuasão) (Despotismo é um modo legítimo quando se lida com povos bárbaros – que não fazem uso da razão - uma vez que se visa o aperfeiçoamento desses)